Normas do Tribunal
PORTARIAS -
2010
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Portarias da Presidência (GP)
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Portarias da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)
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Portarias da Corregedoria (CR)
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Portarias da Presidência e da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária (GP/DGCJ)
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Portarias da Diretoria Geral da Administração (DGA)
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Portaria
Assunto
GP nº 53/2010
Altera a Portaria GP nº 41/2010. Junta Médica. Comissão permanente.
REVOGADA
GP nº 52/2010
Altera a Portaria GP nº 39/2010. Pregoeiros e equipe de apoio.
R
EVOGADA
GP nº 51/2010
Segurança e transporte. Atribuições.
GP nº 50/2010
Feriados 2011. Fora da Sede.
GP nº 49/2010
Feriados 2011. Sede.
GP nº 48/2010
Contagem de prazos judiciais e expediente em Cubatão. Suspensão.
GP nº 47/2010
Movimento grevista nos serviços bancários. Término.
GP nº 46/2010
Meta Prioritária nº 2. Coordenação das atividades.
GP nº 45/2010
Juízes Auxiliares. Meta 2.
GP nº 44/2010
Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito. Prorrogação.
GP nº 43/2010
Altera a Portaria GP nº 28/2010. Comissão de estudos de procedimentos licitatórios para contratação de empresa de assistência odontológica.
REVOGADA
GP nº 42/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
GP nº 41/2010
Junta médica. Comissão permanente.
REVOGADA
GP nº 40/2010
Altera Portaria GP nº 21/2010. Grupo de Escolta.
REVOGADA
GP nº 39/2010
Pregoeiros e equipe de apoio. Designação.
REVOGADA
GP nº 38/2010
Define as hipóteses de republicação da Estatística Global de Processos.
GP nº 37/2010
Regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor.
REVOGADA
GP nº 36/2010
Tramitação de precatórios.
Regulamentação.
REVOGADA
GP nº 35/2010
Plano de Assistência à Saúde - Portaria GP nº 31/2010. Alteração.
REVOGADA
GP nº 34/2010
Remoção. Transferência de processos.
GP nº 33/2010
Plantão judiciário. Designação de juiz.
GP nº 32/2010
Manual de Redação e Procedimentos da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social - Edição 1/2010. Aprovação.
REVOGADA
GP nº 31/2010
Plano de Assistência à saúde no âmbito do TRT/2ª Região. Regulamentação.
REVOGADA
GP nº 30/2010
Desfazimento de materiais. Designa Comissão.
REVOGADA
GP nº 29/2010
Movimento grevista. Compensação das ausências de servidores. Regulamentação.
GP nº 28/2010
Constitui comissão de estudos de procedimentos licitatórios para contratação de empresa de assistência odontológica.
REVOGADA
GP nº 27/2010
Central de Mandados e de Cartas Precatórias de Santos. Organização.
REVOGADA
GP nº 26/2010
Contratação de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais. Pregão Presencial nº 75/2010. Equipe de Apoio.
GP nº 25/2010
Transferência de processos. 18ª Turma.
GP nº 24/2010
Transferência de processos. 17ª Turma.
GP nº 23/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
GP nº 22/2010
Altera a Portaria GP nº 20/2010. Estacionamento de veículos oficiais no âmbito do TRT/2ª Região.
REVOGADA
GP nº 21/2010
Cria o Grupo de Escolta de autoridades, definido como órgão de apoio à Presidência do Tribunal e estabelece as linhas gerais de sua atuação
.
REVOGADA
GP nº 20/2010
Disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
GP nº 19/2010
Dispõe a utilização da impressão frente e verso em todos os documentos judiciais e administrativos deste Tribunal.
GP nº 18/2010
Cria o Comitê para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos no âmbito deste Tribunal e designa seus membros.
REVOGADA
GP nº 17/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
GP nº 16/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
GP nº 15/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
GP nº 14/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
GP nº 13/2010
Servidor.
Técnico judiciário, área apoio especializado telefonia. Redução de jornada.
GP nº 12/2010
Juiz Substituto. Designação permantente para
substituir ou auxiliar Juízes Titulares de Vara ou em unidades administrativas ou jurisdicionais
.
GP nº 11/2010
Membros do Comitê de Planejamento de Tecnologia da Informação - cPETI do TRT/2ª Região.
REVOGADA
GP nº 10/2010
Transferência de unidades.
Suspensão de atendimento e prazos.
GP nº 09/2010
Regulamenta os critérios a serem observados para a compensação das ausências de servidores, decorrentes da adesão ao movimento grevista de 2009.
GP nº 08/2010
Constitui Comissão. Prêmio. Troféu Bandeirante.
REVOGADA
GP nº 07/2010
Estabelece as atribuições do Setor de Apoio ao Juiz do Trabalho Substituto.
REVOGADA
GP nº 06/2010
Constitui Comissão. Licitação. Assistência à saúde.
REVOGADA
GP nº 05/2010
Transfere e redistribui processos entre Turmas.
GP nº 04/2010
Disciplina o escopo e a composição da Equipe Coordenadora do Programa de Saúde para a Qualidade de Vida - ECO.
REVOGADA
GP nº 03/2010
Institui ponto facultativo na Vara de Trabalho de Praia Grande.
GP nº 02/2010
Regulamenta a área de Classificados na Intranet do Tribunal.
GP nº 01/2010
Regulamenta o funcionamento da Creche "Ruth Drummond Costa Ferrari".
REVOGADA
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA (GP/CR)
Portaria
Assunto
GP/CR nº 32/2010
Altera a Portaria GP/CR nº 30/2010. Suspensão. Intimação no âmbito do TRT/2ª Região.
GP/CR nº 31/2010
Suspensão dos prazos processuais, expediente, distribuição e audiências no Fórum Trabalhista de São Vicente. Dia 07/12/2010.
GP/CR nº 30/2010
Suspensão. Intimações no âmbito do TRT da 2ª Região. Período que antecede e sucede o recesso previsto na Lei nº 5.010/66.
GP/CR nº 29/2010
Suspensão dos prazos processuais, expediente, distribuição e audiências na Vara do Trabalho de Embu. Dia 18/11/2010.
GP/CR nº 28/2010
Prorrogação do prazo de encaminhamento dos Boletins
Estatísticos até a próxima segunda-feira, dia 22/11/2010.
GP/CR nº 27/2010
Suspensão dos prazos processuais, expediente e distribuição na Vara do Trabalho de Itapevi. Dia 09/11/2010.
GP/CR nº 26/2010
Envio de autos arquivados ao Serviço de Gestão Documental e Memória, elenca os procedimentos para o desarquivamento.
GP/CR nº 25/2010
Consulta e a obtenção de cópias de autos arquivados no Serviço de Gestão Documental e Memória.
REVOGADA
GP/CR nº 24/2010
Suspensão do expediente e prazos Judiciais. Órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Dia 11/10/2010.
GP/CR nº 23/2010
Suspende os efeitos da Portaria GP/CR nº 22/2010. Prazos processuais, distribuição e o expediente da 1º VT de Barueri.
GP/CR nº 22/2010
Suspensão dos prazos processuais, expediente e distribuição na 1ª Vara do Trabalho de Barueri.
SEM EFEITO
GP/CR nº 21/2010
Suspensão dos prazos procsessuais no âmbito deste Regional.
GP/CR nº 20/2010
Expediente de 06/09/2010. Suspensão.
GP/CR nº 19/2010
Forum Trabalhista de Cotia - novas instalações. Suspensão dos prazos processuais.
GP/CR nº 18/2010
Suspensão dos prazos processuais, expediente e distribuição no
Fórum Trabalhista de São Vicente.
GP/CR nº 17/2010
Semana de Conciliação. Suspensão parcial dos prazos processuais e atendimento ao público na 2ª Instância e em Santos.
GP/CR nº 16/2010
Prazos Judiciais. Fim da suspensão.
GP/CR nº 15/2010
Determina o fechamento do Arquivo Geral do Tribunal para a implementação do novo sistema informatizado e para a mudança para as novas instalações; disciplina a nova forma de encaminhamento de autos ao Arquivo Geral nas novas instalações.
GP/CR nº 14/2010
Desconto de remuneração. Faltas. Movimento grevista dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal.
REVOGADA
GP/CR nº 13/2010
Prorrogada a suspensão de expediente, prazos e distribuição dos feitos até o dia 10/06/2010 na Vara do Trabalho de Poá.
GP/CR nº 12/2010
Suspensão de expediente, prazos e distribuição dos feitos nos dias 08 e 09/06/2010 na Vara do Trabalho de Poá.
GP/CR nº 11/2010
Suspensão do expediente do dia 04/06/2010 em todas as unidades deste Regional.
GP/CR nº 10/2010
Movimento grevista dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal.
REVOGADA
GP/CR nº 09/2010
Prorrogação da suspensão dos feitos na 1ª Vara do Trabalho de Mauá - até o dia 17/12/10, inclusive.
GP/CR nº 08/2010
Suspensão de prazos processuais na
1ª Instância deste Regional, a partir
de 06/05/2010.
REVOGADA
GP/CR nº 07/2010
Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Barueri. Dia 14/04/2010.
GP/CR nº 06/2010
Varas Fora da Sede.
Envio de relação de processos arquivados ao Setor de Eliminação de Autos Findos.
GP/CR nº 05/2010
Suspensão dos prazos processuais no âmbito deste Regional.
GP/CR nº 04/2010
Determina o encerramento das atividades da 3ª Vara de Cubatão.
GP/CR Nº 03/2010
Inauguração da 2ª VT de Mauá. Suspensão da distribuição dos feitos para a 1ª VT de Mauá.
GP/CR nº 02/2010
Restabelece a contagem de prazos processuais em que o Ministério Público do Trabalho é parte
GP/CR nº 01/2010
Suspende a contagem de prazos processuais em que o Ministério Público do Trabalho é parte
PORTARIAS DA CORREGEDORIA (CR)
Portaria
Assunto
CR nº 01/2010
Suspende os serviços da Corregedoria. Dia 14/10/2010.
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA (GP/DGCJ)
Portaria
Assunto
GP/DGCJ nº 01/2010
Recesso. Atendimento aos jurisdicionados.
PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO (DGA)
Portaria
Assunto
Serviço de Gestão Normativa e Jurisprudencial