Ato nº
|
Assunto |
ATO CSJT.GP.SG Nº 22/2021
|
Altera
a Resolução CSJT n° 70, de 24 de
setembro de 2010, que dispõe, no âmbito
da Justiça do Trabalho de primeiro e
segundo graus, sobre: I – O processo de
planejamento, execução e fiscalização de
obras e de aquisição e locação de
imóveis; II – Parâmetros e orientações
para contratação de obras e aquisição e
locação de imóveis; III – Referenciais
de áreas e de custos e diretrizes para
elaboração de projetos.
|
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ATO
CSJT.GVP Nº 1/2021
|
Institui
Comissão Nacional para Análise de
Implantação de Plataforma de Conciliação
e Mediação na Justiça do Trabalho.
|
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Ato
CSJT.GP.SG Nº 34/2021
|
Aprova
o Plano Estratégico da Justiça do
Trabalho para o período de 2021 a 2026 e
dá outras providências.
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 6/2021 |
Altera
o artigo 3º do ATO CSJT.GP.SG.SETIC Nº
31, de 24 de fevereiro de 2015, que
trata da composição do Comitê Gestor do
Sistema de Gestão Administrativa
Eletrônica da Justiça do Trabalho -
cgGAe.
|
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 5/2021
|
Altera
a composição da Coordenação Nacional
Executiva do SIGEP-JT - CNE-SIGEP-JT. |
|
ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº
21/2021
|
Torna
pública a lista atualizada de
magistrados em condições de serem
removidos previamente à solicitação de
apreciação de movimentações pelos
Tribunais Regionais do Trabalho e
estabelece prazo de impugnação
|
|
ATO
CSJT.GP.SG.AGGEST Nº 7/2021
|
Institui o Prêmio
“Cooperari - Estratégias para Evoluir”
na Justiça do Trabalho.
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ATO CSJT.GP.SG N.° 16/2021
|
Composição do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
|
|
ATO
CSJT.GP.SG.SGPES Nº 18/2021
|
Torna pública a lista de
magistrados em condições de serem
removidos previamente à solicitação de
apreciação de movimentações pelos
Tribunais Regionais do Trabalho e
estabelece prazo de desistência.
|
|
Ato CSJT.GP.SG.SGPES nº
11/2021
|
Torna pública a lista de
magistrados em condições de serem
removidos dentro do número de vagas
contempladas pela Administração do CSJT.
|
REVOGADO
|
| Ato CSJT.GP.SG.SEOFI nº
153/2020 |
Abre
ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em
favor dos Tribunais Regionais do
Trabalho da 2ª, 3ª e 11ª Região, crédito
suplementar, no valor global de R$
3.432.463,00, para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG.SEOFI nº 152/2020 |
Abre
ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em
favor dos Tribunais Regionais do
Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª,
8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª,
16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e
24ª Região, crédito suplementar, no
valor global de R$ 131.724.127,00, para
reforço de dotação constante da Lei
Orçamentária vigente.
|
|
| Ato CSJT.GP.SG.SEOFI nº
151/2020 |
Abre
ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em
favor dos Tribunais Regionais do
Trabalho da 1ª, 2ª, 9ª, 15ª, 16ª, 17ª,
18ª e 22ª Região, crédito suplementar,
no valor global de R$ 16.786.823,00,
para reforço de dotação constante da Lei
Orçamentária vigente.
|
|
| Ato CSJT.GP.SG nº 147/2020 |
Institui
grupo de trabalho destinado à realização
de estudos sobre programas de
assistência à saúde suplementar para
magistrados e servidores da Justiça do
Trabalho. |
|
| Ato
CSJT.GP.SG nº 146/2020 |
Altera
a Resolução CSJT nº 185, de 24 de março
de 2017, que dispõe sobre a padronização
do uso, governança, infraestrutura e
gestão do Sistema Processo Judicial
Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do
Trabalho. |
|
| Ato CSJT.GP.SG nº 145/2020 |
Revoga a Resolução CSJT nº
251, de 22 de novembro de 2019, que
suspende, no exercício financeiro de
2020, o pagamento de despesas de
exercícios anteriores, na forma
autorizada pela Resolução CSJT nº 137,
de 30 de maio de 2014. |
|
| Ato
CSJT.GP.SG nº 142/2020 |
Aprova o Estatuto de
Auditoria Interna da Justiça do Trabalho
e o Código de Ética das Unidades de
Auditoria Interna da Justiça do
Trabalho.
|
|
| Ato CSJT.GP.SG nº 141/2020 |
Dispõe
sobre a estruturação e os procedimentos
dos Centros Judiciários de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas –
CEJUSC-JT da Justiça do Trabalho e da
outras providências. |
|
| Ato CSJT.GP.SG nº 132/2020 |
Prorroga a vigência do Plano
Diretor de Fiscalização e aprova o Plano
Anual de Auditoria do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho para o exercício
de 2021.
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG.SEOFI nº 135/2020 |
Abre
ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em
favor dos Tribunais Regionais do
Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª,
8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª,
16ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª
Região, crédito suplementar, no valor
global de R$ 266.421.031,00, para
reforço de dotação constante da Lei
Orçamentária vigente |
|
| Ato CSJT.GP.SG.SEOFI nº
134/2020 |
Abre
ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em
favor dos Tribunais Regionais do
Trabalho da 1ª, 2ª, 4ª, 9ª, 15ª, 17ª,
18ª, 21ª, 23ª e 24ª Região, crédito
suplementar, no valor global de R$
27.967.419,00, para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente. |
|
Ato CSJT.GP.SG nº 120/2020
|
Dispensa
a atualização cadastral de aposentados e
pensionistas na Justiça do
Trabalho de primeiro e segundo graus, no
ano de 2020, em função da pandemia
causada pelo novo Coronavírus.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.SEOFI nº 111/2020
|
Abre
ao
Orçamento da Justiça do Trabalho, em
favor dos Tribunais Regionais do
Trabalho das 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 16ª, 17ª,
19ª e 22ª Regiões, crédito suplementar,
no valor global de R$ 1.335.709,00, para
reforço de dotação constante da Lei
Orçamentária vigente.
|
|
Ato CSJT.GP.SG.SEOFI nº
109/2020
|
Abre
ao
Orçamento da Justiça do Trabalho, em
favor dos Tribunais Regionais do
Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 8ª, 9ª,
10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar, no valor global de R$
41.982.867,00, para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.SEOFI nº 108/2020
|
Abre
ao
Orçamento da Justiça do Trabalho, em
favor dos Tribunais Regionais do
Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª,
9ª, 10ª, 15ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª,
23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar,
no valor global de R$ 14.919.692,00,
para reforço de dotação constante da Lei
Orçamentária vigente.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 106/2020
|
Encerra as atividades do
Comitê Gestor do Sistema de Informação
de Custos da Justiça do Trabalho.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 98/2020
|
Transfere
para a Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho a coordenação de sistemas de
constrição patrimonial voltados à
execução trabalhista e ao Fórum Nacional
de Precatórios.
|
|
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº
96/2020
|
Institui
equipe de planejamento da contratação
destinada a conduzir as ações
necessárias ao planejamento e à eventual
obtenção de solução de videoconferência
para realização de sessões e audiências
telepresenciais – epcVideoconferência.
|
|
| Ato CSJT.GP.SG nº 91/2020 |
Altera
o Plano Anual de Fiscalização do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
para o exercício 2020.
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 90/2020
|
Composição
do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 89/2020
|
Altera a Resolução CSJT nº
185, de 24 de março de 2017, que dispõe
sobre a padronização do uso, governança,
infraestrutura e gestão do Sistema
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
instalado na Justiça do Trabalho.
|
|
Ato nº 87/2020
|
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais
Regionais do Trabalho da 2ª e 18ª
Região, crédito suplementar, no valor
global de R$ 5.300.000,00, para reforço
de dotação constante da Lei Orçamentária
vigente. |
|
| Ato CSJT.GP.GVP.CGJT nº 7/2020 |
Institui
a realização de sessões de forma
virtual no âmbito do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho.
|
|
| Ato CSJT.GP.SG nº 73/2020 |
Consolida
e uniformiza, no âmbito do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, as
medidas a serem adotadas com o
objetivo de prevenir o contagio pelo
Novo Coronavírus – Covid-19, bem como
garantir o acesso à justiça.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 68/2020
|
Prorroga
as medidas de prevenção ao contágio pelo
Novo Coronavírus (COVID-19) âmbito do
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho. |
REVOGADO |
Ato
CSJT.GP.SG nº 62/2020
|
Composição do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
|
|
Ato
GVP nº 02/2020
|
Institui Comissão de
Acompanhamento da Implementação das
Diretrizes Excepcionais introduzidas
pela Recomendação CSJT.GVP n. 1/2020. |
|
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº
60/2020
|
Institui Equipe de
Planejamento da Contratação destinada a
conduzir as ações necessárias ao
planejamento e eventual realização de
processo licitatório para adquirir
solução tecnológica para gestão de
fluxos de trabalho da área
administrativa da Justiça do Trabalho,
nas aquisições de materiais e
equipamentos, e nas contratações de
serviços e obras mediante processos
licitatórios ou compras diretas (sistema
de licitação e contratos) - epcSILC.
|
|
Ato CSJT.GP n° 58/2020
|
Altera a composição do Grupo
de Trabalho de Gestão Documental do
CSJT, instituído pela Resolução CSJT n°
30, de 24 de novembro de 2006.
|
|
Ato CSJT.GP n° 57/2020
|
Altera a composição do
Comitê Gestor do Sistema Malote Digital,
instituído pelo Ato n° 175/CSJT.GP.SE,
de 22 de outubro de 2009.
|
|
Ato CSJT.GP n° 56/2020
|
Prorroga a suspensão dos
prazos processuais no âmbito da Justiça
do Trabalho de 1º e 2º graus.
|
REVOGADO
|
Ato CSJT.GP.SG nº 51/2020
|
Suspende a realização da
Semana Nacional de Conciliação
Trabalhista no mês de maio de 2020.
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 47/2020
|
Aplicam-se
ao CSJT as disposições do ATO GDGSET.GP
nº 126/2020 (Medidas temporárias de
prevenção ao contágio pelo COVID-19).
|
REVOGADO
|
Ato CSJT.GP.SG nº 45/2020
|
Aplicam-se
ao CSJT as disposições do ATO GDGSET.GP
nº 122/2020 (Medidas temporárias de
prevenção ao contágio pelo COVID-19).
|
REVOGADO
|
Ato n° 31/2020
|
Estabelece, no âmbito da
Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, os
procedimentos a serem observados em
relação ao provimento de cargos e/ou
funções vagos, nos termos do disposto no
art. 99 da Lei nº 13.898/2019 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2020),
assim como do Anexo V da Lei n.º
13.978/2020 (Lei Orçamentária Anual).
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 16/2020
|
Revoga
o ATO CSJT.GP.SG Nº 264/2019.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 11/2020
|
Altera
a composição do Comitê Gestor do Sistema
Integrado de Gestão de Pessoas da
Justiça do Trabalho (cgSIGEP-JT),
instituído pelo Ato
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV N° 29, de 19 de
fevereiro de 2016.
|
REVOGADO
|
Ato
CSJT. GP. SG. SETIC. CGGOV Nº 7/2020
|
Altera a composição do
Grupo Nacional de Negócio do SIGEP-JT
(GNN-SIGEP-JT), instituído pelo ATO
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 130, de 29
de maio de 2018.
|
|
Ato GVP n° 01/2020
|
Designa o Secretário-Geral
da Comissão Nacional de Promoção à
Conciliação – CONAPROC.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG n° 267/2019
|
Altera
a Resolução CSJT nº 247, de 25 de
outubro de 2019, que institui, no
âmbito da Justiça do Trabalho, o
Sistema Eletrônico de Assistência
Judiciária AJ/JT, destinado ao
cadastro e gerenciamento de peritos,
órgãos técnicos ou científicos,
tradutores e intérpretes e ao
pagamento dos profissionais nos casos
dos processos que envolvam assistência
judiciária gratuita, e dá outras
providências.
|
|
| Ato n° 266/2019 |
Abre ao
Orçamento da Justiça do Trabalho, em
favor do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, crédito suplementar, no
valor global de R$ 8.686.066,00, para
reforço de dotação constante da Lei
Orçamentária vigente.
|
|
Ato CSJT.GP.SG n° 264/2019
|
Prorroga
o prazo para conclusão dos trabalhos do
grupo instituído para atualizar os
estudos acerca da padronização da
estrutura organizacional e de pessoal
dos órgãos da Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus.
|
REVOGADO
|
| Ato CSJT.GP.SG n° 257/2019 |
Aprova o
Plano Anual de Fiscalização do
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho para o exercício de 2020.
|
|
Ato CSJT.GP.SG n° 255/2019
|
Altera a Resolução CSJT nº
253, de 22 de novembro de 2019, que
dispõe sobre a concessão de férias a
magistrados no âmbito da Justiça do
Trabalho de 1º e 2º graus.
|
|
Ato n° 251/2019
|
Abre ao Orçamento da
Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª,
2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10ª, 11ª,13ª, 14ª,
15ª, 18ª, 19ª, 22ª e 24ª Região, crédito
suplementar, no valor global de R$
9.383.459,00, para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
|
|
Ato
n° 249/2019
|
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais
Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 5ª, 7ª,
8ª, 9ª, 10ª, 13ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª,
19ª 20ª, 21ª, 22ª e 23ª Região, crédito
suplementar, no valor global de R$
10.427.788,00, para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente. |
|
Ato CSJT.GP.SG.SETIC n°
215/2019
|
Define os membros do Comitê
Gestor Nacional do Sistema Processo
Judicial Eletrônico instalado na Justiça
do Trabalho, de que tratam os artigos
38, 39 e 40 da Resolução CSJT nº 185, de
24 de março de 2017.
|
REVOGADO
|
Ato
CSJT.GP.SG n° 208/2019
|
Designa
servidores para compor a Assessoria
Parlamentar do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho.
|
|
Ato n° 198/2019
|
Reabre ao Orçamento da
Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, crédito especial, no valor
global de R$ 22.150.000,00, para reforço
de dotação constante da Lei Orçamentária
vigente. |
|
Ato CSJT.GP.SG.CGEST n°
196/2019
|
Dispõe sobre a composição do
Fórum Permanente de Contratações
Sustentáveis da Justiça do Trabalho.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG n° 189/2019
|
Altera o grupo de trabalho
destinado a atualizar os estudos acerca
da padronização da estrutura
organizacional e de pessoal dos órgãos
da Justiça do Trabalho de primeiro e
segundo graus.
|
|
Ato CSJT.GP.SG n°
178/2019
|
Altera a Resolução CSJT N.º
244, de 28 de junho de 2019, que dispõe
sobre a diferença de subsídio devida a
magistrado em virtude de substituição ou
de auxílio no âmbito da Justiça do
Trabalho de 1º e 2º graus
|
|
Ato
CSJT.GP.SG n° 172/2019
|
Composição do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG n° 156/2019
|
Altera a Resolução CSJT N.º
124, de 28 de fevereiro de 2013, que
regulamenta a concessão de diárias e a
aquisição de passagens aéreas no âmbito
da Justiça do Trabalho de primeiro e
segundo graus.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG n° 154/2019
|
Prorroga o prazo de atuação
do Comitê Gestor da Estratégia da
Justiça do Trabalho.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG n° 135/2019
|
Nomeia membro do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
|
|
Ato CSJT.GP.SG n°
110/2019
|
Composição
do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
|
|
Ato CSJT.GP.SG n° 107/2019
|
Altera a Comissão Nacional
de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana
Nacional de Execução, disciplina o
Leilão Nacional da Justiça do Trabalho e
dá outras providências.
|
|
Ato
CSJT.GP n° 92/2019
|
Institui grupo de trabalho
destinado a atualizar os estudos acerca
da padronização da estrutura
organizacional e de pessoal dos órgãos
da Justiça do Trabalho de primeiro e
segundo graus.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG n° 71/2019
|
Altera
o Plano Anual de Fiscalização do
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho para o exercício 2019.
|
|
Ato CSJT.GP.SG.SETIC nº
72/2019
|
Define os membros do Comitê
Gestor Nacional do Sistema Processo
Judicial Eletrônico instalado na Justiça
do Trabalho – de que trata o artigo 40
da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março
de 2017.
|
REVOGADO
|
Ato
n° 67/2019
|
Composição da Assessoria
Parlamentar do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho. Inclusão de
servidores.
|
|
Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº
66/2019
|
Dispõe sobre a composição do
Comitê Nacional de Gestão de Pessoas
por Competências.
|
|
Ato CSJT.GP n° 58/2019
|
Institui o Programa de
Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do
Trabalho de 1º e 2º graus.
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 57/2019
|
Institui a Política de
Prevenção e Combate ao Assédio Moral na
Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 41/2019
|
Altera
o Plano Anual de Fiscalização do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
para o exercício 2019.
|
|
Ato CSJT. GP. SG. SETIC.
CGGOV Nº 39/2019
|
Altera
a composição do Comitê Gestor do Sistema
de Gestão Administrativa Eletrônica da
Justiça do Trabalho - cgGAe.
|
REVOGADO
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 30/2019
|
Revoga
o Ato CSJT.GP.SE 165/2009 que instituiu
o Comitê Gestor do Sistema e-Recurso
- cgeRecurso.
|
|
Ato CSJT. GP. SG. SETIC.
CGGOV Nº 29/2019
|
Retoma
as atividades do Grupo de Trabalho
instituído pelo Ato
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 143/2017,
destinado a conduzir as ações
necessárias para o planejamento
referente à contratação de serviço de
emissão de certificados digitais –
gtCertificaçãoDigital, e dá outras
providências. |
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 28/2019
|
Revoga
o Ato CSJT.GP.SE n° 172/2009 que
instituiu o Comitê Gestor de Audiências
Informatizadas (cgGAUD).
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 23/2019
|
Dispõe
sobre as vagas de Juiz do Trabalho
Substituto que serão providas
inicialmente mediante a nomeação dos
aprovados no I Concurso Nacional
Unificado para ingresso na carreira da
Magistratura do Trabalho.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.CGPES Nº 12/2019
|
Dispõe
sobre a concessão do auxílio-moradia aos
magistrados da Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus.
|
|
Ato CSJT n°
01/2019
|
Subsídios
dos magistrados. Dos vencimentos dos
cargos efetivos, da retribuição dos
cargos em comissão e das funções
comissionadas dos servidores da JT de 1º
e 2º graus.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 311/2018
|
Aprova o
Plano Anual de Fiscalização do
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho para o exercício de 2019.
|
|
Ato
CSJT.GP nº 308/2018
|
Dispõe
sobre a Ouvidoria-Geral do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 303/2018
|
Suspende
a eficácia da Recomendação CSJT nº 17 de
23 de maio de 2014, que “Recomenda aos
Tribunais Regionais do Trabalho a
observância de critérios administrativos
para o cumprimento da obrigação de fazer
decorrente da decisão proferida pelo
STF, nos autos do RMS 25.841/DF, que
reconheceu aos juízes classistas de
primeiro grau aposentados e pensionistas
os reflexos da PAE, incidente sobre os
proventos e pensões, no período de 1992
a 1998 e, após, a irredutibilidade dos
respectivos valores”.
|
EFICÁCIA SUSPENSA
|
Ato CSJT n°
297/2018
|
Torna
públicos valores dos vencimentos dos
cargos efetivos e da retribuição dos
cargos em comissão e das funções
comissionadas dos servidores da JT de
1º e 2º graus.
|
|
Ato CSJT. GP. SG. SETIC.
CGGOV Nº 272/2018
|
|
REVOGADO
|
Ato CSJT.GP.SG.CGPES nº
231/2018
|
|
REVOGADO
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 229/2018
|
Define
os membros do Comitê Gestor Nacional do
Sistema Processo Judicial Eletrônico
instalado na Justiça do Trabalho – de
que trata o artigo 40 da Resolução CSJT
nº 185/2017.
|
REVOGADO
|
Ato CSJT. GP. SG. SETIC.
CGGOV Nº 209/2018
|
Altera a
composição do Grupo Nacional de
Negócio do SIGEP-JT (GNN-SIGEP-JT),
instituído pelo ATO
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 130, de 29
de maio de 2018.
|
REVOGADO
|
Ato
CSJT. GP. SG. SETIC. CGGOV Nº 208/2018
|
Altera
a composição do Comitê Gestor para o
Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça
do Trabalho (cgSIGEP), instituído pelo
ATO
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV n° 29, de 19 de
fevereiro de 2016.
|
REVOGADO
|
Ato CSJT n° 162/2018
|
Subsídios
dos magistrados. Dos vencimentos dos
cargos efetivos, da retribuição dos
cargos em comissão e das funções
comissionadas dos servidores da JT de
1º e 2º graus.
|
|
Ato CSJT.GP.SG n°
158/2018
|
|
|
Ato
CSJT.GP n° 148/2018
|
|
REVOGADO
|
Ato CSJT.SG.NUCREM n° 02/2018
|
Dispõe
sobre os exames de sanidade física do 1º
Concurso Público Nacional Unificado para
ingresso na carreira da Magistratura do
Trabalho.
|
|
Ato
CSJT.NUCREM n° 01/2018
|
Dispõe
sobre a composição das Comissões
Examinadoras, da Comissão Especial e da
Comissão Multiprofissional do 1º
Concurso Público Nacional Unificado para
ingresso na carreira da Magistratura do
Trabalho.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG n° 134/2018
|
Institui
Grupo de Trabalho destinado a realizar
estudos e propor ações para
compatibilizar a execução de obras na
Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus ao
limite de gastos instituído pela Emenda
Constitucional n.º 95/2016.
|
|
Ato CSJT. GP. SG. SETIC.
CGGOV Nº 132/2018
|
Acrescenta
membros ao Comitê Gestor para o Sistema
de Gestão de Pessoas da Justiça do
Trabalho (cgSIGEP), instituído pelo ATO
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV N° 29, de 19 de
fevereiro de 2016.
|
REVOGADO
|
Ato
CSJT. GP. SG. SETIC. CGGOV Nº 131/2018
|
Designa
servidores para compor a Coordenação
Nacional Executiva do SIGEP-JT.
|
REVOGADO
|
Ato CSJT. GP. SG. SETIC.
CGGOV Nº 130/2018
|
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.CGPES Nº 127/2018
|
Altera
o Ato CSJT.GP.SE.ASGP nº 193/2008, que
regulamenta as descrições das
atribuições e os requisitos para
ingresso nos cargos efetivos dos Quadros
de Pessoal da Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus.
|
|
Ato CSJT.GP.SG.SETIC nº
125/2018
|
Acrescenta
alínea “l” ao inciso III do artigo 3º do
Ato CSJT.GP.SG.SETIC nº 125/2016.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG n° 120/2018
|
Altera
a composição do Grupo de Trabalho de
Gestão Documental do CSJT, instituído
pela Resolução CSJT n° 30, de 24 de
novembro de 2006.
|
REVOGADO
|
Ato CSJT.GP.SG n° 105/2018
|
Composição
do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho
|
|
Ato CSJT.GP.SG.CGEST nº
99/2018
|
Define
a composição do Fórum Permanente de
Contratações Sustentáveis da Justiça
do Trabalho.
|
REVOGADO
|
Ato
CSJT.GP.SG.CGPES nº 100/2018
|
Dispõe
sobre a composição do Comitê Nacional
de Gestão de Pessoas por Competências.
|
REVOGADO
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 88/2018
|
Revogar
o Ato CSJT nº 127/2011
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 83/2018
|
Designa
o Gestor Nacional do Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 82/2018
|
Altera o inciso II do
artigo 3º do Ato CSJT.GP.SG.CGEST nº
365/2017.
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 72/2018
|
Define os membros
do Comitê de Governança de Tecnologia
da Informação e Comunicação do
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho – de que trata o artigo 11 da
Resolução CSJT nº 208, de 27 de
outubro de 2017.
|
REVOGADO
|
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº
71/2018
|
Define
o conjunto dos itens orçamentários
obrigatórios e a padronização para
preenchimento do campo “observação” dos
empenhos referentes à execução dos
recursos de Tecnologia da Informação e
Comunicação, previstos na Resolução CSJT
n.º 202, de 25 de agosto de 2017.
|
|
Ato
CSJT GP SG nº 70/2018
|
Altera
a ementa, o preâmbulo e os artigos 1º,
2º, 3º, 4º, 5º e 7º do Ato
CSJT.GP.SG.SETIC nº 163/2016.
|
|
Ato
nº 69/2018
|
Composição
da Assessoria Parlamentar do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
Inclusão de servidores.
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 68/2018
|
Define
os membros do Comitê Gestor Nacional do
Sistema Processo Judicial Eletrônico
instalado na Justiça do Trabalho – de
que trata o artigo 40 da Resolução CSJT
nº 185, de 24 de março de 2017.
|
REVOGADO
|
Ato
CSJT.GP.SG.SETIC nº 67/2018
|
Altera o artigo 3º
do Ato CSJT.GP.SG.SETIC nº 125/2016,
que dispõe sobre a composição do Grupo
Nacional de Negócio para o Sistema
Processo Judicial Eletrônico instalado
na Justiça do Trabalho.
|
|
Ato CSJT.GP.SG.SETIC nº
40/2018
|
|
|
Ato
CSJT.GP.SG n° 39/2018
|
Composição do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
|
|
Ato CSJT.GP.SG n° 19/2018
|
|
|
Ato
CSJT.GP.SG n° 08/2018
|
Composição
do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho
|
|
Ato
n° 04/2018
|
Subsídios
dos magistrados. Dos vencimentos dos
cargos efetivos, da retribuição dos
cargos em comissão e das funções
comissionadas dos servidores da JT de 1º
e 2º graus. |
|
Ato CSJT.GP.SG.CGEST Nº
365/2017
|
Dispõe
sobre a estruturação e o funcionamento
do Fórum Permanente de Contratações
Sustentáveis da Justiça do Trabalho de
que trata a Resolução CSJT nº 103/2012,
revoga o Ato CSJT.GP.SG nº 307/2012 e dá
outras providências.
|
|
Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº
364/2017
|
Inclui
o Anexo III à Resolução CSJT nº 92/2012,
que dispõe sobre as diretrizes básicas
para implantação do modelo de Gestão de
Pessoas por Competências no âmbito da
Justiça do Trabalho de primeiro e
segundo graus.
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 320/2017
|
Cria,
define a composição e as competências do
Comitê Gestor do Sistema de Informação
de Custos da Justiça do Trabalho
(SIC-JT).
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 319/2017
|
|
|
Ato
CSJT. GP. SG. SETIC. CGGOV Nº 306/2017
|
Altera
a composição do Grupo de Trabalho
destinado a conduzir as ações
necessárias ao planejamento e obtenção
de solução tecnológica para gravação
audiovisual de audiências –
gtGravaçãoemVídeo, instituído pelo ATO
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 189, de 14 de
julho de 2017.
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 271/2017
|
Dispõe
sobre a composição do Comitê Gestor da
Estratégia da Justiça do Trabalho
|
|
Ato CSJT.GP.SG.CGPES nº
253/2017
|
Prorroga
por mais 60 dias o prazo para que os
Grupos de Trabalho, de que trata o Ato
CSJT.GP.SG.CGPES nº 123/2017, apresentem
propostas de ação para a melhoria de
indicadores de governança e de gestão de
pessoas na Justiça do Trabalho de 1º e
2º graus.
|
|
Ato CSJT.GP.SG.SETIC nº
250/2017
|
Altera o artigo 3º do
Ato CSJT.GP.SG.SETIC nº 125/2016, que
dispõe sobre a composição do Grupo
Nacional de Negócio para o Sistema
Processo Judicial Eletrônico instalado
na Justiça do Trabalho.
|
|
ATO
CSJT. GP. SG. SETIC. CGGOV Nº 247/2017
|
Altera
a composição do grupo de trabalho
destinado a conduzir as ações
necessárias para o planejamento e a
eventual realização de processo
licitatório para aquisição de software
para redução de ditado em voz para
documento digitado no AUD (Sistema de
Audiências) – gtDitadoEmVoz.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 224/2017
|
Prorroga
o prazo de atuação do Grupo de Trabalho
instituído pelo Ato
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 143/2017.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.SETIC nº 216/2017
|
Altera
o artigo 3º do Ato CSJT.GP.SG.SETIC nº
125/2016, que dispõe sobre a composição
do Grupo Nacional de Negócio para o
Sistema Processo Judicial Eletrônico
instalado na Justiça do Trabalho.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 189/2017
|
Institui
Grupo de Trabalho destinado a conduzir
as ações necessárias ao planejamento e
obtenção de solução tecnológica para
gravação audiovisual de audiências.
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 188/2017
|
Altera
o ATO CSJT.GP.SG N.º 98, de 30 de julho
de 2010, que regulamenta os
procedimentos relativos à classificação
dos expedientes de competência do
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.SETIC nº 174/2017
|
Altera o artigo 3º do Ato
CSJT.GP.SG.SETIC nº 125/2016, que dispõe
sobre a composição do Grupo Nacional de
Negócio para o Sistema Processo Judicial
Eletrônico instalado na Justiça do
Trabalho.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.CGPES nº 166/2017
|
Torna insubsistente a
Resolução CSJT nº 168, de 26 de abril de
2016.
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 169/2017
|
Composição
do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG nº 159/2017 |
Composição
da Assessoria Parlamentar do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
Inclusão de servidores.
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 154/2017
|
Dispõe sobre a Coordenação
do Comitê Gestor Nacional do Sistema
Processo Judicial Eletrônico instalado
na Justiça do Trabalho (PJe) de que
trata o art. 40 da Resolução nº 185, de
24 de março de 2017, do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG.CGPES nº 148/2017 |
|
|
| Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV
nº 143/2017 |
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG.SETIC nº 142/2017 |
|
|
| Ato CSJT.GP.SG.SETIC nº
141/2017 |
|
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 139/2017
|
|
REVOGADO
|
| Ato
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 124/2017 |
|
REVOGADO
|
| Ato CSJT.GP.SG.CGPES nº
123/2017 |
|
|
Ato CSJT.GP.SG.CGPES nº
122/2017
|
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG nº 90/2017 |
|
|
| Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV
nº
102/2017 |
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG.SETIC nº 100/2017 |
|
REVOGADO
|
| Ato CSJT.GP.SG nº 89/2017 |
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG nº 87/2017 |
|
|
| Ato CSJT.GP.SG nº 73/2017 |
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG. SETIC. CGGOV Nº 56/2017 |
|
|
Ato
CSJT.GP.SG. CGDOC Nº 53/2017
|
Aprova
a Orientação Técnica para Implantação de
Programa de Arranjo e Descrição
Arquivística de Processos Históricos da
Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG nº 32/2017 |
|
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 22/2017 |
|
REVOGADO
|
| Ato
CSJT.GP.SG nº 21/2017 |
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 12/2017
|
Composição
do CSJT.
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG.CGPES nº 16/2017 |
|
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 11/2017
|
|
REVOGADO
|
| Ato
CSJT.GP.SG.SETIC nº 10/2017 |
|
|
Ato
nº 3/2017
|
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG nº 293/2016 |
|
|
| Ato CSJT.GP.SG nº 292/2016 |
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG.CGPES nº 269/2016 |
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG nº 266/2016 |
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.CGPES nº 265/2016
|
|
|
| Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV
nº 264/2016 |
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG nº 242/2016 |
|
|
| Ato CSJT.GP.SG nº 228/2016 |
|
|
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV
nº 223/2016
|
Altera
a composição do Comitê Gestor para o
Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça
do Trabalho (cgSIGEP), instituído pelo
ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV n° 29, de 19
de fevereiro de 2016.
|
REVOGADO
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 204/2016
|
Institui
Comissão destinada a realizar
negociação com os bancos oficiais
acerca do percentual de remuneração
que incide sobre os depósitos
judiciais da Justiça do Trabalho.
|
|
Ato CSJT.GP.SG.CGPES nº
202/2016
|
Dispõe
sobre a composição do Comitê Nacional de
Gestão de Pessoas por Competências.
|
REVOGADO
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 198/2016
|
Altera
a denominação e composição da Comissão
Permanente de Acessibilidade do Sistema
Processo Judicial Eletrônico instalado
na Justiça do Trabalho,
instituída pelo Ato.CSJT.GP.SG Nº 153,
de 15 de maio de 2014.
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG. nº 170/2016 |
|
REVOGADO
|
| Ato CSJT.GP.SG.SETIC. CGGOV
nº 167/2016 |
|
REVOGADO
|
| Ato
CSJT.GP.SG.SETIC nº 163/2016 |
|
|
| Ato CSJT.GP.SG.SETIC nº
162/2016 |
|
REVOGADO |
Ato
CSJT.GP.SG.CGPES nº 157/2016
|
|
|
| Ato CSJT.GP.SETIC.CGGOV nº
145/2016 |
|
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 143/2016
|
|
REVOGADO
|
Ato CSJT.GP.SG nº 133/2016
|
Composição
do CSJT
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.SETIC nº 125/2016
|
Institui
Grupo Nacional de Negócio para o
Sistema Processo Judicial Eletrônico
instalado na Justiça do Trabalho
(PJe).
|
REVOGADO
|
| Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV
nº 113/2016 |
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG nº 101/2016 |
Composição
do CSJT
|
|
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV
nº 100/2016
|
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº
65/2016
|
Altera o Ato CSJT.GP.SG
Nº 275, de 28 de outubro de 2015.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG nº
64/2016
|
Define
os membros do Comitê Gestor Nacional
do Sistema Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho –
PJe-JT de que tratam os arts. 40, 41 e
42 da Resolução 136, de 25 de abril de
2014, do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho.
|
REVOGADO
|
Ato CSJT nº
63/2016
|
Altera a denominação do
Programa de Combate ao Trabalho
Infantil no âmbito da Justiça do
Trabalho.
|
|
Ato
CSJT.GP.SG nº
58/2016
|
Altera
a composição do Comitê Gestor de
Tecnologia da Informação e das
Comunicações da Justiça do Trabalho
(CGTIC-JT)
|
|
Ato CSJT.GP.SG.SETIC nº
55/2016
|
Altera
o inciso III do art. 4º do Ato nº
133/2009 - CSJT.GP.SE
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 51/2016
|
|
|
Ato
CSJT.GP.SG nº 48/2016
|
Composição
do CSJT.
|
|
Ato CSJT.GP.SG nº 31/2016
|
|
|
Ato
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 29/2016
|
|
REVOGADO
|
Ato CSJT.GP.SG Nº 28/2016
|
Composição
do CSJT.
|
|
| Ato
CSJT.GP.SG.SETIC Nº 17/2016 |
|
|
Ato CSJT.GP.SG Nº 16/2016
|
|
|
Ato
CSJT Nº 08/2016
|
|
|
| Ato CSJT.SG.CGPES Nº 4/2016 |
|
|
Ato
CSJT.SG.CGPES Nº 356/2015
|
Acresce
ao rol dos cargos constantes do Anexo II
da Resolução CSJT nº 47/2008, o cargo de
Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Saúde
Bucal; e inclui no Anexo Único do Ato
CSJT.GP.SE.ASGP nº 193/2008, a descrição
das atribuições e os requisitos para
ingresso nesse cargo.
|
|
Ato nº
332/2015 -
CSJT.GP.SG.
|
|
|
Ato
nº 323/2015 - CSJT.GP.SG.CGEST
|
|
|
Ato nº
322/2015 -
CSJT.GP.SG
|
|
|
| Ato
nº 300/2015 - CSJT.GP.SG |
|
|
| Ato nº 284/2015 - CSJT.GP.SG |
|
|
Ato
nº 275/2015 - CSJT.GP.SG
|
|
|
| Ato nº 272/2015 -
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV |
|
|
Ato
nº 253/2015 - CSJT.GP.SG
|
Institui a Política de
Monitoramento do Serviço Processo
Judicial Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
|
|
Ato nº 231/2015 - CSJT.GP.SG
|
|
|
| Ato nº 227/2015 -
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV |
|
|
Ato nº 222/2015 -
CSJT.GP.SG.CGEST
|
|
|
| Ato
nº 216/2015 - CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV |
|
|
Ato nº 209/2015 - CSJT.GP.SG
|
|
REVOGADO
|
Ato
nº 177/2015 - CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV
|
Altera a composição do
Grupo de Trabalho instituído pelo Ato
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 103/2015.
|
|
| Ato nº 171/2015 -
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV |
|
|
Ato
nº 170/2015 - CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV
|
|
REVOGADO
|
| Ato
nº 160/2015 - CSJT.GP.SG.CGPES |
|
|
| Ato
nº 157/2015 - CSJT.GP.SG |
Composição do CSJT.
|
|
Ato
nº 141/2015 - CSJT.GP.SG
|
Altera
a Resolução nº 124/2013, de
28/2/2013
|
|
| Ato
nº 140/2015 - CSJT.GP.SG |
|
|
Ato nº 130/2015 - CSJT.GP.SG
|
|
REVOGADO |
Ato
nº 129/2015 - CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV
|
Altera a composição do Grupo
de Trabalho instituído pelo Ato
CSJT.GP.SEIT.CGGOV nº 314, de 28 de
outubro de 2014.
|
|
| Ato nº 116/2015 -
CSJT.GP.SG.SETIC.CTPJE |
Institui Grupo Técnico
destinado ao planejamento e obtenção
de solução de tecnologia da informação
para o gerenciamento de informações
estatísticas, alinhadas à gestão
estratégica, no âmbito da Justiça do
Trabalho.
|
|
Ato
nº 118/2015 - CSJT.GP.SG
|
|
|
| Ato nº 113/2015 -
CSJT.GP.SG.CGPES |
|
REVOGADO
|
Ato
nº 108/2015 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato nº 103/2015 - CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV
|
|
|
Ato nº 101/2015 -
CSJT.GP.SG.SETIC
|
Institui equipe de trabalho
para auxiliar no desenvolvimento do
sistema Processo Judicial Eletrônico da
Justiça do Trabalho.
|
|
Ato nº
99/2015 - CSJT.GP.SG.CGPES
|
Institui grupo de trabalho
com a finalidade de elaborar o Plano
Nacional de Capacitação do Sistema de
Processo Judicial Eletrônico da Justiça
do Trabalho – PJe/JT.
|
|
Ato nº 96/2015 -
CSJT.GP.SG.CGPES
|
|
|
Ato nº 91/2015 - CSJT.GP.SG
|
|
SEM
EFEITO
|
| Ato nº
84/2015 - CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV |
|
|
| Ato nº
68/2015 - CSJT.GP.SG. CGPES |
|
|
| Ato
nº 67/2015 - CSJT.GP.SG. CGPES |
|
|
| Ato nº 65/2015 - CSJT.GP.SG |
Composição do CSJT.
|
|
| Ato
nº 58/2015 - CSJT.GP.SG |
|
|
Ato
nº 57/2015 - CSJT.GP.SG
|
|
|
| Ato
nº 42/2015 - CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV |
|
REVOGADO
|
| Ato
nº 34/2015 - CSJT.GP.SG |
|
REVOGADO |
| Ato
nº 33/2015 - CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV |
|
REVOGADO |
Ato
nº 31/2015 - CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV
|
|
|
Ato
nº 20/2015 - CSJT.GP.SG
|
|
REVOGADO |
| Ato
nº 17/2015 - CSJT.GP.SG |
Composição do CSJT.
|
|
Ato
nº 05/2015 - CSJT.GP.SG.CGPES
|
|
|
Ato nº 377/2014 - CSJT.GP.SG
|
Plano Anual de Auditoria do
CSJT para 2015.
|
|
Ato nº 347/2014 - CSJT.GP.SG
|
Comissão Permanente de
Cooperação Jurídica Internacional.
Instituição.
|
|
Ato
nº 343/2014 - CSJT.GP.SG
|
Grupo de Trabalho para
Parametrização no PJe-JT.
|
|
Ato
nº 342/2014 - CSJT.GP.SG
|
Política de padronização e
atualização da infraestrutura
tecnológica que suporta o PJe-JT.
|
|
Ato nº 337/2014 -
CSJT.GP.SG.CGEST
|
Define a cadeia de valor do
CSJT.
|
|
Ato
nº 322/2014 - CSJT.GP.SG
|
Composição da Equipe de
Apoio ao Projeto de Modernização do
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
– DEJT. Alteração.
|
|
Ato
nº 321/2014 - CSJT.GP.SG
|
Composição do Comitê Gestor
do Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho. Alteração.
|
REVOGADO
|
Ato
nº 318/2014 - CSJT.GP.SG.CGPES
|
Altera anexos da Resolução
nº 47/08 e do Ato nº 193/08. Cargos
efetivos da JT.
|
|
Ato
nº 316/2014 - CSJT.SG.CGPES
|
Grupo de trabalho.
Requisitos de ferramenta tecnológica
destinada à gestão de pessoas por
competências no JT de 1º e 2º.
Instituição.
|
|
Ato nº 314/2014 -
CSJT.GP.SG.SEIT.CGGOV
|
Grupo de Trabalho.
Planejamento e obtenção de solução de
tecnologia da informação e comunicações
para o Sistema Integrado de Gestão de
Pessoas no âmbito da JT de 1º e 2º
graus. Instituição.
|
|
Ato nº 301/2014 - CSJT.GP.SG
|
Grupo de Trabalho de
Especificação de Requisitos para o
Processo Judicial Eletrônico da JT de 1º
Grau. Alteração.
|
|
Ato nº 300/2014 - CSJT.GP.SG
|
Grupo de Trabalho.
Requisitos para o Processo Judicial
Eletrônico da JT de 2º Grau. Alteração.
|
|
Ato
nº 298/2014 - CSJT.GP.SG
|
Comitê Gestor da Estratégia
da Justiça do Trabalho. Composição.
|
|
Ato nº 294/2014 - CSJT.GP.SG
|
Rede de Governança
Colaborativa da Estratégia da Justiça do
Trabalho. Instituição.
|
REVOGADO
|
Ato
nº 272/2014 - CSJT.GP.SG
|
Semana Nacional da
Conciliação Trabalhista. Instituição.
|
REVOGADO
|
Ato
nº 270/2014 - CSJT.GP.SG
|
Composição do CSJT.
|
|
Ato nº 216/2014 -
CSJT.GP.SG.SEIT.COPN
|
Grupo de Trabalho para
planejamento e contratação de suporte
para plataforma de banco de dados do
PJe-JT. Instituição.
|
|
Ato
nº 210/2014 - CSJT.SG.CGPES
|
Altera Ato CSJT.GP.SG.CGPES
nº 391/2012
|
|
Ato nº 185/2014 - CSJT.GP.SG
|
Composição do Grupo de
Trabalho instituído pela Resolução nº
30/2006. Alteração.
|
|
Ato
nº 153/2014 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato nº 139/2014 - CSJT.GP.SG
|
Altera a Semana Nacional
de Execução Trabalhista
|
REVOGADO
|
Ato
nº 117/2014 - CSJT.GP.SG
|
Altera a composição da
Comissão Nacional de Efetividade de
Execução Trabalhista. |
REVOGADO
|
Ato nº 115/2014 - CSJT.GP.SG
|
Composição do CSJT.
|
|
Ato
nº 114/2014 - CSJT.GP.SG
|
Altera a redação do art. 1º do Ato nº
156/CSJT.GP.SG
|
REVOGADO
|
Ato nº 113/2014 - CSJT.GP.SG
|
Torna sem efeito o Ato TST.GP. nº
109/2014.
|
|
Ato
nº 111/2014 - CSJT.GP.SG
|
Altera a composição do
Grupo de Trabalho de Especificação de
Requisitos para o Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho de
2º Grau – GRPJe/JT2.
|
|
Ato nº 110/2014 - CSJT.GP.SG
|
Altera a composição do Grupo
de Trabalho de Especificação de
Requisitos para o Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º
Grau – GRPJe/JT1.
|
|
Ato nº 109/2014 - CSJT.GP.SG
|
Convocação de
Desembargadores do Trabalho.
|
SEM
EFEITO
|
Ato nº 103/2014 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato nº 94/2014 - CSJT.GP.SG
|
Define os membros do Comitê
Gestor Nacional do Sistema Processo
Judicial Eletrônico da Justiça do
Trabalho – PJe-JT de que trata o artigo
34 da Resolução nº 94, de 23 de março de
2012, do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
|
REVOGADO
|
Ato
nº 93/2014 - CSJT.GP.SG
|
Altera a composição do
Comitê Gestor de Tecnologia da
Informação e das Comunicações da Justiça
do Trabalho (CGTIC-JT)
|
|
Ato nº 92/2014 - CSJT.GP.SG
|
Altera o art. 4º do Ato nº
133/2009 - CSJT.GP.SE e a este acresce
um anexo. |
|
Ato
nº 80/2014 - CSJT.GP.SG
|
Composição do CSJT.
|
|
Ato
nº 64/2014 - CSJT.GP.SG
|
Composição da Assessoria de
Relações Institucionais do CSJT.
Resolução nº 36/2007. Alteração.
|
|
Ato nº 61/2014 -
CSJT.SG.CGPES
|
Altera Ato nº 39/2014 -
CSJT.SG.CGPES
|
|
Ato
nº 39/2014 - CSJT.SG.CGPES
|
Enquadramento de cargos de
Analista Judiciário e de Técnico
Judiciário criados pela Lei nº 12.934.
|
|
Ato
nº 03/2014 - CSJT.GP.SG.CGPES
|
|
|
Ato 451/2013 - CSJT.GP.SG
|
Composição do Grupo de
Trabalho constituído pela Resolução nº
30 do CSJT. Alteração.
|
|
Ato 423/2013 - CSJT.GP.SG
|
Arquivos Portable Document
Format (.pdf) para peticionamento no
sistema PJe-JT. Autorização de
utilização.
|
|
Ato
nº 419/2013
|
Programa de Combate ao
Trabalho Infantil no âmbito da JT.
Instituição.
|
|
Ato
nº 398/2013 - CSJT.GP.SG
|
Criação do Grupo de Trabalho
de Custos – GT CUSTOS para realizar
estudos técnicos com o objetivo de
modelar, desenvolver e implantar o
Sistema de Custos da JT.
|
|
Ato nº 390/2013 - CSJT.GP.SG
|
Composição do CSJT.
|
|
Ato
nº 381/2013 - CSJT.GP.SG
|
Membro do CSJT. Nomeação.
|
|
| Ato
nº 290/2013 - CSJT.GP.SG.CGPES |
|
|
Ato
nº 279/2013 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato nº 258/2013 -
CSJT.GP.SG.SEIT.COPN
|
Institui Grupo de Trabalho
destinado a realizar estudos para
padronização do sistema operacional para
uso do PJe-JT.
|
|
Ato nº 232/2013 - CSJT.GP.SG
|
Composição do Grupo de
Trabalho de Especificação de Requisitos
para o GRPJe/JT1. Alteração.
|
|
Ato nº 231/2013 - CSJT.GP.SG
|
Magistrados membros do Grupo
de Trabalho de Especificação de
Requisitos para o GRPJe/JT1. Alteração
de quantidade.
|
|
Ato nº 206/2013 - CSJT.GP.SG
|
Composição da Assessoria de
Relações Institucionais do CSJT.
Alteração.
|
|
Ato nº
196/2013-CSJT.GP.SG.CGPES
|
Altera a Resolução nº
47/2008 e o Ato nº 193/2008.
|
|
Ato nº
193/2013-CSJT.GP.SG.CGPES
|
Grupo de Trabalho. Projeto
de implantação do Centro de Capacitação
e Formação de Servidores da JT de 1º e
2º graus. Instituição.
|
|
Ato
nº 171/2013 - CSJT.GP.SG
|
Composição do Grupo de
Trabalho de Gestão Documental.
Alteração.
|
|
Ato nº 157/2013 - CSJT.GP.SG
|
Comissão Nacional de
Efetividade da Execução Trabalhista.
Designação.
|
REVOGADO
|
Ato
nº 156/2013 - CSJT.GP.SG
|
Comissão Nacional de
Efetividade da Execução Trabalhista e
Semana Nacional de Execução. Alteração.
Leilão Nacional da JT. Disciplina.
|
REVOGADO
|
Ato
nº 151/2013 - CSJT.GP.SG
|
Composição do CSJT.
|
|
Ato nº 143/2013 - CSJT.GP.SG
|
Altera a composição do
Comitê Técnico Temático de Engenharia de
Software - ctEngSoft.
|
REVOGADO
|
Ato
nº 137/2013 - CSJT.GP.SG
|
Composição do cgDEJT. Alteração. |
REVOGADO
|
Ato nº 130/2013 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato nº 112/2013 - CSJT.GP.SG
|
Assessoria de Relações
Institucionais do CSJT. Alteração da
composição.
|
|
Ato nº 84/2013 -
CSJT.GP.SG.CGPES
|
|
|
Ato
nº 75/2013 - CSJT.GP.SG.CGPES
|
Art. 18, § 3º, da Lei nº
11.416/2006. Remuneração servidores
públicos. Regulamentação.
|
REVOGADO
|
Ato
nº 73/2013 - CSJT.GP.SG
|
Grupo de Trabalho de
Especificação de Requisitos para o
GRPJe/JT1. Alteração.
|
|
Ato nº 59/2013 - CSJT.GP.SG
|
Postagem Eletrônica de
Documentos da JT – V-Post.
|
|
Ato
nº 57/2013 - CSJT.GP.SG
|
Fiscalização dos contratos
firmados de forma centralizada pelo TST
e CSJT.
|
|
Ato nº 56/2013 - CSJT.GP.SG
|
Secretaria Especial de
Integração Tecnológica. Criação.
|
|
Ato
nº 48/2013 - CSJT.GP.SG.CGPES
|
Art. 18, § 3º, da Lei nº
11.416/2006. Remuneração servidores
públicos. Regulamentação.
|
REVOGADO
|
Ato nº 45/2013 - CSJT.GP.SG
|
Hierarquia de perfis e
papeis no sistema PJe-JT. Aprovação.
|
|
Ato
nº 44/2013 - CSJT.GP.SG
|
Concepção, manutenção e
gestão dos sistemas corporativos
nacionais de TI e Comunicação adotados
pelos órgãos da JT de 1º e 2º graus.
|
|
Ato nº 43/2013 - CSJT.GP.SG
|
Nivelamento, atualização e
renovação da infraestrutura de TI e
Comunicação dos órgãos da JT de 1º e 2º
graus.
|
REVOGADO
|
Ato
nº 40/2013 - CSJT.GP.SG
|
Indenização de transporte.
Valor a partir de 01/03/2013.
|
REVOGADO |
Ato nº 32/2013 - CSJT.GP.SG
|
Sistema Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho –
PJe-JT. Implantação.
|
|
Ato
nº 10/2013 - CSJT.GP.SG
|
Cronograma das atividades
relacionadas à implantação do PJe/JT no
CSJT. Aprovação.
|
|
Ato nº 432/2012 - CSJT.GP.SG
|
Altera
o Ato CSJT n° 48/2010. Critérios para o
reconhecimento administrativo, apuração
de valores e pagamento de dívidas de
exercícios anteriores.
|
REVOGADO
|
Ato
nº 419/2012 - CSJT.GP.SG
|
Sistema de Gestão
Estratégica da Justiça do Trabalho –
SIGEST.
|
|
Ato nº 391/2012 -
CSJT.GP.SG.CGPES
|
Comissão Nacional de Saúde e
Segurança do Trabalho. Instituição.
|
|
Ato
nº 379/2012 - CSJT.GP.SG
|
Manual de Procedimentos para
Suporte ao Sistema PJe da JT.
|
REVOGADO |
Ato nº 354/2012 - CSJT.GP.SG
|
Comitê Gestor de Integração
Bancária da JT.
|
|
Ato
nº 339/2012 - CSJT.GP.SG
|
Altera o Ato nº 98/2010.
Classificação dos expedientes de
competência do CSJT.
|
|
Ato
nº 329/2012 - CSJT.GP.SG
|
Composição do CSJT.
|
|
Ato nº 307/2012 - CSJT.GP.SG
|
Fórum Permanente de
Contratações Sustentáveis da Justiça
do Trabalho. Criação e membros.
|
REVOGADO
|
Ato nº 257/2012 - CSJT.GP.SG
|
Comitê Técnico Temático de
Governança de Tecnologia da Informação e
das Comunicações - ctGov. Alteração da
composição.
|
|
Ato
nº 201/2012 - CSJT.GP.SG
|
Calendário de eventos de
capacitação dos servidores da JT.
|
|
Ato nº 183/2012 -
CSJT.GP.SG.CGPES
|
Apresentação de sugestão de
metodologia e requisitos de solução
tecnológica para execução do modelo de
gestão de pessoas no âmbito dos TRTs.
Comitê Nacional de Gestão de Pessoas.
Prorrogação do prazo. |
|
Ato
nº 173/2012 - CSJT.GP.SG
|
Deslocamento de magistrados
e servidores dos TRTs no desenvolvimento
do PJe/JT. Aplicação, controle e
prestação de contas.
|
|
Ato
nº 172/2012 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato nº 171/2012 - CSJT.GP.SE
|
|
|
Ato nº 157/2012 - CSJT.GP.SG
|
Altera o Anexo do Ato CSJT
n° 127/2011.
|
|
Ato nº 143/2012 -
CSJT.GP.SG.ASGP
|
Comitê Nacional de Gestão de
Pessoas por Competências. Composição.
|
REVOGADO |
Ato nº 138/2012 - CSJT.GP.SG
|
Escritório de
Gestão de Projetos. Ato nº 193/2009 -
CSJT.GP.SE.
Alteração.
|
|
Ato nº
105/2012 - CSJT.GP.SG
|
Regulamento
Geral da Secretaria do CSJT.
|
|
Ato nº 81/2012 - CSJT.GP.SG
|
Cronograma de atividades do
PJe/JT
da 2ª Região. Aprovação.
|
|
Ato nº
37/2012 - CSJT.GP.SG
|
Composição
do CSJT.
|
|
Ato
nº 32/2012 - CSJT.GP.SG
|
Assessoria
de Relações Institucionais do CSJT.
Composição.
|
|
Ato nº 29/2012 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato
nº 26/2012 - CSJT.GP.SG
|
Elaboração de guia de
critérios de sustentabilidade nas
contratações de bens e serviços da JT.
Prorrogação do prazo.
|
|
Ato nº 25/2012
|
Subsídios
e vencimentos. Justiça do Trabalho.
|
|
Ato nº
18/2012 - CSJT.GP.SG
|
Composição
do Comitê Gestor do Sistema Unificado de
Cálculo da JT - cgCALC. Alteração.
|
REVOGADO
|
Ato nº 17/2012 - CSJT.GP.SG
|
Equipe
de análise de requisitos do caderno
administrativo e de apoio ao projeto de
modernização do DeJTrabalho. Composição.
|
|
Ato nº
16/2012 - CSJT.GP.SG
|
Designa
o Gestor Nacional do DeJT.
|
REVOGADO
|
Ato nº 15/2012 - CSJT.GP.SG
|
Composição
do Comitê Gestor do DeJT.
|
|
Ato
nº 2/2012 - CSJT.GP.SE
|
Altera o Ato CSJT nº 150/09.
Programa de Assistência Pré-Escolar.
|
|
| Ato nº 283/2011 - CSJT.GP.SG |
Classificação dos TRTs
conforme movimentação processual, para
planejamento e execução de ações e
projetos da Tecnologia da Informação e
Comunicação.
|
|
Ato
nº 280/2011 -
CSJT.GP.SG
|
Prestação de serviço
extraordinário na JT de 1º e 2º graus.
|
|
Ato nº 270/2011 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato
nº 263/2011 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato nº 262/2011 -
CSJT.GP.SG.ASGED
|
|
REVOGADO |
Ato
nº 240/2011 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato nº 222/2011 - CSJT.GP.SG
|
Política de Gestão da
Segurança Física dos Centros de
Processamento de Dados dos TRT.
|
|
Ato nº 215/2011 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato nº 213/2011 - CSJT.GP.SG
|
Altera a redação do art. 7
do Ato 179/2009.
|
|
Ato nº
209/2011-CSJT.GP.SG.ASGP
|
Altera o item 42 do Anexo
do Ato n° 193/2008.
|
|
Ato nº 195/2011 - CSJT.GP.SG
|
Institui a “Semana
Nacional da Execução Trabalhista” no
âmbito da JT.
|
REVOGADO
|
Ato
nº 184/2011 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato nº 161/2011 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato
nº 152/2011 - CSJT.GP.SG
|
Gestão
documental. Grupo de trabalho.
|
|
Ato nº 136/2011 - CSJT.GP.SG
|
Assessoria de relações
institucionais da JT. Composição.
|
|
Ato
nº 127/2011 - CSJT.GP.SG
|
|
REVOGADO
|
Ato nº
114/2011 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato
nº 106/2011 - CSJT.GP.SG
|
Assessoria de Relações
Institucionais da JT. Composição. |
|
Ato
nº 98/2011 - CSJT.GP.SG
|
Grupo de Trabalho para
elaborar proposta de edição de guia
prático para inclusão de critérios de
sustentabilidade nas contratações de
bens e serviços da JT de 1 e 2º graus.
|
|
Ato
nº 97/2011 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato nº 91/2011 - CSJT.GP.SG
|
Composição do CSJT.
|
|
Ato
nº 84/2011 - CSJT.GP.SG.ASGP
|
|
|
Ato nº 72/2011 - CSJT.GP.SG
|
Ato nº 133/2009 -
CSJT.GP.SE. Alterações e anexo.
|
|
Ato
nº 45/2011 - CSJT.GP.SG
|
Compartilhamento das
atividades de fiscalização de bens e
serviços de tecnologia da informação e
de comunicações destinados pelo CSJT aos
órgãos da JT de 1º e 2º graus.
|
|
Ato nº 43/2011 -CSJT.GP.SG
|
Altera a composição do Grupo
de Trabalho instituído pelo Ato nº
177/2010.
|
|
Ato
Conjunto nº 02/2011
|
Solicitação e distribuição
de recursos financeiros na JT.
Procedimentos e prazos.
|
|
Ato nº 23/2011 - CSJT.GP.SG
|
Altera coordenação do grupo
de trabalho destinado a estudar o
desenvolvimento do Sistema de Depósito
Judicial da Justiça do Trabalho –
gtIN33.
|
|
Ato nº 10/2011
|
Subsídios e
vencimentos. Justiça do Trabalho.
|
|
Ato nº 09/2011 – CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato
n.º 214/2010 – CSJT.GP.SG
|
Sustentabilidade
nas contratações de bens da JT. Proposta para a edição de guia prático. Grupo de Trabalho.
|
|
| Ato
nº 212/2010 - CSJT.GP.SG |
|
|
Ato
nº 211/2010 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato
nº 210/2010 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato
nº 209/2010 - CSJT.GP.SG
|
|
|
Ato nº
177/2010 - CSJT.GP.SG.ASGP
|
|
|
Ato nº 162/2010 - CSJT.GP.SE
|
|
|
| Ato nº 160/2010 -
CSJT.SG.ASTIC |
|
|
| Ato nº 145/2010 - CSJT.GP.SG
|
|
|
| Ato CSJT nº 144/2010 |
Política Nacional de
Educação à distância. Altera a Resolução
nº 71/2010. |
|
| Ato nº 141/2010 |
Institui Grupo de Trabalho
para a elaboração de projeto com
vistas à implantação da gestão de
pessoas por competências na Justiça do
Trabalho de primeiro e segundo graus. |
|
Ato nº 139/2010
|
Institui
Grupo de Trabalho de Licitação da
Rede-JT – gtNOVAREDE. |
|
Ato nº 138/2010
|
Institui Grupo de Trabalho
de Monitoramento da Rede-JT –
gtMonitoramento. |
|
Ato nº 137/2010
|
Institui Grupo de Trabalho
de Aceleradores de Rede-JT –
GtAceleradores. |
|
Ato nº 116/2010
|
Define a metodologia
de Gerenciamento de Projetos
Nacionais de Tecnologia da
Informação e Comunicação no
âmbito da Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus - MGP/JT |
|
Ato nº 108/2010
|
Composição do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho |
|
Ato nº 98/2010 - CSJT.GP.SG
|
Procedimentos relativos à
classificação dos expedientes de
competência do CSJT. Regulamentação.
|
ALTERADO
|
Ato nº 90/2010 - CSJT.GP.SG
|
Assessoria de Relações
Institucionais da Justiça do Trabalho.
Composição. |
|
Ato nº 81/2010 - CSJT.GP.SG
|
Institui Grupo de Trabalho
destinado a estudar o desenvolvimento do
Sistema de Depósito Judicial da Justiça
do Trabalho – gtIN33 e designa seus
membros.
|
|
Ato nº
76/2010 - CSJT.GP.SE
|
Altera
a composição do Comitê Gestor do Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho,
definida pelo Ato nº 209/2009 - CSJT.SE.
|
|
Ato nº 69/2010 - CSJT.GP.SE
|
Institui o Comitê Gestor do
Sistema de Processo Judicial Eletrônico
da Justiça do Trabalho - cgPJe.
|
REVOGADO
|
Ato nº 68/2010
|
Composição do
Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
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Ato nº 65/2010 - CSJT.GP.SE
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Institui o Grupo de Trabalho
para revalidar e padronizar os fluxos de
trabalho da Justiça do Trabalho -
gtFluxos.
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Ato nº 64/2010 - CSJT.GP.SE
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Institui Grupo de Trabalho
para prospecção de ferramentas
tecnológicas de integração de dados e
aplicações da Justiça do Trabalho –
gtIntegração.
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Ato nº 63/2010 - CSJT.GP.SE
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Revoga o Ato CSJT.GP nº
05/2006, o Ato CSJT.SE.GP nº 62/2008, o
Ato nº 161/2009 CSJT.GP.SE e o Ato
Conjunto CSJT.TST.GP.SE nº 9/2008, o Ato
Conjunto nº 4/2009 CSJT.TST.GP.SE e o
Ato Conjunto TST.CSJT nº 6/2009.
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Ato
nº 49/2010 - CSJT.GP.SE
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REVOGADO
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Ato
nº 48/2010 – CSJT.GP.SE
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Estabelece
critérios para o reconhecimento
administrativo, apuração de valores e
pagamento de dívidas de exercícios
anteriores - passivos - a magistrados e
servidores da Justiça do Trabalho.
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REVOGADO
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Ato nº
30/2010
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Divulga
composição do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho.
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Ato nº
27/2010
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Institui
o Comitê Técnico Temático de Gestão do
Conhecimento - ctGC.
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Ato nº
19/2010
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Institui
Grupo de Trabalho para atualização do
Projeto Nacional de Banco de Dados -
gtPNBD.
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Ato nº
15/2010
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Institui o Comitê
Técnico Temático de Segurança da
Informação - ctSEG.
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REVOGADO
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Ato nº
13/2010
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Institui o Comitê
Técnico Temático de Gestão de Projetos
de Tecnologia da Informação e das
Comunicações da Justiça do Trabalho -
ctGPROJ. |
REVOGADO
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Ato nº
09/2010
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Institui
o Comitê Técnico Temático de Governança
de TIC - ctGOV.
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Ato nº
08/2010
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Institui
o Comitê Técnico Temático de Engenharia
de Software - ctEngSoft.
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REVOGADO
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Ato nº
07/2010
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Institui
o Comitê Técnico Temático de
Infraestrutura de Tecnologia da
Informação - ctINFRA.
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| Ato nº 05/2010 – CSJT.SE |
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| Ato
nº 04/2010 – CSJT.SE |
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| Ato
nº 03/2010 – CSJT.SE |
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| Ato
nº 02/2010 – CSJT.SE |
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| Ato nº 01/2010 – CSJT.SE |
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REVOGADO
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Ato nº
01/2010
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Valores
dos subsídios dos magistrados, dos
vencimentos dos cargos efetivos e da
retribuição dos cargos em comissão e das
funções comissionadas dos servidores da
Justiça do Trabalho de primeiro e
segundo graus.
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Ato
CSJT.SE nº 209/2009
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Altera
o ato nº 151/2009 - CSJT.SE que define a
composição do Comitê Gestor do Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho,
instituído pelo Ato nº 146/2009 –
CSJT.GP.SE.
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Ato CSJT.GP.SE nº 194/2009
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Composição do Grupo de
Trabalho constituído pela Resolução nº
30 do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho. Alteração.
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Ato CSJT.GP.SE nº 193/2009
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Modelo de Planejamento e
Gestão Estratégica do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho.
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REVOGADO
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Ato CSJT.GP.SE nº 192/2009
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Comitê de Educação à
Distância e Autoinstrução da Justiça do
Trabalho. Composição.
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Ato CSJT.GP.SE nº 191/2009
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Comitê de Educação à
Distância e Autoinstrução da Justiça do
Trabalho. Criação.
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Ato CSJT.GP.SE nº 185/2009
|
Comitê Gestor do Sistema
Unificado de Cálculo da Justiça do
Trabalho - cgCALC. Composição.
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Ato CSJT.GP.SE nº 179/2009
|
Atualização de dados
cadastrais dos magistrados, juízes
classistas e servidores aposentados e
dos pensionistas da Justiça do Trabalho.
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REVOGADO
|
Ato CSJT.GP.SE nº 177/2009
|
Grupo de Trabalho para
reavaliação da plataforma padrão de
desenvolvimento de sistemas da Justiça
do Trabalho - gtPlataforma. Criação.
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Ato CSJT.GP.SE nº 176/2009
|
Comitê Gestor do Sistema
Carta Precatória Eletrônica - cgCPE.
Criação.
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Ato CSJT.GP.SE nº 175/2009
|
Comitê Gestor do Sistema
Malote Digital - cgMalote. Criação.
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Ato CSJT.GP.SE nº 174/2009
|
Comitê Gestor do Sistema de
Assinatura Digital - cgAssineJus.
Criação.
|
|
Ato CSJT.GP.SE nº 173/2009
|
Comitê Gestor do Sistema
Integrado de Protocolização e Fluxo de
Documentos Eletrônicos - cgeDOC.
Criação.
|
|
Ato CSJT.GP.SE nº 172/2009
|
Comitê Gestor do Sistema de
Audiências Informatizadas - cgAUD.
Criação. |
REVOGADO
|
Ato CSJT.GP.SE nº 168/2009
|
Comitê Gestor do Serviço de
Central de Atendimento a Sistemas
Nacionais - cgCASIN. Criação.
|
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| Ato CSJT.GP.SE nº 167/2009 |
Comitê Gestor do Serviço de
Videoconferência da Justiça do Trabalho
– cgVideoconf. Criação. |
|
Ato CSJT.GP.SE nº 166/2009
|
Grupo de Trabalho para
aquisição de fonte redundante de energia
para o Datacenter da JT - gtFonte.
Criação.
|
|
Ato CSJT.GP.SE nº 165/2009
|
Comitê Gestor do Sistema
e-Recurso -
cgeRecurso. Criação. |
REVOGADO
|
Ato CSJT.GP.SE nº 164/2009
|
Comitê Gestor do Sistema
Unificado de Cálculo da Justiça do
Trabalho - cgCALC. Criação.
|
REVOGADO
|
Ato CSJT.GP.SE nº 163/2009
|
Comitê
Gestor do Sistema Integrado de Gestão
Administrativa - cgSIGA. Criação.
|
REVOGADO |
Ato CSJT.GP.SE nº 162/2009
|
Comitê Gestor do Sistema de
Elaboração de Acórdãos, Sentenças e
Despachos - cgeJULG. Criação. |
|
Ato CSJT.GP.SE nº 161/2009
|
Comitê Gestor do Sistema
Unificado de Administração de Processos
da Justiça do Trabalho - cgSUAP.
Criação. |
|
Ato
CSJT.GP.SE nº 155/2009
|
Auxílio
pré-escolar aos dependentes dos
magistrados e servidores da Justiça do
Trabalho. Valor.
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|
| Ato
CSJT nº 152/2009 |
Composição
do CSJT.
|
|
Ato
CSJT.SE nº 151/2009
|
Constitui
o Comitê Gestor do Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho
|
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Ato
CSJT.GP.SE nº 150/2009
|
Programa
de Assistência Pré-Escolar no âmbito da
Justiça do Trabalho.
|
REVOGADO
|
| Ato
CSJT.GP.SE nº 146/2009 |
Constitui
o Comitê Gestor do Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho
|
|
Ato nº
137/2009
|
Constitui
o Comitê Gestor do Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho - DEJT.
|
REVOGADO
|
Ato nº
133/2009
|
Portfólio
de Tecnologia da Informação e das
Comunicações da Justiça do Trabalho.
Modelo de Gestão. Revogação da Resolução
Nº 48/2008.
|
REVOGADO
|
Ato
CSJT.GP.SE nº 113/2009
|
Comissão
de Avaliação dos Projetos de
Informatização da Justiça do Trabalho.
Composição.
|
REVOGADO |
Ato
CSJT.GP.SE nº 112/2009
|
Comissão
de Avaliação dos Projetos de
Informatização da Justiça do Trabalho -
CAPI-JT. Redefinição. |
REVOGADO |
Ato
CSJT.GP.SE nº 107/2009
|
Regulamenta
a concessão de diárias e a aquisição de
passagens aéreas no âmbito da Justiça do
Trabalho de primeiro e segundo graus.
|
REVOGADO
|
Ato
CSJT.GP nº 99/2009
|
Assessoria
de Relações Institucionais da Justiça do
Trabalho. Composição.
|
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Ato nº
94/2009
|
Grupo
de Trabalho constituído pela Resolução
nº 30. Alteração na composição.
|
|
Ato nº
93/2009
|
Material
a ser apreciado nas sessões do CSJT.
Encaminhamento. Revogação do Ato
CSJT.GP.Nº 06/2007. |
|
Ato nº 66/2009
|
Composição
do CSJT.
|
|
| Ato nº
35/2009 |
Composição
do CSJT. |
|
Ato
CSJT.GP nº 11/2009
|
Rarametrização
dos indicadores do sistema “Justiça em
Números” da Justiça do Trabalho. Instituição
de Grupo de Trabalho. |
|
Ato nº 08/2009
|
Dados e informações
relativas às contas públicas pelos
Tribunais Regionais do Trabalho, por
meio da rede mundial de computadores. Forma de divulgação. |
|
| Ato nº 03/2009 |
|
REVOGADO |
Ato nº
02/2009
|
Subsídios
e vencimentos. Quadro de pessoal da
Justiça do Trabalho.
|
|
Ato nº
01/2009
|
Quantitativo
de cargos e funções. Saldo remanescente.
Justiça do Trabalho.
|
|
Ato nº 245/2008
|
Assistência
pré-escolar aos servidores da
Justiça do Trabalho.
|
|
Ato nº 239/2008
|
Disponibilização
na internet. Conteúdo.
|
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Ato nº 216/2008
|
Auxílio-alimentação.
Servidores da Justiça do Trabalho.
|
|
Ato nº 203/2008
|
Torna sem efeito o
Ato n° 198/2008 - CSJT. GP.SE.
|
|
Ato nº
202/2008
|
Higiene
dental. Descrição das atribuições
e requisitos para ingresso. Altera o
anexo da Resolução nº 47/2008
|
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Ato nº
198/2008
|
Auxílio-alimentação.
Novo valor.
|
SEM EFEITO
|
Ato nº
193/2008
|
Regulamenta
as descrições das atribuições e
requisitos para ingresso nos cargos
efetivos da Justiça do Trabalho.
|
|
Ato nº
183/2008
|
Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Gestor.
|
REVOGADO
|
Ato nº
159/2008
|
Altera
o anexo do Ato nº 50/2007.
|
|
Ato nº
130/2008
|
Inclusão
de cargos. Anexo II da Res. 47/2008.
|
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Ato nº
110/2008
|
Parcela
autônoma de 19/2008. Recálculo.
|
|
Ato nº
96/2008
|
Altera
o anexo do Ato nº 50/2007. Estrutura a
Secretaria Executiva do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho. |
|
Ato nº
63/2008
|
Comissão
de Avaliação de Projetos de
Informatização da Justiça do Trabalho -
CAPI-JT. Redefinição. |
REVOGADO |
Ato nº
62/2008
|
SUAP.
Sistema único de Administração
Processual. Implantação. |
REVOGADO
|
Ato nº
30/2008
|
Composição
do CSJT.
|
|
Ato nº
06/2008
|
Valores
dos subsídios dos magistrados, dos
vencimentos dos cargos efetivos e da
retribuição dos cargos em comissão e das
funções comissionadas da Justiça do
Trabalho de 1º e 2º graus.
|
|
Ato
nº 05/2008
|
Boletins
de estatística. Modelos.
|
|
Ato nº
50/2007
|
Estrutura
a Secretaria Executiva do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
|
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Ato nº
29/2007
|
Dotações
orçamentárias e movimentação financeira.
Empenho.
|
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Ato nº
27/2007
|
Vara
do Trabalho da Justiça fo Trabalho.
Padronização da Estrutura física e
pessoal.
|
|
Ato nº
24/2007
|
Composição
do CSJT.
|
|
Ato nº
21/2007
|
Comissão
de Avaliação dos Projetos de
Informatização da Justiça do Trabalho.
|
REVOGADO |
Ato nº
13/2007
|
Acórdãos
do CSJT. Padronização da formatação.
|
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Ato nº
06/2007
|
Matérias
a serem apreciadas pelo Conselho.
Procedimentos.
|
REVOGADO
|
Ato nº
02/2007
|
Determina
que o CSJT atualize a Tabela Única para
utilização e conversão de débitos
trabalhistas.
|
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Ato nº
05/2006
|
Sistema
Unificado de Acompanhamento Processual
da Justiça do Trabalho (SUAP). Comitê de
Validação.
|
REVOGADO
|
Ato nº
03/2006
|
Realização
de auditorias nos Tribunais Regionais do
Trabalho.
|
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| Ato nº
02/2002 |
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Ato
CSJT nº 01/2005
|
Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
Composição.
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Ato
CSJT nº 03/2003
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| Ato
CSJT nº 01/2003 |
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