Normas do Tribunal

PORTARIAS - 2010
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- Portarias da Presidência (GP)
- Portarias da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)
- Portarias da Corregedoria (CR)
- Portarias da Presidência e da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária (GP/DGCJ)
- Portarias da Diretoria Geral da Administração (DGA)

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Portaria Assunto
GP nº 53/2010
REVOGADA
GP nº 52/2010
Altera a Portaria GP nº 39/2010. Pregoeiros e equipe de apoio.        
REVOGADA
GP nº 51/2010

GP nº 50/2010
Feriados 2011. Fora da Sede.
GP nº 49/2010
Feriados 2011. Sede.
GP nº 48/2010
Contagem de prazos judiciais e expediente em Cubatão. Suspensão.

GP nº 47/2010
Movimento grevista nos serviços bancários. Término.

GP nº 46/2010
Meta Prioritária nº 2. Coordenação das atividades.
GP nº 45/2010
Juízes Auxiliares. Meta 2.
GP nº 44/2010
Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito. Prorrogação.
GP nº 43/2010
REVOGADA
GP nº 42/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
GP nº 41/2010
Junta médica. Comissão permanente. REVOGADA
GP nº 40/2010
Altera Portaria GP nº 21/2010. Grupo de Escolta. REVOGADA
GP nº 39/2010
Pregoeiros e equipe de apoio. Designação.                                           REVOGADA
GP nº 38/2010
Define as hipóteses de republicação da Estatística Global de Processos.
GP nº 37/2010
Regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor.
REVOGADA
GP nº 36/2010
Tramitação de precatórios. Regulamentação.
REVOGADA
GP nº 35/2010
Plano de Assistência à Saúde - Portaria GP nº 31/2010. Alteração.
REVOGADA
GP nº 34/2010
Remoção. Transferência de processos.

GP nº 33/2010
Plantão judiciário. Designação de juiz.

GP nº 32/2010
Manual de Redação e Procedimentos da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social - Edição 1/2010. Aprovação.
REVOGADA
GP nº 31/2010
Plano de Assistência à  saúde no âmbito do TRT/2ª Região. Regulamentação. REVOGADA
GP nº 30/2010
Desfazimento de materiais. Designa Comissão.
REVOGADA
GP nº 29/2010

GP nº 28/2010
REVOGADA
GP nº 27/2010 Central de Mandados e de Cartas Precatórias de Santos. Organização.
REVOGADA
GP nº 26/2010

GP nº 25/2010
Transferência de processos.  18ª Turma.

GP nº 24/2010
Transferência de processos.  17ª Turma.
GP nº 23/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
GP nº 22/2010
REVOGADA
GP nº 21/2010
REVOGADA
GP nº 20/2010
REVOGADA
GP nº 19/2010

GP nº 18/2010
REVOGADA
GP nº 17/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.

GP nº 16/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.

GP nº 15/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.

GP nº 14/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.

GP nº 13/2010
Servidor. Técnico judiciário, área apoio especializado telefonia. Redução de jornada.

GP nº 12/2010
Juiz Substituto. Designação permantente para substituir ou auxiliar Juízes Titulares de Vara ou em unidades administrativas ou jurisdicionais.

GP nº 11/2010
Membros do Comitê de Planejamento de Tecnologia da Informação - cPETI do TRT/2ª Região. REVOGADA
GP nº 10/2010
Transferência de unidades. Suspensão de atendimento e prazos.
GP nº 09/2010
Regulamenta os critérios a serem observados para a compensação das ausências de servidores, decorrentes da adesão ao movimento grevista de 2009.
GP nº 08/2010
Constitui Comissão. Prêmio. Troféu Bandeirante.
REVOGADA
GP nº 07/2010
Estabelece as atribuições do Setor de Apoio ao Juiz do Trabalho Substituto. REVOGADA
GP nº 06/2010
Constitui Comissão. Licitação. Assistência à saúde.
REVOGADA
GP nº 05/2010
Transfere e redistribui processos entre Turmas.

GP nº 04/2010
Disciplina o escopo e a composição da Equipe Coordenadora do Programa de Saúde para a Qualidade de Vida - ECO. REVOGADA
GP nº 03/2010
Institui ponto facultativo na Vara de Trabalho de Praia Grande.

GP nº 02/2010
Regulamenta a área de Classificados na Intranet do Tribunal.

GP nº 01/2010
Regulamenta o funcionamento da Creche "Ruth Drummond Costa Ferrari".
REVOGADA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA (GP/CR)
Portaria Assunto
GP/CR nº 32/2010

GP/CR nº 31/2010

GP/CR nº 30/2010

GP/CR nº 29/2010
Suspensão dos prazos processuais, expediente, distribuição e audiências na Vara do Trabalho de Embu. Dia 18/11/2010.

GP/CR nº 28/2010


GP/CR nº 27/2010

GP/CR nº 26/2010

GP/CR nº 25/2010
Consulta e a obtenção de cópias de autos arquivados no Serviço de Gestão Documental e Memória.
REVOGADA
GP/CR nº 24/2010
Suspensão do expediente e prazos Judiciais. Órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Dia 11/10/2010.
GP/CR nº 23/2010
Suspende os efeitos da Portaria GP/CR nº 22/2010. Prazos processuais, distribuição e o expediente da 1º VT de Barueri.
GP/CR nº 22/2010
SEM EFEITO
GP/CR nº 21/2010
Suspensão dos prazos  procsessuais no âmbito deste Regional.

GP/CR nº 20/2010
Expediente de 06/09/2010. Suspensão.
GP/CR nº 19/2010
Forum Trabalhista de Cotia - novas instalações. Suspensão dos prazos processuais.

GP/CR nº 18/2010
Suspensão dos prazos processuais, expediente e distribuição no Fórum Trabalhista de São Vicente.

GP/CR nº 17/2010
Semana de Conciliação. Suspensão parcial dos prazos processuais e atendimento ao público na 2ª Instância e em Santos.
GP/CR nº 16/2010
Prazos Judiciais. Fim da suspensão.
GP/CR nº 15/2010

GP/CR nº 14/2010
Desconto de remuneração. Faltas. Movimento grevista dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal.
REVOGADA
GP/CR nº 13/2010

GP/CR nº 12/2010

GP/CR nº 11/2010
Suspensão do expediente do dia 04/06/2010 em todas as unidades deste Regional.

GP/CR nº 10/2010
Movimento grevista dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal. REVOGADA
GP/CR nº 09/2010
Prorrogação da suspensão dos feitos na 1ª Vara do Trabalho de Mauá - até o dia 17/12/10, inclusive.

GP/CR nº 08/2010 Suspensão de prazos processuais na 1ª Instância deste Regional, a partir de 06/05/2010.
REVOGADA
GP/CR nº 07/2010
Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Barueri. Dia 14/04/2010.
GP/CR nº 06/2010
Varas Fora da Sede. Envio de relação de processos arquivados ao Setor de Eliminação de Autos Findos.
GP/CR nº 05/2010
Suspensão dos prazos processuais no âmbito deste Regional.

GP/CR nº 04/2010
Determina o encerramento das atividades da 3ª Vara de Cubatão.

GP/CR Nº 03/2010
Inauguração da 2ª VT de Mauá. Suspensão da distribuição dos feitos para a 1ª VT de Mauá.

GP/CR nº 02/2010
Restabelece a contagem de prazos processuais em que  o Ministério Público do Trabalho é parte

GP/CR nº 01/2010
Suspende a contagem de prazos processuais em que o Ministério Público do Trabalho é parte


PORTARIAS DA CORREGEDORIA (CR)
Portaria Assunto
CR nº 01/2010
Suspende os serviços da Corregedoria. Dia 14/10/2010.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA (GP/DGCJ)
Portaria Assunto
GP/DGCJ nº 01/2010
Recesso. Atendimento aos jurisdicionados.

PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO (DGA)
Portaria Assunto




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