Normas da Presidência

Normas do Tribunal

PORTARIAS - 2007
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Portaria	Assunto
PR/SPE nº 354/2007	Pregoeiros e equipe de apoio. Designação.	REVOGADA
GP nº 31/2007	Regulamento Geral. Comissão de anteprojeto.
GP nº 30/2007	Procedimento administrativo disciplinar aplicável aos Magistrados. Competência ao Vice-Presidente Administrativo	REVOGADA
GP nº 29/2007	Pregoeiros e equipe de apoio. Designação.	REVOGADA
GP nº 28/2007	Feriados 2008. Fora da Sede.
GP nº 27/2007	Feriados 2008. Sede.
GP nº 26/2007	Comissão de Acessibilidade. Constituição.	REVOGADA
GP nº 25/2007	Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de São Vicente. Altera Portaria GP nº 43/2006.
GP nº 24/2007	Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra. Altera Portaria GP nº 43/2006.
GP nº 23/2007	Crachás de identificação dos servidores do TRT da 2ª Região. Padronização.
GP nº 22/2007	Equipes de magistrados. Análise das melhorias da área judiciária.
GP nº 21/2007	Auxílio alimentação. Novo valor.
GP nº 20/2007	Hastas Públicas. Comissão. Alteração.	REVOGADA
GP nº 19/2007	Programa de Modernização. Implementação da 2ª fase.
GP nº 18/2007	Ambulatórios médicos. Horário de atendimento. Altera a Portaria GP nº 23/2005.	REVOGADA
GP nº 17/2007	Indisponibilidade do site. Diário Oficial Eletrônico ed. nº 1280.
GP nº 16/2007	Pregoeiros e equipe de apoio. Designação.	REVOGADA
GP nº 15/2007	Regulamenta a disponibilização de informações no site deste Regional.	REVOGADA
GP nº 14/2007	Junta Médica. Comissão permanente. Suplentes.	REVOGADA
GP nº 13/2007	Diretores de Fóruns Fora da Sede. Designação.	REVOGADA
GP nº 12/2007	Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA. Suspende Portaria GP nº 06/2007.
GP/CR nº 11/2007	Fórum de Suzano. Expediente. Suspensão.
GP nº 11/2007	Atendimento nos ambulatórios. Altera Portaria GP nº 23/2005.	REVOGADA
GP/CR nº 10/2007	5ª Vara de Santos. Expediente. Suspensão.
GP nº 10/2007	Procedimento administrativo disciplinar aplicável aos Magistrados. Competência ao Vice-Presidente Administrativo.	REVOGADA
GP/CR nº 09/2007	1ª Vara de Mauá. Expediente. Suspensão.
GP nº 09/2007	Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Diadema. Altera Portaria GP nº 43/2006.
GP nº 08/2007	Carga e devolução de mandados via internet e outros lançamentos no sistema informatizado.
GP/CR nº 08/2007	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente. 1ª Vara do Trabalho de Mauá. Dia 25/07/2007 a partir das 13 horas.
GP/CR nº 07/2007	Prazos Judiciais. Suspensão. Fórum de Barueri. De 02 a 10/07/2007.
GP nº 07/2007	Papa Bento XVI. Visita na cidade de São Paulo. Prazos e expediente.
GP/CR nº 06/2007	Prazos Judiciais. Suspensão. Fórum de Guarulhos. De 04 a 25/06/2007.
GP nº 06/2007	Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA. Prorroga a suspensão da tramitação dos processos.	SUSPENSA
GP/CR nº 05/2007	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente. Fórum de Santo André. Dia 02/04/2007.
GP nº 05/2007	Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Carapicuíba. Altera Portaria GP nº 43/2006.
GP nº 04/2007	Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Barueri. Altera Portaria GP nº 43/2006.
GP Nº 03/2007	Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA. Suspensão da tramitação dos processos.
GP/CR nº 04/2007	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente. Fórum de Barueri. Prorrogação até 05/02/2007.
GP/CR nº 03/2007	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente. Fórum de Barueri. Prorrogação até 02/02/2007.
GP nº 02/2007	Secretaria de Informática. Coordenação dos trabalhos. Designação de Juiz responsável.	REVOGADA
GP/CR nº 02/2007	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente. Fórum de Barueri. Prorrogação até 26/01/2007.
GP/DGCJ nº 01/2007	Recesso. Atendimento aos jurisdicionados.
CR nº 01/2007	Investigação Administrativa. Instauração. (Fórum de Barueri).
GP nº 01/2007	Hastas Públicas unificadas. Comissão.	REVOGADA
GP/CR nº 01/2007	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente. Fórum de Barueri no período de 15 a 19/01/2007.
nº 01/2007	Estacionamento do Fórum Trabalhista de Barueri. Utilização	SEM EFEITO