Normas da Presidência

Normas do Tribunal

PORTARIAS - 2014
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- Portarias da Presidência (GP)

- Portarias da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)

- Portarias da Corregedoria (CR)

- Portarias da Presidência e da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária (GP/DGCJ)

- Portarias da Diretoria Geral da Administração (DGA)

- Diversos

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Portaria (Versão Original Assinada)	Assunto
GP nº 109/2014	Institui Grupo de Estudos para avaliação dos procedimentos e normativos internos deste TRT da 2ª Região quanto à concessão de férias a servidores e designa seus membros.
GP nº 108/2014	Prorroga o vencimento dos prazos processuais nas datas que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT em 1º Grau.
GP nº 107/2014	Manual de Compras e Licitações no âmbito deste Tribunal. Aprovação e divulgação.	REVOGADA
GP nº 106/2014	Altera a Portaria GP nº 88/2014. Comissão gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica.	REVOGADA
GP nº 105/2014	Dispõe sobre a gestão da identidade visual e utilização da logomarca no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP nº 104/2014	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados Fora da Sede.
GP nº 103/2014	Comissão de Hastas Públicas. Alteração.	REVOGADA
GP nº 102/2014	Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos. Composição.
GP nº 101/2014	Composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental. Alteração.	REVOGADA
GP nº 100/2014	Feriados 2015. Fora da Sede.
GP nº 99/2014	Feriados 2015. Sede.
GP nº 98/2014	Dispõe sobre o uso de uniforme institucional pelos servidores lotados na Secretaria de Segurança Institucional, que exerçam atividade de segurança judiciária e policiamento institucional no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 97/2014	Prorroga o vencimento dos prazos processuais nas datas que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT em 1º Grau.
GP nº 96/2014	Altera a Portaria GP nº 85/2013. Feriados Fora da Sede.
GP nº 95/2014	Altera a Portaria GP nº 85/2013. Feriados Fora da Sede.
GP nº 94/2014	Composição do Comitê da Ordem Social do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 93/2014	Altera a Portaria GP nº 85/2013.
GP nº 92/2014	Altera a composição da Comissão de Acessibilidade do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 91/2014	Dispõe sobre a suspensão do expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
GP nº 90/2014	Altera a Portaria GP nº 85/2013. Feriados Fora da Sede.
GP nº 89/2014	Composição do Grupo Gestor de implantação do DEJT. Alteração.	REVOGADA
GP nº 88/2014	Institui Comissão gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica, bem como da empresa especializada em auditoria médica.	REVOGADA
GP nº 87/2014	Composição da Junta Médica Permanente do TRT da 2ª Região. Alteração.	REVOGADA
GP nº 86/2014	Dispõe sobre a obrigatoriedade da constituição de Brigada de Incêndio nos Edifícios que pertencem à Justiça do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 85/2014	Prorroga o prazo previsto na Portaria GP nº 65/2014. Processo Administrativo.
GP nº 84/2014	Altera a Portaria GP nº 85/2013. Feriados Fora da Sede.
GP nº 83/2014	Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 82/2014	Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a pessoa portadora de deficiência.	REVOGADA
GP nº 81/2014	Restabelece a distribuição dos feitos nas Varas que especifica.
GP nº 80/2014	Altera a Portaria GP nº 85/2013. Feriados Fora da Sede.
GP nº 79/2014	Publicação do Plano Estratégico Socioambiental no período de 2010-2016 na página deste Tribunal.
GP nº 78/2014	Altera a Portaria GP nº 85/2013. Feriados Fora da Sede.
GP Nº 77/2014	Pregoeiros e equipe de apoio. Designação de servidores.	REVOGADA
GP Nº 76/2014	Altera a Portaria GP nº 85/2013.
GP Nº 75/2014	Altera a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2014.
GP nº 74/2014	Instalação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª,18ª, 19ª e 20ª VT da Zona Sul de São Paulo.
GP nº 73/2014	Instalação da sede do Fórum Trabalhista da Zona Sul.
GP nº 72/2014	Suspensão dos prazos nos processos que tramitam no PJe-JT, exclusivamente para as Procuradorias.
GP nº 71/2014	Decreta luto oficial por 03 (três) dias.
GP nº 70/2014	Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito deste Tribunal. Aprovação e divulgação.
GP nº 69/2014	Comissão Permanente de Gestão Socioambiental. Alteração.	REVOGADA
GP nº 68/2014	Prorroga o vencimento dos prazos processuais nas datas que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT em 2º Grau.
GP nº 67/2014	Prorroga o vencimento dos prazos processuais nas datas que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT em 1º Grau.
GP nº 66/2014	Prorroga o vencimento dos prazos processuais nas datas que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 65/2014	Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2014. Recondução.
GP nº 64/2014	Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2014. Recondução.
GP nº 63/2014	Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2014. Recondução.
GP nº 62/2014	Constitui Comissão de Desfazimento de Materiais no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 61/2014	Provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do TRT da Segunda Região.	REVOGADA
GP nº 60/2014	Revoga a Portaria GP nº 25/2008. Procedimento administrativo disciplinar aplicável aos Magistrados. Competência.
GP nº 59/2014	Centro Judiciário de Solução de Conflitos no âmbito do Fórum da Zona Leste do TRT da 2ª Região. Designa magistrados.	REVOGADA
GP nº 58/2014	Programa Trabalho Seguro. Designa gestores.	REVOGADA
GP nº 57/2014	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências.
GP nº 56/2014	Designação de servidores peritos técnicos.
GP nº 55/2014	Altera a Portaria GP nº 20/2010.	REVOGADA
GP nº 54/2014	Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação do TRT 2ª Região. Aprovação e divulgação.	REVOGADA
GP nº 53/2014	Altera a Portaria GP nº 88/2013 para dispor sobre a prevenção de autos ajuizados no Fórum Ruy Barbosa.
GP nº 52/2014	Decreta luto oficial por três dias em todas as unidades do TRT/2ª Região, sem suspensão das atividads.
GP nº 51/2014	Altera a Portaria GP nº 36/2014 que regulamenta o seguro saúde e o auxílio saúde no âmbito deste Tribunal.
GP nº 50/2014	Designação de servidores para funcionarem como peritos técnicos em processo administrativo disciplinar.
GP nº 49/2014	Designação de servidores para funcionarem como peritos técnicos em processo administrativo disciplinar.
GP nº 48/2014	Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor.	REVOGADA
GP nº 47/2014	Torna público o nome dos magistrados indicados para compor o Comitê Gestor de Precatórios, previsto na Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça.	SEM EFICÁCIA
GP nº 46/2014	Regulamenta os critérios para a compensação das faltas ao serviço cometidas pelos servidores grevistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
GP nº 45/2014	Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do TRT.
GP nº 44/2014	Altera as Portarias GP nº 33/2014 e 34/2014.	REVOGADA
GP nº 43/2014	Aprova e divulga o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 42/2014	Decreta luto oficial.
GP nº 40/2014	Portaria GP nº 27/2014. Processo Administrativo Disciplinar. Prorrogação.
GP nº 39/2014	Portarias GP nºs 24/2014, 25/2014 e 26/2014. Processo Administrativo Disciplinar. Prorrogação.
GP nº 38/2014	Suspensão dos prazos processuais no âmbito da 2ª Instânica deste Regional. Dia 09/06/2014.
GP nº 37/2014	Equipe de apoio aos pregoeiros no TRT da 2ª Região. Designação de servidores.
GP nº 36/2014	Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do TRT da 2ª Região. Regulamentação.	REVOGADA
GP nº 35/2014	Suspensão dos prazos processuais no âmbito da 2ª Instânica deste Regional. Dia 21/05/2014.
GP nº 34/2014	Licenças para tratamento de saúde de servidores ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do TRT da 2ª Região. Regulamentação.	REVOGADA
GP nº 33/2014	Licenças para tratamento de saúde dos Magistrados ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do TRT da 2ª Região. Regulamentação.	REVOGADA
GP nº 32/2014	Produtos controlados passíveis de aquisição. Autorização da unidade competente do Exército Brasileiro.
GP nº 31/2014	Altera a Portaria GP nº 26/2014. Processo Administrativo Disciplinar
GP nº 30/2014	Altera a Portaria GP nº 25/2014. Processo Administrativo Disciplinar
GP nº 29/2014	Altera a Portaria GP nº 24/2014. Processo Administrativo Disciplinar
GP nº 28/2014	Altera a Portaria GP nº 29/2011 .Comitê de Tecnologia da Informação. Designação de magistrados.	REVOGADA
GP nº 23/2014	Comissão constituída pela Portaria GP nº 13/2014. Prorrogação.
GP nº 22/2014	Definição de quantitativo de servidores nas Varas do Trabalho deste Regional, tradicionais, híbridas ou totalmente eletrônicas, e nas Unidades de Atendimento PJe. Critérios.	REVOGADA
GP nº 21/2014	Altera a Portaria GP nº 21/2003. Jornada do trabalho no âmbito deste Tribunal. Regulamentação.	REVOGADA
GP nº 19/2014	Institui Grupo de Trabalho para estabelecer diretrizes para contratações de Solução de TI e Comunicação no âmbito do Tribunal.	REVOGADA
GP nº 18/2014	Altera a Portaria GP nº 50/2013. Comunicadores Regionais. Servidores. Designação.	REVOGADA
GP nº 17/2014	Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito deste Tribunal. Designação de magistrados.	REVOGADA
GP nº 16/2014	Altera a Portaria GP nº 85/2013. Feriados Fora da Sede.
GP nº 15/2014	Juízo Itinerante. Designação de Juiz Substituto.
GP nº 14/2014	Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência. Alteração.
GP nº 13/2014	Designa Comissão para apurar o relato constante do Expediente da Secretaria da Presidência nº 06/2014.
GP nº 12/2014	Altera a Portaria GP nº 84/2013. Feriados da Sede.
GP nº 11/2014	Altera a Portaria GP nº 85/2013. Feriados Fora da Sede.
GP nº 09/2014	Altera a Portaria GP nº 85/2013. Feriados Fora da Sede.
GP nº 08/2014	Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público na Unidade Judiciária Rio Branco. Dia 20/02/2014.
GP nº 07/2014	Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Nova Comissão.	REVOGADA
GP nº 06/2014	Altera a Portaria GP nº 85/2013. Feriados Fora da Sede.
GP nº 05/2014	Altera a Portaria GP 72/2013. Comissão de Vitaliciamento do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 04/2014	Altera a Portaria GP 85/2013. Feriados Fora da Sede.
GP nº 03/2014	Disciplina a identificação dos processos físicos com execução a iniciar que têm sua tramitação convertida para o PJe-JT.
GP nº 02/2014	Prorroga a vigência da Portaria GP nº 01/2014. Erradicação do Trabalho Escravo. Designação de Juíza Convocada.
GP nº 01/2014	Erradicação do Trabalho Escravo. Juízo Itinerante. Designação de Juíza Convocada.