Normas do Tribunal

PORTARIAS - 2005
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Portaria Assunto
GP/GDCJ nº 01/2005
Plantão Judiciário no período do recesso.
PR/SPE nº 415/2005
Comissão. Setor de Almoxarifado e Expedição. Balanço.
PR/SPE nº 411/2005
REVOGADA
PR/SPE nº 350/2005
Institui Comissão Permanente de Licitação. REVOGADA
PR/SPE nº 250/2005
REVOGADA
PR/SPE nº 249/2005
REVOGADA
PR/SPE nº 248/2005
REVOGADA
GP/CR nº 44/2005
Prorroga a suspensão da Distribuição dos Feitos para as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Guarujá. até a 19/12/2005.
GP/CR nº 43/2005
Distribuição dos Feitos para as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Diadema. De 21/11 a 12/12/2005.
GP/CR nº 42/2005

GP/CR nº 41/2005

GP/CR nº 40/2005

GP/CR nº 39/2005

GP/CR nº 38/2005

GP nº 37/2005
Plantão Judiciário. Escala no período de 07/01 a 19/12/2006.
GP/CR nº 37/2005

GP nº 36/2005
Diretores de Fóruns fora da sede. Designação. REVOGADA
GP/CR nº 36/2005
Prazos Judiciais. Suspensão de expediente. Fórum de Guarulhos. Dia 30/09/2005.
GP nº 35/2005
1º Leilão Unificado das Varas de São Paulo. Supervisão.
GP/CR nº 35/2005

GP nº 34/2005
Pregoeiros e equipe de apoio. Alteração. REVOGADA
GP/CR nº 34/2005

GP nº 33/2005

GP/CR nº 33/2005
Leilões Judiciais. Comissão Permanente. Alteração.
GP nº 32/2005

GP/CR nº 32/2005

GP nº 31/2005

GP/CR nº 31/2005

GP nº 30/2005
Feriados  2006. Fora da Sede.
GP/CR nº 30/2005

GP nº 29/2005
Feriados 2006. Sede.
GP/CR nº 29/2005

GP nº 28/2005
Estacionamento no Fórum Ruy Barbosa. Utilização. Regulamentação. REVOGADA
GP/CR nº 28/2005

GP nº 27/2005
Plantão Judiciário. Escala no período de 29/10 a 19/12/2005.
GP/CR nº 27/2005

GP nº 26/2005
Diretor de Fórum de São Bernardo do Campo. Altera Portaria GP
nº 22/2005.
REVOGADA
GP/CR nº 26/2005

GP nº 25/2005
Dia do Servidor Público. Feriado transferido para 31/10/2005.
GP/CR nº 25/2005

GP nº 24/2005
Magistrados. Promoção e acesso aos Tribunais de 2º grau. Aferição de merecimento. Comissão.
GP/CR nº 24/2005
REVOGADA
GP nº 23/2005
Atendimento à saúde e licenças médicas. Regulamentação.
REVOGADA
GP/CR nº 23/2005

GP nº 22/2005
Diretores de Fóruns fora da sede. Designação. REVOGADA
GP/CR nº 22/2005
REVOGADA
GP nº 21/2005
REVOGADA
GP/CR nº 21/2005

GP nº 20/2005
Plano de Assistência à Saúde. Regulamentação. REVOGADA
GP/CR nº 20/2005

GP nº 19/2005

GP/CR nº 19/2005

GP nº 18/2005
Auxílio-creche. Novo valor. REVOGADA
GP/CR nº 18/2005

GP nº 17/2005
Auxílio-Alimentação. Novo valor. REVOGADA
GP/CR nº 17/2005

GP nº 16/2005
Pregoeiros e equipe de apoio. Designação. REVOGADA
GP/CR nº 16/2005

GP Nº 15/2005
Alienação de materiais. Institui comissão. REVOGADA
GP/CR nº 15/2005

GP/CR nº 14/2005

GP nº 14/2005
Plantão Judiciário. Escala no período de 1º/08 a 30/10/2005.
GP nº 13/2005

GP/CR nº 13/2005

GP nº 12/2005
Plantão Judiciário. Escala no mês de julho de 2005.
GP/CR nº 12/2005

GP nº 11/2005

GP/CR nº 11/2005

GP/CR nº 10/2005

GP Nº 10/2005
Escola da Magistratura. Coordenação.
GP/CR nº 09/2005

GP nº 09/2005

GP nº 08/2005

GP/CR nº 08/2005
Leilões Judiciais. Institui Comissão Permanente.
GP nº 072005
Plantão Judiciário. Escala no 1º semestre.
GP/CR nº 07/2005

GP/CR nº 06/2005

GP nº 06/2005
Acórdãos. Implantação do acervo digital. Procedimentos. REVOGADA
GP/CR nº 05/2005

GP nº 05/2005
Junta Médica Permanente. TRT/SP. Revoga Portaria GP nº 31/2003. REVOGADA
GP/CR nº 04/2005

GP nº 04/2005
REVOGADA
GP/CR nº 03/2005

GP nº 03/2005
Remessa de cópias de votos ao Setor de Referência. REVOGADA
GP/CR nº 02/2005

GP nº 02/2005

GP/CR nº 01/2005

GP nº 01/2005
Guarda de acórdãos do TRT/2ª Região. REVOGADA


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial