| ATOS
DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GP) |
Ato
(Versão
Original Assinada) |
Assunto
(Versão
Atualizada) |
Situação |
GP
N° 76/2018
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Define a estrutura e as
atribuições da Secretaria de Gestão
Jurisprudencial, Normativa e Documental do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá
outras providências.
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GP
N° 75/2018
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Dispõe sobre as intimações
pela via eletrônica da União, dos Estados, do
Distrito Federal, dos Municípios, bem como das
suas respectivas autarquias e fundações de
direito público, e da Defensoria Pública em
precatórios e requisições de pequeno valor.
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GP N° 74/2018
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Revoga Ato GP nº 34/2018
que Regulamenta a designação das Comissões de
Sindicância Administrativa e das Comissões de
Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do
Tribuna Regional do Trabalho da 2ª Região .
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GP
N° 73/2018
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Regulamenta as
substituições em segundo grau de jurisdição.
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GP
N° 72/2018
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Define a nova nomenclatura
e estrutura da Coordenadoria de Desenvolvimento
de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação. |
REVOGADO
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GP
N° 71/2018
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Cria a Secretaria do
NUPEMEC-JT2 e define sua estrutura.
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REVOGADO |
GP
N° 70/2018
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Define a nova nomenclatura
e estrutura da Assessoria de Gestão Estratégica
e Projetos.
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GP
N° 69/2018
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Altera o Ato GP nº 36/2018
e a Portaria GP nº 55/2018 para definir a nova
composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.
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REVOGADO |
GP N° 68/2018
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Altera o Ato GP nº 36/2018
e a Portaria GP nº 55/2018 para definir a nova
composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.
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REVOGADO |
GP
N° 67/2018
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Altera o Ato GP nº
39/2018, que institui e regulamenta o banco de
horas e o desconto de remuneração decorrente de
faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá
outras providências.
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GP N° 66/2018
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Define
o Gestor de Metas deste Regional, institui o
Grupo Gestor de Metas e define suas atribuições.
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REVOGADO |
GP
N° 65/2018
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Institui o Grupo Técnico
do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial
Eletrônico (GT-CGRPJe) e define suas
atribuições.
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GP N° 64/2018
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Institui o Comitê Gestor
das Tabelas Unificadas, define suas atribuições
e designa o representante deste Tribunal perante
o Sistema de Gestão das Tabelas Processuais
Unificadas.
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REVOGADO |
GP
N° 63/2018
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REVOGADO
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GP N° 62/2018
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Institui o Comitê Gestor
Regional do Sistema Integrado de Gestão
Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho
– SIGEO-JT.
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REVOGADO |
GP
N° 61/2018
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Institui o Comitê Gestor
Regional do Processo Judicial Eletrônico
(CGRPJe) e define suas atribuições.
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GP N° 60/2018
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Institui o Comitê
Orçamentário de 2º Grau e define suas
atribuições.
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REVOGADO |
GP
N° 59/2018
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REVOGADO |
GP N° 58/2018
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Institui o Comitê de
Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região e define suas
atribuições.
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REVOGADO |
GP
N° 57/2018
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Institui os Comitês de
Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação e de Segurança da Informação e
Comunicação e define suas atribuições.
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REVOGADO |
GP N° 56/2018
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Regulamenta o teletrabalho
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região e dá outras providências.
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REVOGADO |
GP
N° 55/2018
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Reestrutura o Comitê do
Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, Cria Grupo de
Trabalho e dá outras providências.
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REVOGADO |
GP N° 54/2018
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Delega a competência que
define à Vice-Presidência Administrativa.
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REVOGADO
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GP
N° 53/2018
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Altera o Ato GP nº 07/2015, que
instituiu a Política de Armazenamento de Dados
no âmbito deste Tribunal.
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GP
N° 52/2018
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Da Redefinição do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos Coletivos no âmbito Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, e da Mediação,
Conciliação Pré-processual e Arbitragem, em
observância à Resolução CNJ nº 125/2010 e à
Resolução CSJT nº 174/2016.
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GP
N° 51/2018
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Delega competência ao
Diretor-Geral da Administração para os fins que
especifica.
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REVOGADO |
GP N° 50/2018
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Altera o Ato GP nº 36/2018 e a
Portaria GP nº 55/2018.
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REVOGADO
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GP
N° 49/2018
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Delega a competência que
define à Corregedoria Regional
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REVOGADO
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GP N° 48/2018
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Delega a competência que
define à Vice-Presidência Judicial.
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REVOGADO
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GP
N° 47/2018
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Delega a competência que
define à Vice-Presidência Administrativa.
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REVOGADO
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GP N° 46/2018
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Institui o Código de Ética
dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região.
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REVOGADO |
GP
N° 45/2018
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Disciplina as atividades
relacionadas à Tecnologia da Informação e
Comunicações, a forma e a sistemática de
tratamento de solicitações, regulando o acesso e
a utilização dos recursos e serviços
disponibilizados e dá outras providências.
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GP
N° 43/2018
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Regulamenta o Programa de
Estágio no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
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GP
N° 42/2018
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Revogar o Ato GP nº
32/2016. Juiz Auxiliar da Presidência.
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GP
N° 41/2018
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REVOGADO
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GP
N° 40/2018
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GP N° 39/2018
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Institui e regulamenta o
banco de horas e o desconto de remuneração
decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região e dá outras providências.
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GP
N° 38/2018
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Altera o Ato GP nº
28/2012, que instituiu a Política de Segurança
da Informação no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
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REVOGADO |
GP N° 37/2018
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Regulamenta, no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o
recebimento de bens e serviços e a fiscalização
de contratos de tecnologia da informação e
comunicações.
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GP
N° 36/2018
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Regulamenta a gestão de
conteúdo do portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, institui o seu Comitê
Gestor e dá outras providências.
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GP N° 35/2018
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Dispõe sobre a concessão
do Adicional de Qualificação aos servidores
ocupantes de cargos efetivos do quadro de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
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GP
N° 34/2018
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Regulamenta a designação das
Comissões de Sindicância Administrativa e das
Comissões de Processo Administrativo Disciplinar
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
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REVOGADO
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GP
N° 33/2018
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Define a estrutura da
Secretaria de Infraestrutura, Logística e
Administração Predial do Tribunal Regional do
Trabalho da Segunda Região.
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REVOGADO
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GP
N° 32/2018
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Revoga o Ato GP nº
32/2017.
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GP
N° 30/2018
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Extingue a Seção de
Publicações Oficiais e Protocolo Administrativo
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e
dá outras providências.
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GP
N° 29/2018
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Institui a Comissão de
Gestão do Teletrabalho no âmbito do TRT 2.
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REVOGADO
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GP
N° 28/2018
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Revoga o Ato GP nº
27/2017, que estabelece procedimentos para o
desfazimento de bens móveis considerados
inservíveis, na forma que especifica.
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GP N° 27/2018
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Altera o Ato GP nº
14/2011, que institui o Comitê de Tecnologia da
Informação do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região.
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REVOGADO
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GP N° 26/2018
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Altera o Ato GP nº
28/2010, que institui o Comitê de Planejamento e
Gestão no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
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REVOGADO
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GP N° 25/2018
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Altera
o Ato GP nº 33/2017, para modificar o local de
instalação do Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas - ABC -
Cejusc ABC, e dá outras providências.
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REVOGADO
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GP N° 24/2018
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Instala o Centro
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas Guarulhos, e dá outras providências.
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REVOGADO
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GP N° 23/2018
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Instala o Centro
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas Barueri e Região, e dá outras
providências.
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REVOGADO
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GP N° 22/2018
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Altera o Ato GP nº
17/2018, que instituiu o Programa de Assistência
à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
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REVOGADO
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GP N° 20/2018
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Altera o Ato GP nº
26/2012, que instituiu o Comitê de Segurança da
Informação e Comunicações do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região.
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REVOGADO
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GP N° 19/2018
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Regulamenta o benefício
Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
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GP N° 18/2018
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Extingue a Secretaria da
Comissão de Concursos da Magistratura do
Trabalho o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região e dá outras providências.
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GP N° 17/2018
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Institui o Programa de
Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
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REVOGADO
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GP N° 16/2018
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Institui o curso de
formação inicial para o cargo de Agente de
Segurança Judiciária (Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança), no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
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GP N° 15/2018
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Altera o Ato GP nº
09/2015, que institui a Política para descarte
seguro de mídias de armazenamento de dados.
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GP
N° 14/2018
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GP N° 13/2018
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Altera o Ato GP nº 21/2008, que
dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso
e fixa a tabela de remuneração dos instrutores
convidados da Escola Judicial do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região-EJUD2.
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REVOGADO |
| GP N° 12/2018 |
Altera o Ato GP nº
44/2016, para que as Secretarias do Tribunal
Pleno e Órgão Especial passem a compartilhar
atribuições com os respectivos Gabinetes.
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GP N° 11/2018
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REVOGADO
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GP N° 10/2018
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Altera o Ato GP nº
30/2016, que regulamenta o Berçário do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
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GP N° 08/2018
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Integra o Tribunal Pleno e
o Órgão Especial do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região ao Processo Judicial
Eletrônico – PJe.
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GP N° 07/2018
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Revoga o Ato GP nº
19/2013, que instituiu o Juízo Auxiliar da
Infância e Juventude, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
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GP N° 06/2018
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Institui o Comitê Gestor
Regional do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP
e do Sistema de Escrituração Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas – eSocial, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
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REVOGADO
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GP N° 05/2018
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REVOGADO
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GP N° 04/2018
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Institui o Selo “Acervo
Histórico” do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região.
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GP N° 03/2018
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Altera o Ato GP nº
21/2008, no que se refere à remuneração dos
instrutores convidados pela Escola Judicial do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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REVOGADO
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