Normas da Presidência

Normas do Tribunal

COMUNICADOS - 2002/2001

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Comunicados	Assunto
GP nº 11/2002	Custas e emolumentos. Modelos de tabelas. Divulga o Provimento 08/2002 do TST.
GP nº 10/2002	Composição TRT/2ª Região. Turmas e SDCI .	REVOGADO
GP nº 09/2002	FAT. Transferência de valores. Multa.
CR n º 08/2002	Boletins Estatísticos. Novo modelo.
GP nº 08/2002	Depósitos judiciais. Procedimentos.
GP nº 07/2002	Protocolo de Itaquera (46). Lapso no sistema no dia 17/07/2002.
CR nº 06/2002	Horários Periciais. Assistência Judiciária. Revoga Comunicado CR 20/2001.
CR nº 05/2002	Crédito da Reclamada IT Cia. Internacional de Tecnologia. Proc. nº 632/93 da 9ª VT da São Paulo.
CR nº 04/2002	Telefônica. (Telecomunicações de São Paulo S/A). Novos endereços para correspondência e protocolo.
CR nº 03/2002	Bloqueio e penhora on line em conta-corrente. Torna sem efeito o Comunicado CR 45/2001.
CR nº 02/2002	Empresas em Liquidação. Extrajudicial. Processo excutório. Divulga revogação do Provimento CGJT nº 05/2000.
CR nº 01/2002	Empresa Taba. Execuções paralisadas.
GP/CR nº 01/2002	Boletins Estatísticos em atraso. Estipula prazos improrrogável de entrega.
PR/DGCJ nº 01/2002	Depositário Judicial. Endereço.
CR nº 76/2001	Atendimento ao público nas Secretarias das Varas do trabalho.
CR nº 74/2001	Primeiro Oficial de Registro de Imóveis. Novo endereço.
CR nº 67/2001	Banco Mercantil de Descontos S/A. Prevenção da 8ª VT/Belo Horizonte - MG.	REVOGADO
CR nº 61/2001	Decisões e solicitações de Órgãos Superiores. Pronto atendimento.
CR nº 60/2001	Banco Mercantil de Descontos S/A . Prevenção. Edital da 29ª VT/São Paulo-SP.	REVOGADO
CR nº 56/2001	Banco Mercantil de Descontos S/A . Prevenção da 29ª VT de São Paulo/SP.	REVOGADO
CR nº 45/2001	Bloqueio e penhora ou line. Conta corrente de executada fora dos limites territoriais da Vara respectiva.	REVOGADO
CR nº 41/2001	Bloqueio e penhora ou line. Conta corrente de executada fora dos limites territoriais da Vara respectiva.	REVOGADO
CR nº 39/2001	Penhora. Imóvel gravado por hipoteca cedular de crédito. Procedimentos.
CR nº 32/2001	Débitos do Banco Mercantil S/A. Prevenção da 8ª VT do Recife/PE.	REVOGADO
CR nº 31/2001	Corregedoria Regional. Horário de expediente.
CR nº 26/2001	Arresto de honorários periciais.	REVOGADO
CR nº 20/2001	Honorários Periciais. Assistência Judiciária.	REVOGADO
GP nº 11/2001	Agravos de Instrumento. Processamento. (Prov. 01/2001 do TST). Páginas em branco. Inutilização. (Prov. 02/2001 do TST).
GP nº 10/2001	Escola da Magistratura. Estágio.
GP nº 09/2001	Juris Síntese. Altera denominação para Juris Síntese Millenium.
PR/DGCJ nº 09/2001	Protocolo de petições. Recesso 2001/2002.
GP Nº 07/2001	Acórdãos. Cópias.	REVOGADO
CR nº 06/2001	Direito Previdenciário. Curso de reciclagem e atualização organizado pela Escola da Magistratura.
CR nº 05/2001	Bens recolhidos ao Depósito Judicial. Novo endereço.
GP nº 04/2001	Correição Ordinária no TRT/2ª Região.
GP/CR nº 03/2001	Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba. Reabertura ao público.
CR nº 03/2001	Liquidação extraordinária de Saúde Unicor. Assistência Médica Ltda.
GP Nº 02/2001	Processo. Tramitação preferencial. Idosos e outros.	REVOGADO
PR/DGCJ Nº 02/2001	Editais. Pagamento. Depósitos a favor da IMESP.
GP nº 01/2001	Agravo de Instrumento. Suspensão dos efeitos e execução do Provimento GP nº 04/2000 do TRT/2ª Região.
PR/DGCJ nº 01/2001	Empresa TABA S/A. Carta Precatória Executória.