Normas da Presidência

Normas do Tribunal

ATOS - 2015

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- Atos do Gabinete da Presidência (GP)

- Atos da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)

- Atos da Presidência e da EJUD2 (GP/EJUD2)

- Atos da Presidência (PR)

- Atos da Diretoria Geral da Administração (DGA)

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GP)
Ato (Versão Original Assinada)	Assunto (Versão Atualizada)
GP nº 31/2015	Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 30/2015	Institui os Grupos de Trabalho que atuarão na validação dos registros que alimentam o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão no âmbito deste Tribunal, na forma que especifica.	REVOGADO
GP nº 29/2015	Prorroga os prazos processuais, apenas em Segunda Instância, nos processos em que figure como parte o BANCO DO BRASIL S/A. Greve dos bancários.
GP nº 28/2015	Altera o Ato GP nº 24/2014. Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 27/2015	Define a estrutura e atribuições da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações do TRT da 2ª Região.
GP nº 26/2015	Delega competências ao Diretor Geral da Administração, ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, ao Diretor da Secretaria de Benefícios e Programas Sociais, ao Diretor da Secretaria de Saúde e ao Diretor de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para os fins que especifica e dá outras providências.	REVOGADO
GP nº 25/2015	Altera o Ato GP nº 24/2014. Comitê do Trabalho Decente e Seguro.	REVOGADO
GP nº 24/2015	Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Setembro/2014 a Agosto/2015.
GP nº 23/2015	Centro Judiciário de Solução de Conflitos no âmbito do Fórum da Zona Sul do TRT da 2ª Região. Criação.	REVOGADO
GP nº 22/2015	Define a estrutura administrativa da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 21/2015	Dispõe sobre a obrigatoriedade de tramitação das novas ações iniciais ou incidentais de competência do 2º Grau em meio eletrônico, e dá outras providências.
GP nº 20/2015	Altera o Ato GP nº 09/2002.Indenização de transporte.
GP nº 19/2015	Institui o sistema de audiências por videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho; estabelece as varas piloto na fase inicial de implantação, e dá outras providências.	REVOGADO
GP nº 17/2015	Regulamenta o benefício "Auxílio-Transporte" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 16/2015	Altera o Ato GP nº 13/2013. Nova composição para o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal.	REVOGADO
GP nº 15/2015	Altera o Ato GP nº 19/2013, que institui o Juízo Auxiliar da Infância e Juventude no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 14/2015	Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 13/2015	Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Maio/2014 a Abril/2015.
GP nº 12/2015	Altera o Ato GP nº 24/2014 Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 11/2015	Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau de Jurisdição no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 10/2015	Institui a Política de Controle de Acesso Físico ao Datacenter e às instalações de TI no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 09/2015	Institui a Política para descarte seguro de mídias de armazenamento de dados no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP nº 08/2015	Institui a Política de Senhas no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP nº 07/2015	Institui a Política de Armazenamento de Dados no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP nº 06/2015	Altera o Ato GP nº 28/2012. Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 05/2015	Institui o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 04/2015	Altera o Ato GP nº 11/2014. Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito do TRT da 2ª Região. Composição.	REVOGADO
GP nº 03/2015	Altera o Ato GP nº 14/2011. Comitê de Tecnologia da Informação do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 02/2015	Altera o Ato GP nº 23/3014. Delega a competência que define à Vice-Presidência Judicial.	REVOGADO
GP nº 01/2015	Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro/2014 a Dezembro/2014.

ATOS DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA (GP/CR)
Ato (Versão Original Assinada)	Assunto (Versão Atualizada)
GPCR nº 07/2015	Altera o Ato GP/CR nº 01/2012. Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP/CR nº 06/2015	Dispõe sobre a integração do Fórum Ruy Barbosa ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na fase de conhecimento, sobre conversão de autos físicos em andamento em digitais.
GP/CR nº 05/2015	Prorroga a suspensão de prazos nas varas 75ª a 90ª que participam do projeto piloto para a conversão de autos físicos em digitais no Fórum Ruy Barbosa.
GP/CR nº 04/2015	Reorganiza, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, coordenado pela Corregedoria Regional, a fim de adaptá-lo à Resolução 138/2014 do CSJT.	REVOGADO
GP/CR nº 03/2015	Dispõe sobre a ampliação do projeto piloto para a conversão de autos físicos em digitais no Fórum Ruy Barbosa.	xxxxxxxxxxxx
GP/CR nº 02/2015	Altera o Ato GP/CR nº 02/2013. Regulamenta a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico.
GP/CR nº 01/2015	Institui o Projeto Piloto de conversão de autos físicos em digitais no Fórum Ruy Barbosa.

ATOS DA PRESIDÊNCIA E DA EJUD2 (GP/EJUD2)
Ato (Versão Original Assinada)	Assunto (Versão Atualizada)
Ato Conjunto GP/CR/EJUD2 nº 01/2015	Carga de horas-aula mínima por semestre. Compensação.	xxxxxxxxxxxx
Ato Conjunto GP.EJUD2 nº 01/2015	Revoga o Ato Conjunto GP.EJUD2 nº 01/2013. Diretor Geral da Administração e o Diretor da Escola Judicial (EJUD2). Competência.

ATOS DA PRESIDÊNCIA (PR)
Ato	Assunto

ATOS DA DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Ato	Assunto

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental.