Normas do Tribunal

COMUNICADOS - 2005
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Comunicado Assunto
CR nº 20/2005
VIVO Telesp Celular. Alteração de endereço.
REVOGADO
CR nº 19/2005
Divulga Provimento CGJT nº 06/2005 referente a nova versão do Sistema Bacen-Jud.
REVOGADO
CR nº 18/2005
Empresa Officio Serviço de Vigilância e Segurança Ltda. Procedimento fraudulento.

CR nº 17/2005
Prestadoras de telefonia. Informações cadastrais. Endereçamento de ofícios.
REVOGADO
CR nº 16/2005
Divulga suspensão de Registro Profissional de Contador.

CR nº 15/2005
Numeração excedente disponível. Ofícios da 46ª VT/SP.
CR nº 14/2005
Numerário excedente disponível. Ofícios da 46ª VT/SP.
CR nº 13/2005
Execução definitiva. Súmula nº 1 do E. TRT/2ª Reg. Divulga ofícios da Corregedoria Regional e da 1ª VT/SP.
CR nº 12/2005
Gerência de Filial do FGTS São Paulo. Mudança de endereço.
CR nº 11/2005
Menores ou incapazes. Intervenção do Ministério Público do Trabalho.
GP/CR nº 10/2005
VASP. Alteração de advogado.
CR nº 10/2005
Falências de DWB Comercial de Pneus Ltda., Hidrauflex  Mangueiras Técnicas Ltda. e Print Constr. e Pintura Ltda.
GP nº 09/2005
Encerramento de expediente. Antecipação.
GP/CR nº 09/2005
Banco Central do Brasil. Citações e notificações. Endereçamento.
CR nº 09/2005
Falência de Tinsley e Filhos S/A  e Comércio.
GP nº 08/2005
Trabalho no período de recesso.
CR nº 08/2005
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na fonte incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisões da Justiça do Trabalho. Divulga o Provimento CGJT nº 03/2005.
GP/CR nº 08/2005
Certidões de  ações trabalhistas de pessoas físicas. Cancelamento. Dia 05/08/2005.
GP nº 07/2005
Distribuição. Feitos de competência originária do Tribunal e de competência do Tribunal Pleno.
GP/CR nº 07/2005
VASP. Esclarecimentos sobre processo que tramita na 14ª VT/São Paulo.
CR nº 07/2005
Crédito da reclamada Macotec Indústria Mecânica e Comércio Ltda. sem identifcação do Juízo Solicitante.
GP nº 06/2005
Composição do TRT 2ª Região. Turmas e SDCI.
CR nº 06/2005
Crédito da reclamada Santa Saneamento Técnico Ambiental Ltda. Proc. nº 3163/95 da 72ª VT/São Paulo.
REVOGADO
GP/CR nº 06/2005
VASP. Publicações e/ou intimações. Novo advogado.
SEM EFEITO
GP nº 05/2005
Ordem do Mérito Judiciário do TRT/2ª Região. Solenidade da IIIª Outorga de Comendas. Adiamento.

GP/CR nº 05/2005
VASP. Renuncia de advogados.  Novo endereço para intimações.
SEM EFEITO
CR nº 05/2005
Falência de SPBUS Transportes Urbanos S/A.

GP nº 04/2005
Parecer do Ministério Público do Trabalho em Ações Rescisórias.

GP/CR nº 04/2005
Anatel. Endereço para intimações e notificações na pessoa do Exmo. Sr. Procurador Federal. REVOGADO
GP/CR nº 03/2005
VASP. Intervenção Judicial. Transferência de créditos judiciais remanescentes para conta judicial específica.

GP nº 03/2005
Remessa de acórdãos ao Ministério Público do Trabalho.

CR Nº 04/2005
Divulga o Provimento CGJT nº 3/2005.                                 
REVOGADO
CR nº 03/2005
Contabilista. Informa suspensão temporária de registro.

GP/CR nº 02/2005
Banco Central do Brasil. Intimação e/ou notificação.
SEM EFEITO
GP nº 02/2005
Procuradoria Geral do Estado. Retirada imediata de autos quando da intimação para manifestação.

CR nº 02/2005
Indicação de Síndico - Transbrasil S/A  Linhas Aéreas. Novo endereço para notificações e citações.
SEM EFEITO
GP/CR nº 01/2005
Certidões de ações trabalhistas de pessoas físicas emitidas no Poupatempo de Itaquera e Santo Amaro nos dias 14 e 15 de março. Cancelamento.

GP nº 01/2005
Processos remetidos ao Ministério Público do Trabalho. Devolução, sem quota, no caso de não obrigatoriedade de parecer.

CR nº 01/2005
Falência de COPRASSE Cobrança e Assessoria Ltda.


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