Normas do Tribunal

- Portarias da Presidência (GP)

- Portarias da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)

- Portarias da Corregedoria (CR)

- Portaria Corpo Diretivo (CD)

- Portarias da Presidência e da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária (GP/DGCJ)

- Portarias da Presidência e Secretaria de Gestão de Pessoas (PR/SGP)

- Portarias da Diretoria Geral da Administração (DGA)

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Portaria	Assunto
GP nº 71/2016	Convoca servidora para auxiliar a Corregedoria Regional, na forma que especifica.
GP nº 69/2016	Disciplina o atendimento das informações requisitadas pela Advocacia Geral da União nos processos trabalhistas em que o Tribunal figura no polo da ação em razão de terceirização.
GP nº 68/2016	Altera a Portaria DGA nº 3/2016. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
GP nº 67/2016	Dispõe sobre o trabalho dos servidores durante o recesso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 66/2016	Convoca servidor para atuar em correição extraordinária, na forma que especifica.
GP nº 65/2016	Designa os gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro".	REVOGADA
GP nº 64/2016	Define o prazo para comprovação de conclusão do curso e o resultado de seu aproveitamento para os magistrados que obtiveram licença para estudos por período igual ou superior a um ano, na forma que especifica.
GP nº 63/2016	Altera, no ano de 2017, a data da entrega de comendas e condecorações da Ordem do Mérito no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 62/2016	Altera as Portarias GP nºs 29/2011 e 58/2012, que designam, respectivamente, os membros do Comitê de Tecnologia da Informação e do Comitê Segurança da Informação e Comunicações, no âmbito deste Tribunal.	REVOGADA
GP nº 60/2016	Nomeia o Juiz de Cooperação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 59/2016	Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015, para o biênio 2016-2018.	REVOGADA
GP nº 58/2016	Torna pública a indicação do magistrado que coordenará as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP).	REVOGADA
GP nº 57/2016	Define as datas em que não haverá expediente, em 2017, nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região localizados fora da Sede.
GP nº 56/2016	Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2017.
GP nº 55/2016	Institui grupo de trabalho para a avaliação e indicação de melhorias no sistema de busca de jurisprudência disponibilizado pelo Tribunal.	REVOGADA
GP nº 54/2016	Altera a Portaria GP nº 88/2014. Comissão gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica.	REVOGADA
GP nº 52/2016	Torna pública a indicação dos juízes que atuarão no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos deste Tribunal.
GP nº 51/2016	Revoga os dispositivos normativos que elenca.
GP nº 50/2016	Define a coordenação das atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, dos CEJUSCs e da Semana Nacional de Conciliação.	REVOGADA
GP nº 49/2016	Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários.	REVOGADA
GP nº 48/2016	Altera a Portaria GP nº 81/2015. Feriados. Fora da Sede.
GP nº 47/2016	Torna público o nome dos magistrados indicados para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais, previsto na Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça.	SEM EFICÁCIA
GP nº 46/2016	Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor.	REVOGADA
GP nº 45/2016	Convocação de Juízes para auxiliar a Presidência, a Vice-Presidência Administrativa, a Vice-Presidência Judicial e a Corregedoria Regional.
GP nº 44/2016	Trata da correção dos registros constantes do Sistema de Gestão de Pessoas deste Tribunal, para integração dos dados com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
GP nº 43/2016	Regulamenta a utilização de imagem e dados gerados pelo sistema uniformizado de segurança (CFTV) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 42/2016	Reabertura do prazo para inclusão de titulares e seus dependentes no Auxílio Saúde em pecúnia.
GP nº 41/2016	Dispõe sobre o registro da atividade docente exercida pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 40/2016	Altera a Portaria GP nº 81/2015. Feriados. Fora da Sede.
GP nº 39/2016	Determina a suspensão do expediente no Fórum Ruy Barbosa nas datas que especifica.
GP nº 38/2016	Altera a Portaria GP nº 81/2015. Feriados. Fora da Sede.
GP nº 37/2016	Altera a Portaria GP nº 81/2015.  Feriados. Fora da Sede.
GP nº 36/2016	Altera a Portaria GP nº 62/2015, que regulamenta o instituto das férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 35/2016	Determina a suspensão de prazos na 1ª Vara do Trabalho de São Paulo na data que especifica e dá outras providências.
GP nº 34/2016	Determina a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2016/2017 do TRT da 2ª Região.
GP nº 33/2016	Altera a Portaria GP nº 81/2015.  Feriados. Fora da Sede.
GP nº 32/2016	Altera a Portaria GP nº 81/2015.  Feriados. Fora da Sede.
GP nº 31/2016	Altera a Portaria GP nº 18/2016 que define a baixa de autos às varas de origem após o trânsito em julgado.
GP nº 30/2016	Altera a Portaria GP nº 31/2015. Equipe Multiprofissional para acompanhamento de novos servidores com deficiência durante o estágio probatório.
GP nº 29/2016	Altera a Portaria GP nº 81/2015. Feriados Fora da Sede.
GP nº 28/2016	Altera a Portaria GP nº 41/2015, de 29 de junho de 2015, designando novos membros para atuar no Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal, instituído pelo Ato GP nº 13/2013, de 12 de junho de 2013.	REVOGADA
GP nº 27/2016	Dispõe sobre a contínua capacitação dos servidores brigadistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 26/2016	Designa servidores para atuarem como pregoeiros no TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 25/2016	Constitui a Comissão Permanente de Licitação do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 24/2016	Altera os dias de retirada de autos pela Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.	REVOGADA
GP nº 23/2016	Define a estrutura de atendimento do Núcleo de Apoio à Implantação Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.	REVOGADA
GP nº 22/2016	Determina a publicação do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 21/2016	Define os procedimentos a serem observados pelas áreas requisitantes nas contratações a serem efetuados por este Tribunal.
GP nº 20/2016	Determina a publicação do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) 2016-2020 do TRT da 2ª Região.
GP nº 19/2016	Define a composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 18/2016	Define a baixa de autos às varas de origem após o trânsito em julgado, e dá outras providências.	REVOGADA
GP nº 17/2016	Dispõe sobre as medidas de segurança temporárias que serão adotadas no Fórum Ruy Barbosa, a partir do próximo dia 15 de março.
GP nº 16/2016	Altera a composição da Comissão de Desfazimento de Materiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 15/2016	Determina a suspensão dos recursos ordinários em que se discute questão relacionada ao "divisor de horas extras do Bancário".	REVOGADA
GP nº 14/2016	Define nova composição da Comissão de Hastas Públicas do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 13/2016	Define nova composição da Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 12/2016	Altera a composição da Comissão de Acessibilidade do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 11/2016	Altera a composição da Junta Médica Permanente do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 10/2016	Altera a Portaria GP nº 81/2015. Feriados Fora da Sede.
GP nº 09/2016	Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes.
GP nº 08/2016	Altera a Portaria GP nº 81/2015. Feriados Fora da Sede.
GP nº 07/2016	Designa magistrados para atuarem como subgestores do Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito deste Tribunal.
GP nº 06/2016	Altera a Portaria GP nº 29/2011 que designa os magistrados que exercem as atividades de coordenação do Comitê de Tecnologia da Informação deste Tribunal.	REVOGADA
GP nº 05/2016	Institui Grupo de Estudos para avaliação dos procedimentos e controles internos quanto à gestão de material e patrimônio deste TRT da 2ª Região.
GP nº 04/2016	Altera a Portaria GP nº 81/2015. Feriados Fora da Sede.
GP nº 03/2016	Altera a Portaria GP nº 81/2015. Feriados Fora da Sede.
GP nº 02/2016	Altera a Portaria GP nº 81/2015. Feriados Fora da Sede.
GP nº 01/2016	Estabelece devolução de prazo processual na forma que especifica.	xxxxxxxxxx