Normas do Tribunal

ATOS - 2006

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Ato Assunto
PR nº 1030/2006
Indenização de transportes. Altera Ato PR nº 766/2006.
PR nº 808/2006
Ordenador da Despesa na Execução Orçamentária e na Programação Financeira. Designação.
REVOGADO
PR nº 806/2006
Diretor Geral da Administração. Competência. REVOGADO
PR nº 779/2006
Programa de estágio do TRT/2ª Região. Alteração. REVOGADO
PR nº 766/2006
Indenização de transportes. Altera Ato GP nº 09/2002.
PR nº 632/2006
Cargos. Alteração de atividade e especialidade.
PR nº 586/2006
Estatística. Envio de dados ao Conselho Nacional de Justiça. Servidor responsável.
PR nº 535/2006
Indenização de transporte (Analista Judiciário, Especialidade Execução de Mandados). Altera Ato GP nº 09/2002.
PR nº 87/2006
Funções comissionadas. FCs transformadas Lei 10.770/03.

GP nº 13/2006
Regulamento do Serviço de Biblioteca.
REVOGADO
GP nº 12/2006
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Maio de 2005 a Abril de 2006- Retificação.

GP nº 11/2006
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Setembro de 2005 a Agosto de 2006.
GP nº 10/2006
Central de Leilões. Criação. REVOGADO
GP nº 09/2006
Central de Precatórias da Capital. Criação. REVOGADO
GP nº 08/2006
Central de Mandados de Cartas Precatórias de Santos. Criação.
REVOGADO
GP nº 07/2006
Central de Mandados em São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. Criação. REVOGADO
GP nº 06/2006
Coral do TRT/2ª Região. Altera Ato GP nº 07/2003.

GP nº 05/2006
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Maio de 2005 a Abril de 2006.

GP nº 04/2006
Comunicação de Acidente em Serviço (CAS) no âmbito do TRT/2ª Região.
REVOGADO
GP nº 03/2006
Programa de Assistência Farmacêutica.
REVOGADO
GP nº 01/2006
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro a Dezembro de 2005.

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