Normas da Presidência

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Portaria (Versão Original Assinada)	Assunto (Versão Atualizada)	Situação
GP N° 90/2018	Prorroga a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2016/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica.
GP N° 89/2018	Constitui a Comissão de Classificação e Avaliação de Bens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP N° 88/2018	Altera a Portaria GP nº 62/2015, que dispõe sobre as férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional da Segunda Região.	REVOGADA
GP N° 87/2018	Regulamenta a coleta digital para fins de emissão da carteira de identidade funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região lotados nas unidades fora da Cidade de São Paulo.
GP N° 86/2018	Altera e acresce dispositivos à Portaria GP nº 45, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP N° 85/2018	Institui Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica, bem como da empresa especializada em auditoria médica.	REVOGADA
GP N° 84/2018	Altera a Portaria GP nº 113/2017, que dispõe sobre o trabalho dos servidores durante o recesso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP N° 83/2018	Determina a suspensão do expediente e a contagem de prazos no Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados (Central de Hastas Públicas) e no Juízo Auxiliar em Execução, situados no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
GP N° 82/2018	Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015, para o biênio 2018-2020.	REVOGADA
GP N° 81/2018	Designa os novos membros para atuar no Comitê de Gestão de Pessoas, instituído pelo Ato GP nº 13/2013, e nas frentes de trabalho a ele vinculadas.	REVOGADA
GP N° 80/2018	Nomeia membros de Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos termos do Ato GP nº 55/18.	REVOGADA
GP Nº 79/2018	Define as datas em que não haverá expediente, em 2019, nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região localizados fora da Sede.
GP Nº 78/2018	Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2019.
GP Nº 76/2018	Cancela os efeitos da Portaria GP nº 12/1987 e da Portaria SPV nº 1456/1988, na forma que especifica.
GP-SACM Nº 118/2018	Convoca Magistrado para auxiliar nos trabalhos da Vice-Presidência Judicial.
GP Nº 75/2018	Designa magistrados e servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 74/2018	Designa magistrados para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais, previsto na Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça.	REVOGADA
GP Nº 73/2018	Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor.	REVOGADA
GP Nº 72/2018	Altera a Portaria GP nº 06/2017.	REVOGADA
GP Nº 71/2018	Convoca magistrado para auxiliar nos trabalhos da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 70/2018	Revoga a Portaria GP-SACM 128/2017 exclusivamente quanto à Juíza nesta Portaria GP mencionada.
GP Nº 69/2018	Convoca magistrado para auxiliar nos trabalhos da Vice-Presidência Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 68/2018	Revoga a Portaria GP-SACM 128/2017 e designa Juiz do Trabalho para atuar junto às Turmas e/ou Seções Especializadas em Dissídios Coletivos e Individuais.
GP Nº 67/2018	Convoca Magistrado para auxiliar nos trabalhos da Presidência do TRT da 2ª Região.
GP Nº 66/2018	Designa magistrados e seus respectivos substitutos para desempenharem as atribuições de Diretor de Fórum.	REVOGADA
GP Nº 65/2018	Aprova o Manual de Gestão de Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 64/2018	Altera a Portaria GP nº 106/2017. Embu das Artes.
GP Nº 63/2018	Convoca juízes para auxiliarem a Corregedoria Regional.
GP Nº 62/2018	Amplia o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD e dá outras providências em relação a procedimentos no Sistema PJe.	REVOGADA
GP Nº 61/2018	Altera a Portaria GP nº 106/2017.
GP Nº 59/2018	Aprova a revisão dos Manuais de Compras e Licitações e de Gestão e Fiscalização de Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 58/2018	Altera a Portaria GP nº 85/2015, para revogar a previsão do art. 2º, I, “a”.
GP Nº 57/2018	Altera a Portaria GP nº 106/2017.
GP Nº 56/2018	Regulamenta a obtenção de imagens, para fins comerciais, nos prédios que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 55/2018	Designa os membros do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 54/2018	Altera as Portarias GP nºs 37/2012 e 15/2015 para regulamentar o uso de estacionamento para advogadas gestantes.
GP Nº 52/2018	Designa os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 51/2018	Convoca servidores para realização de exames clínicos, laboratoriais e de imagem, em virtude riscos ambientais, na forma que especifica.
GP Nº 50/2018	Estabelece a estrutura e a organização da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio deste Tribunal, bem como os critérios para a indicação, formação e reciclagem dos servidores brigadistas.	REVOGADA
GP Nº 49/2018	Altera o prazo excepcional estabelecido na Portaria GP Nº 23/2018, para o exercício de 2018, no benefício Seguro Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.	REVOGADA
GP Nº 48/2018	Altera a composição da Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica do TRT-2, instituída pela Portaria GP nº 88/2014.	REVOGADA
GP Nº 47/2018	Altera a Portaria GP nº 57/2015, na forma que especifica.
GP Nº 46/2018	Altera a Portaria GP nº 18/2017, para designar integrantes às Juntas Médicas Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 45/2018	Define a estrutura de atendimento da Coordenadoria de Apoio à Utilização dos Sistemas Judiciais Eletrônicos e dá outras providências.
GP Nº 44/2018	Designa os membros do Comitê de Planejamento e Gestão oriundos do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), e da indicação do Secretário de Turma pela Presidência do Tribunal, nos termos Art. 2º, IV, V e VI, do Ato GP nº 28/2010.
GP Nº 43/2018	Define o Modelo de Gestão de Demandas para a área de Tecnologia da Informação e Comunicações e o Processo de Desenvolvimento de Software, a serem observados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 42/2018	Dispõe sobre o uso de uniforme institucional pelos servidores lotados na Secretaria de Segurança Institucional, que exerçam atividade de segurança judiciária e policiamento institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 41/2018	Altera a Portaria GP nº 20/2010, que disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 40/2018	Altera a Portaria GP nº 106/2017.
GP Nº 39/2018	Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 38/2018	Altera a Portaria GP nº 21/2003, que regulamenta critérios a serem observados em relação à jornada de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 37/2018	Altera a Portaria GP nº 106/2017. Ponto facultativo. Itapevi.
GP Nº 36/2018	Altera a Portaria GP nº 106/2017. Ponto facultativo. Santos.
GP Nº 35/2018	Cria o Grupo Gestor de Metas e designa seus membros.	REVOGADA
GP Nº 34/2018	Altera a Portaria GP nº 30/2018, que regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 33/2018	Dispõe sobre a suspensão antecipada do expediente e do atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Praia Grande, na forma que especifica.
GP Nº 32/2018	Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade do Plano de Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 31/2018	Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cotia, na forma que especifica.
GP Nº 30/2018	Regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 29/2018	Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Caieiras, na forma que especifica.
GP Nº 28/2018	Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais nos Fóruns Trabalhistas de Cajamar e de Cubatão, na forma que especifica.
GP Nº 27/2018	Suspende provisoriamente os efeitos da alínea “a” do inciso I do artigo 2º da Portaria GP nº 85/2015	REVOGADA
GP Nº 26/2018	Altera a Portaria GP nº 11/2018. Comissão para revisão dos Manuais de Compras e Licitações e de Gestão e Fiscalização de Contratos.	REVOGADA
GP Nº 25/2018	Designa servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 24/2018	Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 23/2018	Estabelece prazos excepcionais, para o exercício de 2018, nos benefícios Seguro Saúde e Auxílio Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.	REVOGADA
GP Nº 22/2018	Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.	REVOGADA
GP Nº 21/2018	Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.	REVOGADA
GP Nº 20/2018	Disciplina a consulta a contas judiciais e a saldos e extratos de depósitos realizados junto à Caixa Econômica Federal, relativos a processos que tramitam na primeira instância deste Tribunal.
GP Nº 19/2018	Alterar a Portaria GP nº 68/2015, que instituiu a Equipe de Estudo para análise da adequação do processo de trabalho de gestão de ativos de Tecnologia da Informação em relação às normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio.
GP Nº 18/2018	Designa servidores para atuarem como pregoeiros do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 18/2018	Altera o Ato GP nº 14/2015, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	SEM EFEITO
GP Nº 17/2018	Atualiza e define o Grupo Técnico de Apoio à Presidência e à Coordenação do Comitê Gestor Regional do PJe.	REVOGADA
GP Nº 16/2018	Determina a suspensão de diversas atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Material e Patrimônio, em razão da mudança das instalações da Unidade Administrativa II para novo endereço, na forma que especifica.
GP Nº 15/2018	Regulamenta as vagas de estacionamento de uso exclusivo por pessoas com deficiência que possuam restrição de mobilidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 14/2018	Altera a Portaria GP nº 91/2017, que regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde e dá outras providências.	REVOGADA
GP Nº 13/2018	Determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito deste Regional.	REVOGADA
GP Nº 12/2018	Estabelece procedimentos relativos à recepção, guarda, devolução e desfazimento de bens descobertos nas instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 11/2018	Institui comissão para revisão dos Manuais de Compras e Licitações e de Gestão e Fiscalização de Contratos deste Tribunal.	REVOGADA
GP Nº 09/2018	Atualiza a regulamentação da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor.	REVOGADA
GP Nº 08/2018	Altera a Portaria GP nº 106/2017. Ponto Facultativo. Cubatão.
GP Nº 07/2018	Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 06/2018	Altera a Portaria GP nº 62/2015, que dispõe sobre as férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional da Segunda Região.	REVOGADA
GP Nº 05/2018	Dispõe sobre a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2016/2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, publicado pela Portaria GP nº 34/2016.
GP Nº 04/2018	Altera a Portaria GP nº 57/2015, na forma que especifica. Observância dos processos de TI no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 03/2018	Instituir o Grupo de Negócio do Sistema de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho – PJe-Calc, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 02/2018	Altera Portaria GP nº 50/2013 e designa servidores como Comunicadores Regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 01/2018	Altera a Portaria GP nº 106/2017. Ponto Facultativo. Praia Grande.