Normas do Tribunal

Portaria	Assunto
GP nº 45/2009	Regulamenta o Programa Auxílio Pré-escolar no TRT/2ª Região.	REVOGADA
GP nº 44/2009	Regulamenta o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens.	REVOGADA
GP nº 43/2009	Feriados 2010. Fora da Sede.
GP nº 42/2009	Feriados 2010. Sede.
GP nº 41/2009	Antecipação do décimo terceiro salário (gratificação natalina).	REVOGADA
GP nº 40/2009	Feriado Municipal. Varas do Trabalho de Praia Grande, Taboão da Serra e Cubatão. Altera Portaria GP nº 40/2008.
GP nº 39/2009	Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Cajamar. Altera Portaria GP nº 40/2008.
GP nº 38/2009	Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Guarujá. Altera Portaria GP nº 40/2008.
GP nº 37/2009	Comemoração ao Dia da Consciência Negra. Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul. Alteração.
GP nº 36/2009	Grupo-Gestor responsável pela implantação do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT. Criação.	REVOGADA
GP nº 35/2009	Término do movimento grevista dos bancários.
GP nº 34/2009	Designação. Desembargadora. Meta 2.	REVOGADA
GP nº 33/2009	Institui comissão. Assuntos relativos à Saúde. (AMIL)	REVOGADA
GP nº 32/2009	Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Carapicuíba. Altera Portaria GP nº 40/2008.
GP nº 31/2009	Semana de Conciliação. Relação de Empresas que terão os processos reunidos.
GP nº 30/2009	Altera Portaria GP nº 12/2009. Grupo-Gestor de implantação do e-Gestão.	REVOGADA
GP nº 29/2009	Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Caieiras. Altera Portaria GP nº 40/2008.
GP nº 28/2009	Comissão de Acessibilidade. Altera a Portaria GP nº 07/2009.	REVOGADA
GP nº 27/2009	Juízes Titulares Convocados no TRT/2ª Região.
GP nº 26/2009	Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Suzano. Altera Portaria GP nº 40/2008.
GP nº 25/2009	Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo. Altera Portaria GP nº 40/2008.
GP nº 24/2009	Gestão dos recursos orçamentários e daqueles provenientes de convênios com entidades de direito privado. Composição da Comissão.
GP/CR nº 23/2009	Prazos judiciais em 1º Instância. Suspensão.
GP nº 23/2009	Comissão Permanente de Gestão Ambiental. Alteração.	REVOGADA
GP/CR nº 22/2009	Suspensão dos serviços de distribuição dos feitos. Fóruns Trabalhistas de Guarulhos e de Santos.
GP nº 22/2009	Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos.
GP/CR nº 21/2009	Movimento grevista dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal.
GP nº 21/2009	Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito. Prorrogação.
GP/CR nº 20/2009	Prazos Judiciais 2ª Instância. TRT/ 2ª Região.
GP nº 20/2009	Pregoeiros e equipe de apoio. Designação.	REVOGADA
GP/CR nº 19/2009	Prazos Judiciais. TRT/ 2ª Região. Suspensão. Greve. Servidor.
GP nº 19/2009	Municípios de Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos, Jandira e Mauá. Expediente normal  dia 14/12/2009.
GP/CR nº 18/2009	Prazos Judiciais. TRT/ 2ª Região. Suspensão. Greve. Servidor
GP nº 18/2009	Comemoração ao Dia da Justiça. Alteração.
GP/CR nº 17/2009	Prazos Judiciais. TRT/ 2ª Região. Suspensão.
GP nº 17/2009	Dispensa de servidoras e magistradas gestantes. Prorrogação.	REVOGADA
GP/CR nº 16/2009	Altera a Portaria GP/CR nº 11/2009. Arquivo Geral. Pedido de vista e desarquivamento.	REVOGADA
GP nº 16/2009	Junta médica. Comissão permanente.	REVOGADA
GPCR nº 15/2009	Suspensão de prazos e atendimento ao público. 15ª, 18ª, 20ª e 21ª VT´s de São Paulo.
GP nº 15/2009	Juízes Auxiliares. Meta 2.
GPCR nº 14/2009	Suspensão de prazos. 15ª, 18ª e 21ª VT´s de São Paulo. Dias 13 e 14/10/2009
GP nº 14/2009	Institui Comissão sub-gestora da Meta 2.
GP/CR nº 13/2009	Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Suzano. Dia 28/09/2009.
GP nº 13/2009	Termos de conciliação proferidos nos processos. Delegação de competência.	REVOGADA
GP/CR nº 12/2009	Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Guarulhos. Dia 28/09/2009.
GP nº 12/2009	Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias. Criação.	REVOGADA
GP/CR nº 11/2009	Arquivo Geral. Pedido de vista e desarquivamento.	REVOGADA
GP nº 11/2009	Integrantes dos Filtros de Área Administrativa e Judiciária.	REVOGADA
GP/CR nº 10/2009	Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Taboão da Serra. Dias 01/10 e 02/10/2009.
GP nº 10/2009	Equipes de Plantão Judiciário de 1º Grau. Atendimento.	REVOGADA
GP/CR nº 09/2009	Suspensão da distribuição de processos para a 3ª Vara de Cubatão. Determina instalação da 2ª Vara de Mauá.
GP nº 09/2009	Processos conclusos. Prestação de informações.
GP/CR nº 08/2009	Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos.
GP nº 08/2009	Assessoria Sócio-econômica. Alteração.
GP/CR nº 07/2009	Suspensão do expediente e das audiências. 80ª Vara do Trabalho de São Paulo. Dia 06/07/2009.
GP nº 07/2009	Comissão de Acessibilidade. Alteração.	REVOGADA
GP/CR nº 06/2009	Suspensão dos serviços de distribuição dos feitos. Fóruns Trabalhistas de Guarulhos e de Santos no período de 22 a 26/06/2009.
GP nº 06/2009	Feriado Municipal . Fórum Trabalhista de Cotia.
GP/CR nº 05/2009	Suspensão de prazos na 1ª Instância. Dia 04/06/2009.
GP nº 05/2009	Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Comissão de Direção.	REVOGADA
GP/CR nº 04/2009	Atos normativos. Expedição por Varas, Turmas e Seções Especializadas.
GP nº 04/2009	Designa membros do Comitê Gestor Regional da implantação do SUAP.	REVOGADA
GP/CR nº 03/2009	Ministério Público do Trabalho. Suspensão de prazos judiciais no período de 06 a 30/04/2009.
GP nº 03/2009	União. Suspensão das citações, das intimações e da contagem dos prazos processuais no período de 19 a 24/03/3009.
GP nº 02/2009	Programa Antitabagista. ECO FUMAÇA.
GP/CR nº 02/2009	Prazos Processuais. Suspensão do expediente. Fórum Trabalhista de São Vicente. Dia 16/02/2009.
GP/DGCJ nº 01/2009	Recesso. Atendimento aos jurisdicionados.
GP/CR nº 01/2009	Ministério Público do Trabalho. Suspensão da contagem dos prazos processuais no âmbito da 2ª Região.
DGA nº 01/2009	Designação. Coordenador-Executivo de Ação referentes à gestão tático-operacional do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2008-2011.
CR nº 01/2009	Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos.
GP nº 01/2009	Utilização de espaços públicos. Fóruns e edifícios pertencentes  ou sob a administração do TRT/2ª Região. Regulamentação.