Normas da Presidência

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Portaria (Versão Original Assinada)	Assunto (Versão Atualizada)
GP nº 88/2015	Dispõe sobre a apreciação de Dissídios Coletivos no período de 07 a 20 de janeiro de 2016 no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP nº 87/2015	Altera Portaria GP nº 20/2010. Disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 85/2015	Torna indisponível a funcionalidade "nó de desvio" no sistema PJe-JT de 1º e 2º graus.
GP nº 84/2015	Dispõe sobre o trabalho dos servidores durante o recesso no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 83/2015	Determina a restabelecimento do equilíbrio da distribuição na vara que especifica.
GP nº 82/2015	Determina a redistribuição dos processos que especifica.
GP nº 81/2015	Feriados 2016. Fora da Sede.
GP nº 80/2015	Feriados 2016. Sede.
GP nº 79/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados 2015. Fora da Sede.
GP nº 78/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados 2015. Fora da Sede.
GP nº 77/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados 2015. Fora da Sede.
GP nº 76/2015	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 75/2015	Define os procedimentos a serem observados para o cumprimento das disposições do Provimento GP/CR 07/2015.
GP nº 74/2015	Auxílio Saúde. Inclusão de titulares e seus dependentes.
GP nº 73/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados 2015. Fora da Sede.
GP nº 72/2015	Constitui a Comissão Permanente de Licitação do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 71/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados 2015. Fora da Sede.
GP nº 70/2015	Delega competência ao Diretor da Coordenadoria de Administração de Recursos para os fins que especifica.	REVOGADA
GP nº 69/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados 2015. Taboão da Serra.
GP nº 68/2015	Institui Equipe de Estudo para análise da adequação do processo de trabalho de gestão de ativos de Tecnologia da Informação em relação às normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP nº 67/2015	Altera a Portaria GP nº 31/2015. Equipe Multiprofissional para acompanhamento de novos servidores com deficiência durante o estágio probatório.
GP nº 66/2015	Institui comissão para revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal.	REVOGADA
GP nº 65/2015	Institui comissão para revisão dos Manuais de Compras e Licitações e de Gestão e Fiscalização de Contratos deste Tribunal.	REVOGADA
GP nº 64/2015	Altera a Portaria GP nº 37/2015. Composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição.	REVOGADA
GP nº 63/2015	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências.
GP nº 62/2015	Dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 61/2015	Altera a Portaria GP nº 94/2014. Composição do Comitê da Ordem Social.	REVOGADA
GP nº 60/2015	Altera a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.	SEM EFEITO
GP nº 59/2015	Define a baixa de autos de Recurso Ordinário às varas de origem após o trânsito em julgado.	REVOGADA
GP nº 58/2015	Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - TRT-2, disciplina sua composição e atribuições.
GP nº 57/2015	Aprova, divulga e determina a observância dos processos de Tecnologia da Informação que especifica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 56/2015	Designa magistrados para coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos no âmbito do Fórum da Zona Sul do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 54/2015	Aprova e divulga a revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito deste Tribunal.
GP nº 53/2015	Divulga a indicação do representante deste Tribunal no Sistema de Gestão das Tabelas Processuais Unificadas e dá outras providências.	REVOGADA
GP nº 52/2015	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências.
GP nº 51/2015	Institui Comissão Paritária para discutir o movimento grevista dos servidores no âmbito deste Tribunal.	REVOGADA
GP nº 50/2015	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências.
GP nº 49/2015	Cria o Grupo Gestor de Metas e designa seus membros.	REVOGADA
GP nº 48/2015	Prorroga o vencimento dos prazos processuais, na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT em 1º Grau.
GP nº 47/2015	Altera a Portaria GP nº 58/2014. Programa Trabalho Seguro. Designa gestores.	REVOGADA
GP nº 46/2015	Designa servidores para atuarem como pregoeiros no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 45/2015	Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a execução dos serviços públicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em decorrência do movimento grevista deflagrado pelos servidores do Poder Judiciário da União.
GP nº 44/2015	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT em 2º Grau.
GP nº 43/2015	Restabelece a distribuição dos feitos nas Varas que especifica.
GP nº 42/2015	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT em 1º Grau.
GP nº 41/2015	Altera a Portaria GP nº 33/2013, designando novos membros para atuar no Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal, instituído pelo Ato GP nº 13/2013.	REVOGADA
GP nº 40/2015	Prorroga o vencimento dos prazos processuais na data que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT.
GP nº 38/2015	Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 37/2015	Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015.	REVOGADA
GP nº 36/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados Fora da Sede.
GP nº 35/2015	Altera a Portaria GP nº 45/2009. Programa Auxílio Pré-escolar no TRT/2ª Região.	REVOGADA
GP nº 34/2015	Designa os magistrados que atuarão como Administradores Regionais, titular e substituto, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba, no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 33/2015	Institui Comissão para o Acompanhamento de Procedimento de Locação de Imóveis e designa seus membros.	REVOGADA
GP nº 32/2015	Altera a Portaria GP nº 50/2013. Comunicadores Regionais.	REVOGADA
GP nº 31/2015	Institui Equipe Multiprofissional para acompanhamento de novos servidores com deficiência durante o estágio probatório.
GP nº 30/2015	Prorroga o vencimento dos prazos processuais nas datas que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT em 1º e 2º Graus.
GP nº 29/2015	Comitê Gestor Regional para implantação da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, que também funcionará como Comitê Orçamentário de 1º Grau. Designação. Integrantes.	REVOGADA
GP nº 28/2015	Suspensão do prazos processuais no Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos, nos dias 13, 14 e 15/04/2015.
GP nº 27/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados. Fora da Sede.
GP nº 26/2015	Altera a Portaria GP nº 77/2014. Pregoeiros e equipe de apoio. Designação de servidores.	REVOGADA
GP nº 23/2015	Altera a Portaia GP nº 31/2013. Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
GP nº 22/2015	Composição da Junta Médica Permanente do TRT da 2ª Região. Alteração.	REVOGADA
GP nº 21/2015	Institui Grupo de Estudos com fins de implantação de Sistema de Audiências por Videoconferência.
GP nº 20/2015	Institui o Grupo Técnico de Apoio à Presidência e à Coordenação do Comitê Gestor Regional do PJe-JT.	REVOGADA
GP nº 19/2015	Designa Comissão Multidisciplinar para fins de avaliação de rescisão contratual.
GP nº 18/2015	Prorroga o vencimento dos prazos processuais nas datas que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT em 1º e 2º Graus.
GP nº 17/2015	Revoga a Portaria GP nº 9/2015. Iniciativas voltadas à economia de água e energia elétrica até ulterior deliberação. Alteração de expediente.
GP nº 16/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados. Fora da Sede.
GP nº 15/2015	Disciplina a utilização do estacionamento no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
GP nº 14/2015	Concessão de diárias, aquisição de passagens no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP nº 13/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados. Fora da Sede.
GP nº 12/2015	Dispõe sobre a atuação do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 11/2015	Restabelece a distribuição dos feitos nas Varas que especifica.
GP nº 10/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados. Fora da Sede.
GP nº 09/2015	Define as iniciativas voltadas à economia de água e energia elétrica até ulterior deliberação. Altera expediente.	REVOGADA
GP nº 08/2015	Altera a Portaria GP nº 77/2014. Pregoeiros e equipe de apoio. Designação de servidores.	REVOGADA
GP nº 07/2015	Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Taboão da Serra. Dia 29/01/2015.
GP nº 06/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados. Fora da Sede.
GP nº 05/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados. Fora da Sede.
GP nº 04/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Feriados. Fora da Sede.
GP nº 03/2015	Decreta luto oficial por 03 (três) dias.
GP nº 02/2015	Comissão Especial para atuar na reavaliação ou impairment dos bens remanescentes. Designação.	REVOGADA
GP nº 01/2015	Altera a Portaria GP nº 100/2014. Fora da Sede.	xxxxxxxxxxx