Normas do Tribunal

PORTARIAS - 2004/2003

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Portaria Assunto
PR/SPE nº 635/2004
Corregedoria Auxiliar. Renovação e Indicação. REVOGADA
PR/SPE nº 595/2004

PR/SPE nº 584/2004
Institui Comissão Permanente de Licitação. REVOGADA
PR/SPE nº 545/2004 Plano de assistência à saúde. Altera comissão.
PR/SPE nº 517/2004
Comissão Permanente de Disciplina. Revoga Portaria GP nº 27/2003.
PR/SPE nº 287/2004
PR/SPE nº 277/2004
TRT da 2ª Região. Força do Trabalho.
PR/SPE nº 235/2004
Institui Comissão Permanente de Licitação. REVOGADA
PR/SPE nº 234/2004
Institui Comissão de Cadastramento de Fornecedores.
PR/SPE nº  232/2004
Nomeia servidor como Pregoeiro.
PR/SPE nº 223/2004
Plano de assistência à saúde. Altera comissão. REVOGADA
PR/SPE nº 208/2004
Institui Comissão Permanente de Licitação. REVOGADA
PR/SPE nº 194/2004
Institui Comissão Permanente de Licitação. REVOGADA
PR nº 135/2004
Comissão de Direção do Fórum Ruy Barbosa. REVOGADA
PR/SPE n° 127/2004
Plano de assistência à saúde. Institui Comissão. REVOGADA
PR/SPE nº 82/2004
Creche do Tribunal.
GP/DGCJ nº 03/2004
Recesso. Atendimento aos jurisdicionados. Plantão Judiciário.
GP nº 51/2004
Institui Comissão de Fiscalização de execução contratual.
GP nº 49/2004

GP nº 48/2004
Auxílio-Alimentação. Novo valor. REVOGADA
GP nº 47/2004
Distribuição de 2ª Instância, Registro e Autuação. Remanejamento de autos para a Avenida Rio Branco.
GP nº 46/2004
Auxílio-creche. Novo valor.
REVOGADA
GP nº 45/2004
  Feriados  2005. Fora da Sede.
GP nº 44/2004
Feriados 2005. Sede.
GP nº 43/2004
Comissão de Direção do Fórum Ruy Barbosa. REVOGADA
GP nº 42/2004
Precatórios. Obrigações judiciais de pequeno valor. Tramitação. REVOGADA
GP nº 41/2004
Precatórios. Tramitação. REVOGADA
GP Nº 40/2004
Prazos Judiciais. Transferência de feriado. Dia 29/10/2004.
GP Nº 39/2004
Escola da Magistratura. Reestruturação. REVOGADA
GP nº 38/2004
Corregedor Auxiliar. Designação.
GP nº 37/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Fórum de Cubatão. Dia 10/09/2004.
GP nº 36/2004
Comissão Permanente de Modernização. Participação da OAB. REVOGADA
GP nº 35/2004

GP nº 34/2004
Regulamenta o "Programa  Creche". REVOGADA
GP nº 33/2004
GP nº 32/2004

GP nº 31/2004

GP nº 30/2004
Comissão Permanente de Modernização. Grupos de Assessoramento. REVOGADA
GP nº 29/2004
Fórum Ruy Barbosa. Funcionamento pleno.
GP nº 28/2004

GP nº 27/2004
Plantão Judiciário. Juiz responsável. Designação.
GP nº 26/2004
Plantão Judiciário. Funcionamento até  21/05/2004.
GP nº 25/2004

GP nº 24/2004

GP nº 23/2004
Distribuição dos Feitos  de 1º Grau.  Funcionamento.
GP nº 22/2004

GP nº 21/2004
REVOGADA
GP nº 20/2004
Plantão  Judiciário. Nova localização.  De 29/03 a 14/05/2004.
GP nº 19/2004

GP nº 18/2004
Plantão Judiciário. De 15/03 a 25/03/2004.
GP nº 17/2004
Institui Comissão. Licitação. Assistência à Saúde. REVOGADA
GP nº 16/2004
Passagens e Diárias. Magistrados e servidores. REVOGADA
GP nº 15/2004
Feriados 2004. Osasco.
GP nº 14/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de expediente. 65ª a 79ª VT. REVOGADA
GP/CR nº 13/2004

GP nº 13/2004

GP/CR nº 12/2004

GP nº 12/2004

GP/CR nº 11/2004

GP nº 11/2004
REVOGADA
GP nº 10/2004
REVOGADA
GP/CR nº 09/2004
Prazos Judiiais. Atendimento ao público . 47ª VT/São Paulo.
GP nº 09/2004

GP/CR nº 08/2004

GP nº 08/2004

GP/CR nº 07/2004

GP nº 07/2004
Protocolo. Horário.

GP/CR nº 06/2004

GP nº 06/2004
REVOGADA
GP/CR nº 05/2004

GP nº 05/2004
Institui Comissão. Alienação de materiais. REVOGADA
GP/CR nº 04/2004
Prazos Judicias. Atendimento ao público. 40ª VT/São Paulo.
GP nº 04/2004
Numeração única de processos.
GP/CR nº 03/2004
REVOGADA
GP nº 03/2004
Passagens e diárias. Magistrados e servidores.                        
REVOGADA
GP nº 02/2004
Auxílio-creche. REVOGADA
GP/CR nº 02/2004

GP/DGCJ nº 02/2004
Baixa de autos. Solicitação. REVOGADA
GP/DGCJ nº 01/2004

GP/CR nº 01/2004
Prazos judiciais. Suspensão de expediente. Fórum de São Vicente.
GP nº 01/2004
Auxílio-alimentação. Servidores. REVOGADA
PR/SPE nº 635/2003
Força de trabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PR/SPE nº 338/2003
Diretor de Fórum.  Fórum de Osasco. REVOGADA
GP nº 47/2003
REVOGADA
GP nº 46/2003
Feriados  2004. Fora da Sede.
GP nº 45/2003
Feriados 2004. Sede.
GP nº 44/2003
Feriados 2003. Guarulhos.
GP nº 43/2003
Feriados 2003. Ribeirão Pires.
GP nº 42/2003

GP nº 41/2003
Arquivo Geral. Mudança.
GP nº 40/2003
Compensação de horas de greve. Servidores. REVOGADA
GP nº 39/2003
Assistência à Saúde. Magistrados e servidores. REVOGADA
GP nº 38/2003
Protocolo. Sistema de Protocolo Integrado TRT/SP- ECT. REVOGADA
GP nº 37/2003
Férias. Servidores. REVOGADA
GP nº 36/2003
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente.  Dia 27/10/2003. REVOGADA
GP nº 35/2003

GP nº 34/2003

GP nº 33/2003
Malote. Sistema de Malote Simplificado.
GP nº 32/2003
Institui Comissão. Assuntos relativos à Saúde (Amil). REVOGADA
GP nº 31/2003
Junta Médica Permanente. TRT/SP. REVOGADA
GP nº 30/2003
Institui Comissão.  AMIL. Certificação de faturas. REVOGADA
GP nº 29/2003
Informática. Recursos computacionais, correio eletrônico e Internet.
REVOGADA
GP nº 28/2003
Funções Comissionadas. Substituições. Servidores. REVOGADA
GP nº 27/2003
Institui Comissão Permanente de Disciplina. REVOGADA
GP nº 26/2003
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. 1ª e 2ª VTs de Osasco.
GP nº 25/2003
Comissão AMIL. Revoga Portaria GP 23/2002.
GP nº 24/2003
Prazos Judiciais. Suspensão de expediente. Reforma. 3ª VT/ Osasco.
GP nº 23/2003
Diretor de Fórum. Designação. REVOGADA
GP nº 22/2003
Prazos Judiciais. Greve. 1ª Instância.
GP nº 21/2003
Jornada de Trabalho. Servidores. REVOGADA
GP nº 20/2003
Prazos Judiciais. Greve. Complementa Portaria GP 16/2003.
GP nº 19/2003
Prazos judiciais.  Reforma.  Fórum de Itapecerica da Serra.
GP nº 18/2003

GP nº 17/2003
Malote. 1ª Instância e Banco do Brasil.
REVOGADA
GP nº 16/2003
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Greve  1ª Instância.
REVOGADA
GP nº 15/2003
Institui Comissão. Assuntos relativos à Saúde (AMIL). REVOGADA
GP nº 14/2003
Execução Trabalhista.  Manual de Procedimentos. Grupo de trabalho.
GP nº 13/2003
REVOGADA
GP/CR nº 12/2003
Boletins estatísticos. Envio eletrônico. Institui grupo de trabalho.
GP nº 12/2003
Diretor de Fórum.  Fórum de Santos - 12/06/2003 a 11/07/2003. REVOGADA
GP nº 11/2003
Prazos Judiciais.  Suspensão de expediente. Dia 20/06/2003.
GP/CR nº 11/2003
Prazos judiciais. Suspensão de expediente. Dia 27/10/2003.
GP nº 10/2003
Serviço extraordinário. Servidores. REVOGADA
GP/CR nº 10/2003

GP/CR nº 09/2003
REVOGADA
GP nº 09/2003
Institui Comissão. Alienação de Materiais Permanentes.
GP nº 08/2003
Institui Comissão. Alienação de Veículos.
GP/CR nº 08/2003

GP nº 07/2003
Diretor de Fórum. Titulares e substitutos. REVOGADA
GP/CR nº 07/2003

GP nº 06/2003
Prazos Judiciais. Suspensão de  Expediente. Dia 02/05/2003.
GP/CR nº 06/2003

GP nº 05/2003
Corregedor Auxiliar. Designação. REVOGADA
GP/CR nº 05/2003

GP nº 04/2003
Auxílio-Creche. Valor. REVOGADA
GP/CR nº 04/2003

GP nº 03/2003
Prazos Judiciais.  Suspensão de expediente.  25ª a 45ª VT.
GP/CR nº 03/2003

GP/DGCJ nº 03/2003
Protocolo. Posto da Avenida Rio Branco. REVOGADA
GP nº 02/2003
Feriados  2003. Poá.
GP/CR nº 02/2003
Prazos judiciais. Suspensão de expediente. 19ª VT/SP. Dia 07/02/2003.
GP/DGCJ nº 01/2003
Protocolo. Recesso. 2003/2004.
GP/CR nº 01/2003



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