| ATOS DO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GP) |
Ato
(Versão
Original Assinada) |
Assunto
(Versão
Atualizada) |
Situação |
GP
Nº 44/2017
|
Regulamenta as substituições
em segundo grau de jurisdição.
|
REVOGADO
|
GP Nº 43/2017
|
Altera o Ato GP nº 24/2017
quanto aos procedimentos realizados no Sistema
Pje relacionados ao CEJUSC-JT.
|
REVOGADO
|
GP Nº 42/2017
|
Altera o Ato GP nº 13/2017
que regulamenta o Processo Administrativo
Virtual – PROAD no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região.
|
|
GP
Nº 41/2017
|
Altera o horário de
funcionamento da Secretaria de Saúde do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras
providências.
|
REVOGADO |
GP Nº 39/2017
|
Dispõe sobre o pagamento da
indenização de transporte de que trata o art. 60
da Lei nº 8.112/1990, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
|
|
GP Nº 38/2017
|
Regula a expedição de alvarás
no sistema SISCON-DJ.
|
|
GP Nº 37/2017
|
Altera o Ato GP nº 20/2017 na
forma que especifica.
|
REVOGADO |
GP Nº 36/2017
|
Instituir o. Comitê Gestor
Regional do Sistema de Gerenciamento de
Informações Administrativas e Judiciárias da
Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
|
REVOGADO
|
GP Nº 35/2017
|
|
REVOGADO
|
GP N° 34/2017
|
Relatório de Gestão Fiscal do
TRT/2ª Região. Setembro/2016 a Agosto/2017.
|
|
GP Nº 33/2017
|
Instala o
Centro Judiciário de Métodos Consensuais de
Solução de Disputas - ABC - Cejusc ABC, e dá
outras providências.
|
REVOGADO
|
GP Nº 32/2017
|
Dispõe sobre as medidas a
serem adotadas para a aquisição de passagens
aéreas na forma que especifica.
|
REVOGADO
|
GP Nº 31/2017
|
Estabelece regras de conexão
de notebooks à rede do TRT.
|
REVOGADO
|
GP Nº 30/2017
|
Altera o Ato GP nº
17/2014, que trata da estrutura da Secretaria
de Segurança Institucional do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, para
instituir a Seção de Inteligência e dá outras
providências.
|
|
GP Nº 29/2017
|
Regulamenta e normatiza a
realização do Teste de Condicionamento Físico -
TCF aos Agentes de Segurança e institui Grupo de
Trabalho Multidisciplinar.
|
|
GP Nº 28/2017
|
Estabelece
orientações para o recolhimento de autos
judiciais ao acervo histórico do Tribunal.
|
|
GP Nº 27/2017
|
Estabelece procedimentos para
o desfazimento de bens móveis considerados
inservíveis, na forma que especifica.
|
REVOGADO
|
GP Nº 25/2017
|
Instala o Centro Judiciário
de Métodos Consensuais de Solução de Disputas -
Baixada Santista - Cejusc Baixada Santista, e dá
outras providências.
|
|
GP Nº 24/2017
|
Institui o Núcleo Permanente
de Métodos Consensuais de Solução de Disputas -
NUPEMEC-JT2 no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em consonância com a
Resolução CSJT 174/2016, regularizando o
funcionamento do NUPEMEC-JT2 criado através do
Ato GP nº 03/2011 e dá outras providências.
|
REVOGADO
|
GP Nº 23/2017
|
Altera o Ato GP nº 20/2017,
que extingue a Secretaria da Gestão da
Informação, Projetos e Normas e dá outras
providências.
|
REVOGADO
|
| GP Nº 22/2017 |
|
|
GP Nº 21/2017
|
Regulamenta o Programa de Assistência
Farmacêutica no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª
Região.
|
REVOGADO
|
| GP Nº 20/2017 |
|
REVOGADO |
GP Nº 18/2017
|
|
REVOGADO
|
| GP Nº 17/2017 |
|
|
| GP Nº 16/2017 |
Relatório de Gestão Fiscal do
TRT/2ª Região. Maio/2016 a Abril/2017. |
|
| GP Nº 15/2017 |
|
|
| GP Nº 14/2017 |
|
REVOGADO
|
GP Nº 13/2017
|
|
|
| GP Nº 12/2017 |
|
REVOGADO
|
| GP Nº 11/2017 |
|
|
| GP Nº 09/2017 |
|
|
GP Nº 07/2017
|
Revitaliza o prêmio para
homenagear servidores em exercício ou que se
aposentaram ao longo do último ano.
|
REVOGADO |
GP Nº 05/2017
|
|
|
| GP Nº 04/2017 |
|
REVOGADO
|
| GP Nº 03/2017 |
|
|
| GP Nº 02/2017 |
|
REVOGADO
|
GP Nº 01/2017
|
|
|