Normas do Tribunal

PORTARIAS - 2006
Para localizar rapidamente a palavra ou expressão desejada digite ctrl + f


A inexistência de normas neste site não significa sua revogação. Esta área está em construção e os documentos não localizados podem estar sendo preparados. Qualquer dúvida, contate o Serviço de Jurisprudência e Divulgação ou o Serviço de Biblioteca.

Portaria Assunto
GP/DGCJ nº 01/2006
Plantão Judiciário no período do recesso.
PR/SPE nº 496/2006
Comissão Permanente de Licitação. Alteração. REVOGADA
PR nº 457/2006
Gratificação Natalina. Concessão. REVOGADA
PR/SPE nº 400/2006
Corregedor Auxiliar. Designação. REVOGADA
PR/SPE nº 324/2006
REVOGADA
PR/SPE nº 169/2006
REVOGADA
GP nº 44/2006
Veículos oficiais. Regulamentação do uso. REVOGADA
GP nº 43/2006
Feriados 2007. Fora da Sede.
PR/SPE nº 43/2006
REVOGADA
GP nº 42/2006
Feriados 2007. Sede.
GP nº 41/2006
REVOGADA
GP nº 40/2006
REVOGADA
GP/CR nº 40/2006

GP nº 39/2006

GP/CR nº 39/2006

GP nº 38/2006

GP/CR nº 38/2006

GP nº 37/2006

GP/CR nº 37/2006

GP nº 36/2006

GP/CR nº 36/2006
Prazos Judiciais. Prorrogação.Fórum de Santos. Dia 11/09/2006.
GP nº 35/2006
REVOGADA
GP/CR nº 35/2006

GP nº 34/2006
Junta médica. Comissão permanente. REVOGADA
GP/CR nº 34/2006
SEM EFEITO
GP nº 33/2006
SDI e SDC. Atribuições dos secretários. REVOGADA
GP/CR nº 33/2006

GP nº 32/2006
Feriado. Alteração de data. (01/11/2006).
GP/CR nº 32/2006
Prazos Processuais. Suspensão de expediente. Dia 15/08/2006.
GP nº 31/2006

GP/CR nº 31/2006

GP nº 30/2006

GP/CR nº 30/2006

GP nº 29/2006
Frota de veículos do Tribunal. Designa comissão especial.
GP/CR nº 29/2006

GP nº 28/2006
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
GP/CR nº 28/2006
Leilões unificados. Organização.
GP nº 27/2006

GP/CR nº 27/2006

GP nº 26/2006
Auxílio-Creche. Novo valor. REVOGADA
GP/CR nº 26/2006

GP nº 25/2006 Setor de Apoio aos Juízes Substitutos. REVOGADA
GP/CR nº 25/2006 REVOGADA
GP/CR nº 24/2006

GP nº 23/2006
Plano de Assistência à Saúde. Altera Portaria GP nº 20/2005.
GP/CR nº 23/2006

GP nº 22/2006

GP/CR nº 22/2006

GP nº 21/2006
Compensação de horas de greve. Servidores. SEM EFEITO
GP nº 20/2006
Término do movimento grevista. Prazos processuais.
GP/CR nº 20/2006

GP nº 19/2006
Diretores de Fóruns Fora da Sede. Designação. REVOGADA
GP/CR nº 19/2006

GP nº 18/2006

GP/CR nº 18/2006

GP nº 17/2006 Setor de Apoio aos Juízes Substitutos. Criação. REVOGADA
GP/CR nº 17/2006

GP nº 16/2006
Pregoeiros e Equipe de Apoio. Altera Portaria GP nº 16/2005. REVOGADA
GP/CR nº 16/2006

GP nº 15/2006
REVOGADA
GP/CR nº 15/2006

GP nº 14/2006

GP/CR nº 14/2006

GP nº 13/2006
REVOGADA
GP/CR nº 13/2006

GP nº 12/2006
Jogos da seleção brasileira de futebol. Horário de expediente.
GP/CR nº 12/2006
Suspensão de prazos e distribuição dos feitos nas 1ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Santos.
GP nº 11/2006
Comissão de licitação. Restaurante Ruy Barbosa. Alteração.
GP/CR nº 11/2006
CANCELADA
GP nº 10/2006
Prazos Judiciais. Suspensão na 1ª Instância. Greve de servidores. REVOGADA
GP/CR nº 10/2006

GP/CR nº 09/2006

GP nº 09/2006
Auxílio-Alimentação. Novo valor.
GP/CR nº 08/2006

GP nº 08/2006
Auxílio-Creche. Novo valor. REVOGADA
GP/CR nº 07/2006

GP nº 07/2006
Programa Auxílio Pré-escolar. Regulamentação. REVOGADA
GP/CR nº 06/2006

GP/CR nº 05/2006

GP nº 06/2006

GP nº 05/2006

GP/CR nº 04/2006

GP nº 04/2006
Feriado municipal.  Fórum Trabalhista de Mogi da Cruzes. Dia 26/07.
GP nº 03/2006

GP/CR nº 03/2006

GP/CR nº 02/2006

GP nº 02/2006
Programa Creche. Altera Portaria GP nº 34/2004. REVOGADA
GP/CR nº 01/2006

GP nº 01/2006
Comissão de licitação. Restaurante Fórum Ruy Barbosa.


Serviço de Jurisprudência e Divulgação
Serviço de Biblioteca