Normas
do Tribunal
PROVIMENTOS -
2010
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Provimentos da Presidência (GP)
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Provimentos da Presidência e da Corregedoria (GP/CR
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Provimentos da Presidência (GP)
Provimento
Assunto
GP nº 06/2010
Semana de Conciliação. Regulamentação.
GP nº 05/2010
Altera o Provimento GP 1/2008 e dá outras providências.
GP nº 04/2010
Disciplina a implantação da assinatura eletrônica de documentos.
GP nº 03/2010
Disciplina o novo funcionamento das Secretarias de Turmas, e
altera o Provimento GP nº 1/2008 e
o Provimento GP nº 1/2009.
GP nº 02/2010
Altera o art. 12 do Provimento GP/CR nº 14/2006.
REVOGADO
GP nº 01/2010
Altera Provimento GP nº 01/2008.
Provimentos da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)
Provimento
Assunto
GP/CR nº 16/2010
Disciplina a utilização do canal de comunicação "FALE COM O TRT" no âmbito do TRT/2ª Região.
GP/CR nº 15/2010
Arquivamento de autos. Serviço de Gestão Documental e Memória. Altera os Provimentos GP/CR 13/2006 e GP nº 01/2008.
GP/CR nº 14/2010
Nova Semana de Conciliação. Procedimentos.
GP/CR nº 13/2010
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 12/2010
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 11/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
GP/CR nº 10/2010
Arquivamento definitivo de processos. Procedimento. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
GP/CR nº 09/2010
Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal. Alteração.
GP/CR nº 08/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Trbunal.
GP/CR nº 07/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para permitir a juntada de petições impressas frente e verso.
GP/CR nº 06/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006
para disciplinar a constrição de bens imóveis em face da Lei nº 11.382 de 06/12/2006 e a implantação do “Sistema ARISP de Penhora On-Line” no âmbito deste Regional.
GP/CR nº 05/2010
Semana de Conciliação – Meta Prioritária nº 3 no âmbito do TRT/2ª Região.
GP/CR nº 04/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006. Disciplina o protesto do crédito trabalhista nas Varas do Trabalho fora da Sede.
GP/CR nº 03/2010
Disciplina a intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária.
REVOGADO
GP/CR nº 02/2010
Altera Provimento GP/CR nº 13/2006.
GP/CR nº 01/2010
Altera Provimento GP/CR nº 13/2006.
REVOGADO
Serviço de Gestão Normativa e Jurisprudencial
Serviço de Biblioteca