Normas da Presidência

Normas do Tribunal

PROVIMENTOS - 2012

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- Provimentos da Presidência (GP)

- Provimentos da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)

Provimentos da Presidência (GP)
Provimento	Assunto
GP nº 03/2012	Altera o Provimento GP nº 01/2009.
GP nº 02/2012	Altera o Provimento GP nº 01/2008. Tramitação processual em 2ª Instância.
GP nº 01/2012	Altera os Provimentos GP nº 01/2008 e GP nº 01/2009 para operacionalizar a Implantação do Sistema E-Gestão no 2º Grau.

Provimentos da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)
Provimento	Assunto
GP/CR nº 17/2012	Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.	REVOGADO
GP/CR nº 16/2012	Semana Nacional de Conciliação de 2012.
GP/CR nº 15/2012	Revoga a Seção XXIII, do Capítulo XIII, da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
GP/CR nº 14/2012	Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 13/2012	Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 12/2012	Altera o Provimento GP/CR nº 01/2012. Intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária.	REVOGADO
GP/CR nº 10/2012	Altera o Provimento GP/CR nº 01/2009. Juízos Auxiliares em Execução.
GP/CR nº 09/2012	Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 08/2012	Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.	REVOGADO
GP/CR nº 07/2012	Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 06/2012	Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 05/2012	Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 04/2012	Institui a Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2012 no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP/CR nº 03/2012	Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006. Cartas precatórias. Recebimento, expedição e devolução.
GP/CR nº 02/2012	Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e o Provimento GP nº 01/2008.
GP/CR nº 01/2012	Intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária.	REVOGADO

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