Normas do Tribunal

- Atos do Gabinete da Presidência (GP)

- Atos do Gabinete da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)

- Atos da Presidência (PR)

- Atos da Diretoria Geral da Administração (DGA)

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GP)
Ato	Assunto
GP nº 30/2012	Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI). Nova versão.
GP nº 29/2012	Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios.
GP nº 28/2012	Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 27/2012	Contratos celebrados no âmbito do TRT da 2ª Região. Gestão e fiscalização.
GP nº 26/2012	Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 25/2012	Núcleo de Cooperação Judiciária. Constituição.	REVOGADO
GP nº 24/2012	Secretaria de Assessoramento Jurídico aos Desembargadores. Criação.	REVOGADO
GP nº 23/2012	Plano Diretor de Tecnologia da Informação. Revisão.
GP nº 22/2012	Altera o Ato GP nº 14/2009. Consignação em folha de pagamento.
GP nº 20/2012	Altera o Ato GP nº 10/2012. PJE-JT. Integra as Seções Especializadas em Dissídios Individuais (SDI’s). Mandado de Segurança.
GP nº 19/2012	Núcleo de Apoio ao Comitê da Ordem Social. Criação.	REVOGADO
GP nº 18/2012	Institui o Comitê da Ordem Social.	REVOGADO
GP nº 17/2012	Programa Regional de Resgate da Memória. Comitê Gestor.	REVOGADO
GP nº 16/2012	Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Setembro de 2011 a Agosto de 2012.
GP nº 15/2012	Institui a Comissão para atuar na normatização das atividades e na definição da estrutura organizacional da Coordenadoria de Segurança Institucional do TRT/2ª Região.	REVOGADO
GP nº 14/2012	Ato GP nº 17/2008. Ratificação.
GP nº 13/2012	Delega competência à Vice-Presidente Judicial.	REVOGADO
GP nº 12/2012	Altera a denominação e a estrutura do Serviço de Transportes e Segurança deste Tribunal.	REVOGADO
GP nº 11/2012	Altera o Ato GP nº 22/2010. Denominação e estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas.
GP nº 10/2012	Processo Judicial Eletrônico – PJE-JT. Integra as Seções Especializadas em Dissídios Individuais (SDI’s). Mandado de Segurança.
GP nº 09/2012	Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 08/2012	Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Maio de 2011 a Abril de 2012.
GP nº 07/2012	Secretaria de Apoio Administrativo. Alteração da estrutura.	REVOGADO
GP nº 06/2012	Turmas Recursais. Integração ao PJE-JT.
GP nº 05/2012	Polícia do Tribunal. Regulamentação.	REVOGADO
GP nº 04/2012	Ato GP nº 17/2008 (competência do Diretor Geral da Administração). Alteração.	REVOGADO
GP nº 03/2012	Ato GP nº 14/2009 (consignação em folha de pagamento). Alteração.
GP nº 02/2012	Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro a Dezembro de 2011.
GP nº 01/2012	Altera o Ato GP nº 17/2011.Capacitação de magistrados e servidores na fase piloto de implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJE. Responsabilidade do CSJT, ENAMAT e EJUD 2.	REVOGADO