Normas do Tribunal

PORTARIAS - 2011
Para localizar rapidamente a palavra ou expressão desejada digite ctrl + f


A inexistência de normas neste site não significa sua revogação. Esta área está em construção e os documentos não localizados podem estar sendo preparados. Qualquer dúvida, contate a Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial ou a Coordenadoria de Biblioteca.


- Portarias da Presidência (GP)
- Portarias da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)
- Portarias da Corregedoria (CR)
- Portarias da Presidência e da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária (GP/DGCJ)
- Portarias da Presidência e Secretaria de Gestão de Pessoas (PR/SGP)
- Portarias da Diretoria Geral da Administração (DGA)

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Portaria Assunto
GP nº 45/2011

GP nº 44/2011

GP nº 43/2011

GP nº 42/2011
Atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.
GP nº 41/2011
Equipe de pregoeiros e apoio. Designação.
VIGÊNCIA EXTINTA
GP nº 40/2011
Convocação de servidores. Movimento grevista.
GP nº 39/2011
Redistribuição de autos. 3ª VT de Cubatão.
GP nº 38/2011
Feriados 2012. Fora da Sede.
GPnº 37/2011
Feriados 2012. Sede.
GP nº 36/2011

GP nº 35/2011
Junta médica. Comissão permanente. Alteração. REVOGADA
GP nº 34/2011
Comissão Multidisciplinar. Composição. REVOGADA
GP nº 33/2011
Comissões Permanentes. Tecnologia. Composição.

GP nº 32/2011

GP nº 31/2011
Comissão Permanente de Gestão Ambiental. Alteração.
REVOGADA
GP nº 30/2011
Comissão Especial. Reavaliação ou redução de bens do ativo deste TRT. Contas contábeis de informática e veículos. Designação.
REVOGADA
GP nº 29/2011
Comitê de Tecnologia da Informação. Designação de magistrados. REVOGADA
GP nº 28/2011
Decreta luto oficial por 03 (três) dias.
GP nº 27/2011
Compensação de ausência de servidores em movimento grevista. Regulamentação.

GP nº 26/2011
Plano de Assistência à Saúde Odontológica. Regulamentação.
REVOGADA
GP nº 25/2011

GP nº 24/2011
REVOGADA
GP nº 23/2011
REVOGADA
GP nº 22/2011
Comissão de Institucionalização de Concursos. Membros.
REVOGADA
GP nº 21/2011
Acervo de Documentos Eletrônicos do TRT/ 2ª Região. Acórdãos.
GP nº 20/2011
Altera a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, Port. GP nº  17/2008.
REVOGADA
GP nº 19/2011
Certificação das publicações no Diário Oficial Eletrônico. Regularização.

GP nº 18/2011

GP nº 17/2011

GP nº 16/2011
Transferência de autos entre Turmas.
GP nº 15/2011
Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência à saúde odontológica. Pregão Presencial nº 15/2011. Equipe de apoio.
REVOGADA
GP nº 14/2011
REVOGADA
GP nº 13/2011

GP nº 12/2011

GP nº 11/2011
REVOGADA
GP nº 10/2011

GP nº 09/2011
Altera a Portaria GP nº 05/2011. Prazos processuais. Suspensão. Prorrogação.
GP nº 08/2011
REVOGADA
GP nº 07/2011
Prazos processuais. Suspensão.

GP nº 06/2011
Publicação de processos da 1ª instância. Diário Oficial Eletrônico - Edição 2069. Sem efeito.
GP nº 05/2011
Prazos processuais. Suspensão.
GP nº 04/2011

GP nº 03/2011

GP nº 02/2011

GP nº 01/2011 REVOGADA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA (GP/CR)
Portaria Assunto
CP/CR nº 80/2011

GP/CR nº 79/2011

GP/CR nº 78/2011

GP/CR nº 77/2011

GP/CR nº 76/2011

GP/CR nº 75/2011

GP/CR nº 74/2011

GP/CR nº 73/2011

GP/CR nº 72/2011

GP/CR nº 71/2011



REVOGADA
GP/CR nº 70/2011

GP/CR nº 69/2011

GP/CR nº 68/2011
Suspensão do atendimento, prazos e distribuição nas 19ª a 36ª Varas do Trabalho de São Paulo; São Bernardo do Campo; Diadema; São Caetano do Sul; Santo André; Mauá; Ribeirão Pires.

GP/CR nº 67/2011
Suspensão do atendimento, prazos e distribuição nas 1ª a 18ª VT; Guarulhos; Mogi das Cruzes; Suzano; Itaquaquecetuba; Ferraz de Vasconcelos e Poá. De 07 a 11/11/2011.

GP/CR nº 66/2011

GP/CR nº 65/2011

GP/CR nº 64/2011

GP/CR nº 63/2011
Movimento grevista dos bancários. Término.

GP/CR nº 62/2011

GP/CR nº 61/2011

GP/CR nº 60/2011
Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito. Prorrogação.
GP/CR nº 59/2011

GP/CR nº 58/2011

GP/CR nº 57/2011

GP/CR nº 56/2011

GP/CR nº 54/2011
Suspensão de prazos. Primeira instância.

GP/CR nº 53/2011

GP/CR nº 52/2011
Suspensão de prazos e expediente. Fórum Trabalhista de Cotia.
GP/CR nº 51/2011

GP/CR nº 50/2011

GP/CR nº 49/2011

GP/CR nº 48/2011
Suspensão de prazos e de expediente. Fórum Trabalhista de Santos.

GP/CR nº 47/2011
Suspensão de prazos e de expediente. Fórum Trabalhista de Cotia.

GP/CR nº 46/2011

GP/CR nº 45/2011

GP/CR nº 44/2011

GP/CR nº 43/2011
Suspensão de atendimento relativo a autos arquivados em Barueri.

GP/CR nº 42/2011
Restabelecimento das atividades relativas a autos arquivados em Embu.

GP/CR nº 41/2011

GP/CR nº 40/2011

GP/CR nº 39/2011

GP/CR nº 38/2011
REVOGADA
GP/CR nº 37/2011
REVOGADA
GP/CR nº 36/2011

GP/CR nº 35/2011

GP/CR nº 34/2011

GP/CR nº 33/2011

GP/CR nº 32/2011

GP/CR nº 31/2011
GP/CR nº 30/2011
GP/CR nº 29/2011

GP/CR nº 28/2011

GP/CR nº 27/2011

GP/CR nº 26/2011

GP/CR nº 25/2011

GP/CR nº 24/2011

GP/CR nº 23/2011

GP/CR nº 22/2011

GP/CR nº 21/2011

GP/CR nº 20/2011
Atividades de arquivo em São Bernardo do Campo. Restabelecimento.

GP/CR nº 19/2011

GP/CR nº 18/2011

GP/CR nº 17/2011

GP/CR nº 16/2011

GP/CR nº 15/2011

GP/CR nº 14/2011

GP/CR nº 13/2011

GP/CR nº 12/2011
GP/CR nº 11/2011

GP/CR nº 10/2011

GP/CR nº 09/2011

GP/CR nº 08/2011

GP/CR nº 07/2011

GP/CR nº 06/2011

GP/CR nº 05/2011

GP/CR nº 04/2011

GP/CR nº 03/2011
SEM EFEITO
GP/CR nº 02/2011

GP/CR nº 01/2011


PORTARIAS DA CORREGEDORIA (CR)
Portaria Assunto
CR nº 51/2011

CR nº 50/2011

CR nº 49/2011
REVOGADA
CR nº 48/2011
Elogio - VT de Itapevi.
CR nº 47/2011
Elogio - 1ª VT de Santo André.
CR nº 46/2011
Elogio - 2ª VT de Santo André.
CR nº 45/2011
Elogio - 4ª VT de Santo André.
CR nº 44/2011
Elogio - 3ª VT de Santo André.
CR nº 43/2011

CR nº 42/2011

CR nº 41/2011

CR nº 40/2011

CR nº 39/2011
Elogio - 65ª VT de São Paulo.

CR nº 38/2011

CR nº 37/2011

CR nº 36/2011

CR nº 35/2011

CR nº 34/2011

CR nº 33/2011

CR nº 32/2011
CR nº 31/2011

CR nº 30/2011

CR nº 29/2011

CR nº 28/2011

CR nº 27/2011

CR nº 26/2011

CR nº 25/2011

CR nº 24/2011

CR nº 23/2011

CR nº 22/2011

CR nº 21/2011

CR nº 20/2011

CR nº 19/2011

CR nº 18/2011

CR nº 17/2011

CR nº 16/2011

CR nº 15/2011
Centralização dos processos de habilitação dependentes do proc. nº 3127/95 da 70ª VT

CR nº 14/2011
Elogio - 28ª VT de São Paulo

CR nº 13/2011

CR nº 12/2011

CR nº 11/2011

CR nº 10/2011 Elogio.  25ª VT de São Paulo.

CR nº 09/2011

CR nº 08/2011
CR nº 07/2011
CR nº 06/2011
CR nº 05/2011
CR nº 04/2011
CR nº 03/2011
CR nº 02/2011
CR nº 01/2011



PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA (GP/DGCJ)
Portaria Assunto




PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria Assunto
PR/SGP nº 70/2011 REVOGADA


PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO (DGA)
Portaria Assunto




Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial