Normas do Tribunal

CIRCULARES

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CIRCULARES DA PRESIDÊNCIA (GP)
Circular
(Versão Original Assinada)
Assunto
GP nº 01/2019
Declaração de bens e rendas. Prazo de entrega.

GP nº 02/2017 Declaração de bens e rendas. Prazo de entrega.
GP nº 01/2017 Declaração de bens e rendas. Prazo de entrega.
GP nº 02/2016
Declaração de bens e rendas. Prazo de entrega.
GP nº 01/2016 Declaração de bens e rendas - 2016
GP nº 01/2015
Declaração de bens e rendas - 2015

GP nº 01/2014 Declaração de bens e rendas - 2014
GP nº 02/2013
Declaração de bens e rendas. Altera a Circular nº 01/2013.
GP nº 01/2013
complementar
Declaração de bens e rendas. Complementação. SEM EFEITO
GP nº 01/2013
Declaração de bens e rendas.

GP nº 01/2012
Declaração de bens e rendas.

GP nº 04/2011
Declaração de bens e rendas.
GP nº 03/2011
Declaração de Imposto de Renda. Prorrogação. REVOGADA
GP nº 02/2011
Declaração de Imposto de Renda. Autorização de acesso. REVOGADA
GP nº 01/2011
Declaração de Imposto de Renda - 2010. Apresentação. REVOGADA
GP nº 01/2010 Declaração de Imposto de Renda - 2009. Apresentação.
GP nº 01/2009 Declaração de Imposto de Renda - 2008. Apresentação.
GP nº 01/2008 Declaração de Imposto de Renda - 2007. Apresentação.
GP nº 01/2007 Declaração de Imposto de Renda - 2006. Apresentação.

GP nº 01/2006
Declaração de Imposto de Renda - 2005. Apresentação.
GP nº 01/2005 Declaração de Imposto de Renda - 2004. Apresentação.
GP nº 01/2004
Declaração de Imposto de Renda - 2003. Apresentação.
GP nº 01/2003
Declaração de Imposto de Renda - 2002. Apresentação.

GP nº 01/2002
Declaração de Imposto de Renda - 2001. Apresentação.
GP Nº 01/2001
Declaração de Imposto de Renda - 2000. Apresentação.


CIRCULARES DA CORREGEDORIA (CR)
Circular
Assunto
CR nº 03/1990 Novo Depositário Judicial. Comunica nova contratação. REVOGADA
CR nº 02/1990 Novo Depositário Judicial. Contratação. Processo de concorrência. REVOGADA
CR nº 01/1990 Depósitos Judiciais. Entendimentos com o Banco do Brasil. REVOGADA
CR nº 03/1989 Penhora. Bens de baixo valor comercial. Observância do Provimento CR 03/85. REVOGADA
CR nº 02/1989 Depósito Judicial. Realização de praças e leilões. REVOGADA
CR nº 01/1989 Cartas precatórias executórias. Correta classificação das partes originárias. REVOGADA
CR nº 02/1988 Caixa Econômica do Estado de São Paulo. Comunicação dos atos processuais. REVOGADA
CR nº 01/1988 Boletim de produção do juiz. Preenchimento. REVOGADA


CIRCULARES DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA E CORREGEDORIA REGIONAL (VPA/CR)
Circular
Assunto
VPA/CR nº 01/2019
Considerações sobre a conversão de autos físicos em eletrônicos.



CIRCULARES DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA E NUPEMEC (VPA/NUPEMEC)
Circular
Assunto

OUTROS
VCR nº 01/1986
Custas e emolumentos. Cálculos, certificação nos autos e recolhimento. REVOGADA
SCR nº 01/1981
Advogado. Preferência no atendimento. REVOGADA
GD nº 01/1970
Estatística dos processos julgados, sentenças lavradas e sentenças em atraso. Encaminhamento ao Tribunal. REVOGADA

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