ASSENTOS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Assento Regimental
Artigos alterados ou acrescidos

01/2005
Altera o texto do art. 253.
01/2004
Altera o art. 205
03/2003
Altera o art. 9º
02/2003
Altera os arts. 7º e 13 do Regimento Interno do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
01/2003
Acréscimo na redação do art. 266
01/2002
Altera o art. 7º e acrescenta os arts. 10-A e 10-B
06/2001
Altera o art. 10
05/2001
Altera o art. 240
04/2001
Altera os arts. 20, 102, 208 e acrescenta os arts. 139-A a 139-L e 219-A a 219-C
03/2001
Altera os arts. 36, 39, 256 e 284 
02/2001
Altera o art. 63
01/2001
Altera os arts. 14, 23 e 283
03/2000
Altera o art. 16
02/2000
Altera os arts. 9, 18 e 28
01/2000
Altera o art. 36
03/1999
Altera o art. 193
02/1999
Altera o art. 37
01/1999
Altera o art. 117
02/1998
Altera o art. 148
01/1998
Altera o art. 93
04/1997
Altera o art. 204
03/1997
Altera o art. 277
02/1997
Altera o art. 255
01/1997
Altera os arts. 247 e 248
05/1996
Altera os arts. 276 e 277
04/1996
Altera o art. 75
03/1996
Altera os arts. 37 e 38
02/1996
Altera o art. 41
01/1996
Altera o art. 91

Serviço de Jurisprudência e Divulgação