Normas da Presidência

Normas do Tribunal

PORTARIAS - 2012
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- Portarias da Presidência (GP)

- Portarias da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)

- Portarias da Corregedoria (CR)

- Portarias da Presidência e da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária (GP/DGCJ)

- Portarias da Diretoria Geral da Administração (DGA)

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Portaria	Assunto
GP nº 62/2012	Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Designação de magistrados.	REVOGADA
GP nº 61/2012	Feriados 2013. Fora da Sede.
GP nº 60/2012	Feriados 2013. Sede.
GP nº 59/2012	Altera a Portaria GP nº 38/2011. Feriados.
GP nº 58/2012	Comitê de Segurança da Informação e Comunicações. Composiçao.	REVOGADA
GP nº 57/2012	Altera a Portaria GP nº 38/2011. Feriados.
GP nº 56/2012	Altera a Portaria GP nº 38/2011. Feriados.
GP nº 55/2012	Junta Médica Permanente do TRT da 2ª Região. Altera a composição.	REVOGADA
GP nº 54/2012	Altera a Portaria GP nº 38/2011. Feriados.
GP nº 52/2012	Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito deste Tribunal. Designação de magistrados.	REVOGADA
GP nº 51/2012	Comitê da Ordem Social do TRT da 2ª Região. Composição.	REVOGADA
GP nº 50/2012	Pregoeiros e equipe de apoio. Designação de servidores.	REVOGADA
GP nº 49/2012	Comissão Especial de Licitações. Concorrência 001/2012. Composição.	REVOGADA
GP nº 48/2012	Comissão Permanente de Licitações deste Tribunal.	REVOGADA
GP nº 47/2012	Gratificação natalina. Concessão.
GP nº 46/2012	Altera os arts. 3º e 5º da Port. GP nº 37/2003. Fruição de férias.	REVOGADA
GP nº 44/2012	Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo. Membros.	REVOGADA
GP nº 43/2012	Altera a Portaria GP nº 38/2011. Feriados.
GP nº 42/2012	Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do TRT da 2ª Região - CGMTRT2. Membros.	REVOGADA
GP nº 41/2012	Comemoração do Dia da Consciência Negra. Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo. Alteração.
GP nº 40/2012	Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do TRT/2ª Região. Composição.	REVOGADA
GP nº 39/2012	Manual de Compras e Licitações do TRT da 2ª Região. Aprovação e divulgação.	REVOGADA
GP nº 38/2012	Equipe de apoio aos pregoeiros. Designação de servidores.	REVOGADA
GP nº 37/2012	Disciplina o acesso de veículos ao estacionamento do Edifício Sede deste TRT da 2ª Região.
GP nº 36/2012	Suspensão do atendimento ao público e da contagem dos prazos na 2ª VT de São Caetano do Sul. Prorrogação.
GP nº 35/2012	Suspensão do atendimento ao público e da contagem dos prazos na 2ª VT de São Caetano do Sul nos dias 24 e 27/08/2012 e na 1ª VT de São Caetano do Sul nos dias 27 e 28/08/2012.
GP nº 34/2012	Pregoeiros e equipe de apoio. Designação de servidores.	REVOGADA
GP nº 33/2012	Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI). Aprovação.	REVOGADA
GP nº 32/2012	Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação. Publicação.
GP nº 30/2012	Prazos processuais. Publicações do DOEletrônico de 13/08/2012. Contagem.
GP nº 29/2012	Comissão Permanente de Gestão Socioambiental. Alteração.	REVOGADA
GP nº 28/2012	Comissão de Hastas Públicas. Alteração.	REVOGADA
GP nº 27/2012	Pregoeiros e equipe de apoio. Designação de servidores.	REVOGADA
GP nº 25/2012	Processo de elaboração da proposta orçamentária prévia de Tecnologia da Informação. Regulamentação.
GP nº 24/2012	Agentes socioambientais nas unidades jurisdicionais do TRT/2ª Região. Indicação de servidores.	REVOGADA
GP nº 23/2012	Suspensão do atendimento ao público na Unidade Judiciária e os prazos judiciais em 2ª Instância. Dia 28/05/2012.
GP nº 22/2012	Junta médica. Comissão permanente. Alteração da Portaria GP nº 41/2010.	REVOGADA
GP nº 21/2012	Tabela resumo de priorização de obras.
GP nº 20/2012	Suspensão de atendimento, distribuição e contagem dos prazos. Fórum de Carapicuíba. De 24 a 28/05/2012.
GP nº 19/2012	Junta médica. Comissão permanente. Alteração da Portaria GP nº 41/2010.	SEM EFEITO
GP nº 17/2012	Junta médica. Comissão permanente. Alteração da Portaria GP nº 41/2010.	REVOGADA
GP nº 16/2012	Horas remanescentes do movimento grevista. Compensação.
GP nº 15/2012	Altera a Portaria GP nº 38/2011. Feriados.
GP nº 12/2012	Prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Regulamentação.	REVOGADA
GP nº 11/2012	Prazos processuais. Suspensão. 2ª Instância deste Regional.
GP nº 10/2012	Constitui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 09/2012	Altera a Portaria GP nº 38/2011. Feriados.
GP nº 08/2012	Comissão Especial para reavaliação ou redução a valor recuperável de bens do ativo.	REVOGADA
GP nº 07/2012	Constitui Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica deste Tribunal.	REVOGADA
GP nº 06/2012	Greve de servidores. Formas de compensação.	REVOGADA
GP nº 05/2012	Comissão de Acessibilidade. Alteração.	REVOGADA
GP nº 04/2012	Altera a Portaria GP nº 04/2011. Acervo. Incorporação dos autos arquivados nas Varas fora da Sede.
GP nº 03/2012	Comissão Permanente de Gestão Ambiental. Alteração da denominação.	REVOGADA
GP nº 02/2012	Altera a Portaria GP nº 38/2011. Feriados.
GP nº 01/2012	Define o Modelo de Gestão de Demandas para a área de Tecnologia da Informação e o Processo de Desenvolvimento de Software a serem observados no âmbito do TRT/2ª Região.	REVOGADA