Normas da Presidência

Normas do Tribunal

PORTARIAS - 2013
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- Portarias da Presidência (GP)

- Portarias da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)

- Portarias da Corregedoria (CR)

- Portarias da Presidência e da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária (GP/DGCJ)

- Portarias da Diretoria Geral da Administração (DGA)

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Portaria	Assunto
GP nº 89/2013	Instalação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª VT da Zona Leste de São Paulo.
GP nº 88/2013	Sede do Fórum Trabalhista da Zona Leste. Instalação.
GP nº 87/2013	Altera a Portaria GP nº 36/2013. Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica no âmbito deste Tribunal.	REVOGADA
GP nº 86/2013	Programa de Combate ao Trabalho Infantil. Membros gestores.	REVOGADA
GP nº 85/2013	Feriados 2014. Fora da Sede.
GP nº 84/2013	Feriados 2014. Sede.
GP nº 83/2013	Altera a Portaria GP nº 65/2013. Equipe técnica para o acompanhamento da prestação dos serviços objeto do Instrumento de Contrato CCL-CT nº 106/2013.
GP nº 82/2013	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 81/2013	Altera a Portaria GP nº 61/2012. Feriados.
GP nº 80/2013	Altera a Portaria GP nº 61/2012. Feriados.
GP nº 79/2013	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 78/2013	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 77/2013	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 76/2013	Define as equipes de trabalho do e-Gestão.	REVOGADA
GP nº 74/2013	Altera a Portaria GP nº 61/2012. Feriados.
GP nº 73/2013	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 72/2013	Comissão de Vitaliciamento do TRT da 2ª Região. Composição.	REVOGADA
GP nº 71/2013	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 70/2013	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 69/2013	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 68/2013	Servidores para atuarem como colaboradores nas circunscrições do TRT da 2ª Região. Designação.	REVOGADA
GP nº 67/2013	Prorroga o vencimento dos prazos processuais, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT. Dia 23/10/2013.
GP nº 66/2013	Altera as Portarias GP nºs 10/2013 e 36/2013. Contratação de auditoria médica e da Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica.	REVOGADA
GP nº 65/2013	Constitui a equipe técnica e a equipe de avaliação para o acompanhamento da prestação dos serviços objeto do Instrumento de Contrato CCL-CT nº 106/2013.
GP nº 64/2013	Suspensão dos prazos processuais em Unidade Judiciária. Dia 22/10/2013
GP nº 63/2013	PJe. Prorrogração de prazos no 1º e 2º graus.
GP nº 62/2013	PJe. Prorrogração de prazos no 1º e 2º graus.
GP nº 61/2013	Marcação de férias dos servidores.	REVOGADA
GP nº 59/2013	Pregoeiros e equipe de apoio. Designação.	REVOGADA
GP nº 58/2013	Comissão Permanente de Licitação.	REVOGADA
GP nº 57/2013	Comissão Especial para atuar na reavaliação ou impairment dos bens que compõem as contas contábeis nºs 1.4.2.1.2.08.00 e 1.4.2.1.2.42.00. Membros.	REVOGADA
GP nº 56/2013	Altera a Portaria GP nº 37/2010. Tramitação de precatórios.	REVOGADA
GP nº 55/2013	Altera a Portaria GP nº 23/2013. Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde.	REVOGADA
GP nº 54/2013	Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal. Alteração.	REVOGADA
GP nº 53/2013	Transfere para o dia 31 de outubro as comemorações referentes ao Dia do Servidor Público.
GP nº 52/2013	Altera Portaria GP 61/2012. Feriado. Município de Ferraz de Vasconcelos.
GP nº 51/2013	Edifício Rio Branco. Alteração horário de funcionamento e atendimento.	REVOGADA
GP nº 50/2013	Comunicadores Regionais. Servidores. Designação.	REVOGADA
GP nº 47/2013	Comissão de Segurança Institucional. Membros.	REVOGADA
GP nº 46/2013	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 45/2013	Altera Portaria GP 61/2012. Ponto facultativo Município de Cubatão.
GP nº 44/2013	Distribuição dos feitos. Restabalecimento de prazos. PJe.
GP nº 43/2013	Suspensão de prazos. PJe.
GP nº 42/2013	Portaria GP nº 38/2013. Comissão Permanente de Avaliação Documental. Composição. Alteração.	REVOGADA
GP nº 41/2013	Suspensão de prazos. PJe.
GP nº 40/2013	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 39/2013	Suspensão da distribuição dos feitos nas Varas que especifica.
GP nº 38/2013	Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito deste Tribunal. Composição.	REVOGADA
GP nº 37/2013	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 36/2013	Institui Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica no âmbito deste Tribunal.	REVOGADA
GP nº 35/2013	Comissão Permanente de Gestão Socioambiental. Alteração.	REVOGADA
GP nº 34/2013	Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente no âmbito do TRT da 2ª Região. Composição.	REVOGADA
GP nº 33/2013	Designa membros para atuar no Comitê de Gestão de Pessoas e nas frentes de trabalho a ele vinculadas.	REVOGADA
GP nº 32/2013	Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público no âmbito da 2ª Instânica deste Regional. Dia 20/06/2013 a partir das 15:30 horas.
GP nº 31/2013	Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Altera a composição.	REVOGADA
GP nº 30/2013	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 27/2013	Revoga a Portaria GP nº 20/2013. Suspensão dos efeitos das disposições normativas, referentes à compensação de débitos na expedição de precatórios.
GP nº 26/2013	Agentes socioambientais nas unidades jurisdicionais do TRT/2ª Região. Designação de servidores.	REVOGADA
GP nº 25/2013	Comissão Censitária no âmbito do TRT/2ª Região. Composição.	REVOGADA
GP nº 24/2013	Varas do Trabalho que integram o PJe-JT. Distribução de recursos às Turmas do Tribunal.
GP nº 23/2013	Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do TRT/2ª Região. Regulamentação.	REVOGADA
GP nº 22/2013	Sistema de Cotação Eletrônica de Preços. Designação de servidores.
GP nº 21/2013	Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho - SIGEST. Encaminhamento de informações.
GP nº 20/2013	Suspende os efeitos das disposições normativas que indica, referentes à compensação de débitos na expedição de precatórios.	REVOGADA
GP nº 19/2013	Compensação das faltas ao serviço cometidas pelos servidores grevistas no período compreendido entre os dias 14 de junho e 17 de dezembro 2010. Regulamentação.
GP nº 18/2013	Altera a Portaria GP nº 61/2012. Feriados.
GP nº 16/2013	Regulamenta o envio de autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.	REVOGADA
GP nº 15/2013	Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal. Comissão. Alteração.	REVOGADA
GP nº 14/2013	Pregão Presencial nº 15/2013. Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde. Equipe de apoio.	SEM EFEITO
GP nº 13/2013	Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos.Magistrados designados.	REVOGADA
GP nº 12/2013	Comissão Permanente de Gestão Socioambiental. Alteração.	REVOGADA
GP nº 11/2013	Altera as Portarias GP nº 36/2010 e 37/2010. Tramitação de precatórios.	REVOGADA
GP nº 10/2013	Constitui Comissão encarregada de elaborar estudos preliminares para a contratação de auditoria médica.	REVOGADA
GP nº 09/2013	Altera a Portaria GP nº 61/2012. Feriados.
GP nº 08/2013	Altera a Portaria GP nº 61/2012. Feriados.
GP nº 07/2013	Envio de autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Suspensão.	REVOGADA
GP nº 06/2013	Altera as Portarias GP nº 60/2012 e GP nº 61/2012. Feriados.
GP nº 05/2013	Altera a Portaria GP nº 21/2003. Jornada de Trabalho. Servidores.	REVOGADA
GP nº 04/2013	Altera a Portaria GP nº 58/2012. Comitê de Segurança da Informação e Comunicações. Composição.	REVOGADA
GP nº 03/2013	Altera a Portaria GP nº 61/2012. Fórum Trabalhista de Barueri. Feriados.
GP nº 02/2013	Constitui Comissão. Licitação. Assistência à saúde.	REVOGADA
GP nº 01/2013	Altera a Portaria GP nº 42/2012. Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do TRT da 2ª Região.	REVOGADA