Normas do Tribunal

RECOMENDAÇÕES

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Recomendações da Presidência (GP)
Recomendações da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)
Recomendações da Presidência e da Vice-Presidência Judicial (GP/VPJ)
Recomendações da Corregedoria (CR)


RECOMENDAÇÕES DA PRESIDÊNCIA (GP)
Recomendação
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
GP nº 02/2017
GP nº 01/2017

GP nº 01/2005 Recursos ao TST. Identificação das hipóteses de tramitação conjunta.
GP nº 02/2004 Processos. Tramitação preferencial e/ou rito sumaríssimo. Identificação na capa dos autos.
GP nº 01/1998 Serviço de Biblioteca. Pesquisas. REVOGADA
TRT/GP nº 02/1988 Movimento Grevista nos Correios. Prazos processuais.       REVOGADA
TRT/GP nº 01/1987 Movimento Grevista nos Correios. Prazos processuais. REVOGADA


RECOMENDAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA (GP/CR)
Recomendação
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
GP/CR nº 02/2019
Dispõe sobre prazo médio para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal  Regional do Trabalho da 2ª Região.

GP/CR nº 01/2017
Disponibiliza os Centros Judiciários de Solução de Conflitos para receber e realizar audiências nos processos a que alude o Capítulo III-A, do Livro X, da Consolidação das Leis do Trabalho.
REVOGADA
GP/CR nº 01/2009 Certidões. Atualização do sistema informatizado.
GP/CR nº 07/2005 Sistema de Protocolização de Documentos Físicos  e Eletrônicos (SISDOC). Recomendações. REVOGADA
GP/CR nº 06/2005 Alvarás de levantamento. Imposto de Renda a ser recolhido. Especificação clara.
GP/CR nº 05/2005 Processos remetidos ao Arquivo Geral. Baixa no sistema. Obrigatoriedade.

GP/CR nº 04/2005 Divulgação das sentenças de 1ª Instância. Observância do Provimento GP/CR 04/2005. REVOGADA
GP/CR nº 03/2005 Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA - Novos.                        CANCELADA
GP/CR nº 01/2005 BACEN JUD. Observância do Provimento CGJT nº 01/2003.
GP/CR nº 08/2004 Petições. Encaminhamento ao Tribunal. Padronização de documentos. REVOGADA
GP/CR nº 07/2003 Observância do art. 297 do Código Penal e art. 40 do Código do Processo Penal.
GP/CR nº 06/2003 Guia de Depósito. Modelo único. Alvarás.
GP/CR nº 05/2003 Dirigentes sindicais demitidos. Preferência na instrução e julgamentos dos processos.
GP/CR nº 04/2003 Empresas. Informações cadastrais. Informações no site da IMESP.
GP/CR nº 03/2001 Citação. Pessoas jurídicas indicadas. REVOGADA
GP/CR nº 01/1998 Andamento dos feitos. Agilização de procedimentos.

RECOMENDAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E DA VICE PRESIDÊNCIA JUDICIAL (GP/VPJ)
Recomendação
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
GP/VPJ n° 01/2019 Recomenda a observância do despacho de suspensão dos processos em relação ao Tema 1046 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
REVOGADA


RECOMENDAÇÕES DA CORREGEDORIA (CR)
Recomendação
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
CR  n° 65/2019
Dispõe sobre prescrição intercorrente e arquivamento definitivo do processo com expedição de certidão de crédito trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

CR nº 64/2014
REVOGADA
CR nº 63/2011
Administrador judicial. Não registro no SAP ou notificação.

CR nº 62/2011
Atuação de advogado, Consulta no site da OAB/SP.
CR nº 61/2011 Identificação do réu. CNPJ ou CPF.
CR nº 60/2010
Penhora de bem imóvel. Intimação do executado.

CR nº 59/2010

CR nº 58/2010

CR nº 57/2010

CR nº 56/2010

CR nº 55/2010

CR nº 54/2010
Afastamento de Juiz. Remessa de autos.
CR nº 53/2010 Citação de entidade pública por oficial de justiça, independentemente de designação de audiência.
CR nº 52/2009
Administrador judicial. Auxiliar do Juízo. Registro no SAP-1.
CR nº 51/2009
Devolução de depósito ao arrematante. Incidência de descontos.
CR nº 50/2009
Massa falida. Citação. Utilização de modelo próprio.
CR nº 49/2008
Sistema Bacen Jud. Acompanhamento. Levantamento de depósito recursal. Assento do MP em audiência.
CR nº 48/2008
Juntada de petições. Envio de autos. Liquidação de sentença.
CR nº 47/2008
União, Estado, Município, Autarquias e Fundações. Designação de audiências. REVOGADA
CR nº 46/2007
Penhora de empresas. Nomeação de peritos. Excessos.
CR nº 45/2007
Julgamento. Registro informatizado do resultado.

CR nº 44/2007
Descumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho. Ofícios.
CR nº 43/2007
Sentença e termo de audiência. Inclusão no site. Obrigatoriedade. REVOGADA
CR nº 42/2006
Acordo. Liberação dos documentos às partes.
CR nº 41/2006
Dados de atos e sentenças disponibilizados no site do Tribunal. Recomendações.
CR nº 40/2005
Bloqueio de contas-correntes. Solicitação ao Banco Central. Verificação do CNPJ da empresa.
CR nº 39/2004
Juízes. Concursos de promoção ou remoção. Informações necessárias e pendências.
REVOGADA
CR nº 38/2004
Audiência una.  Ciência da defesa, ao Reclamante, antes do início da instrução.
REVOGADA
CR nº 37/2004
Guias e Alvarás de Levantamento. Assinatura pelo juiz somente no momento da retirada.
REVOGADA
CR nº 36/2004
Perito. Nomeação. Cálculos. Preferencialmente contabilistas.
REVOGADA
CR nº 35/2004
Bacen Jud. Instituições financeiras. Descumprimento do prazo de 48 horas. Multa.

CR nº 34/2004
Petições. Juntada aos autos. Despachos. REVOGADA
CR nº 33/2004
Autos. Extração de cópias. Utilização de scanner manual ou outro meio digital.
REVOGADA
CR nº 32/2004
Convênio BACEN-JUD.

CR nº 31/2004
Receita Federal. Informações.

CR nº 30/2004
Audiências de julgamento. Aprazamento.
REVOGADA
CR nº 29/2003
Perito. Nomeação. REVOGADA
CR nº 28/2003
Convênio BACEN-JUD e levantamento de Depósito Judicial.

CR nº 27/2003
Processos. Páginas em branco, retificação da numeração. Identificação do servidor responsável.
REVOGADA
CR nº 26/2003
Boletins Estatísticos; Prazo para encaminhamento.
REVOGADA
CR nº 25/2003
Furto de Autos. REVOGADA
CR nº 24/2000
Audiências. Organização da pauta. Procedimentos.

CR nº 23/2000
Execução. Agilização da solução. Despachos padronizados.

CR nº 22/2000
Contribuições previdenciárias. Execução.
REVOGADA
CR nº 21/2000
Intimações. Retorno de autos e peritos.

CR nº 20/2000
Autos. Consulta nos balcões da Secretaria. Procedimentos.
REVOGADA
CR nº 19/2000
São Paulo Transportes S/A e Cadastro Imobiliário do Município de São Paulo. Complementa Recomendação CR 16/99. REVOGADA
CR nº 18/2000
Contribuições previdenciárias. Execução.
REVOGADA
CR nº 17/2000
Contribuições previdenciárias. Execução.
REVOGADA
CR nº 16/1999
São Paulo Transporte S/A e Cadastro Imobiliário do Município de São Paulo. Citação e pedido de informações. REVOGADA
CR nº 15/1998 Correição Parcial; Cópia das peças necessárias e transcritas do despacho impugnado. REVOGADA
CR nº 14/1997
Cartas Precatórias Executórias. JCJ de Cajamar. Dados necessários.
REVOGADA
CR nº 13/1997
Procuração. Reconhecimento de firma.
REVOGADA
CR nº 12/1997
Depósitos Judiciais. Dinheiro ou cheque cruzado e nominativo à ordem do Juízo Executor. REVOGADA
CR nº 11/1997
Petições inicial. Número de cópias. Citação da(s) reclamação(s).

CR nº 10/1997
Sentença. Conflito entre a fundamentação e o dispositivo. Prevalência do dispositivo.
REVOGADA
CR nº 09/1996
Sentenças. Especificação dos títulos na parte dispositiva.
REVOGADA
CR nº 08/1996
São Paulo Transporte S/A. Publicações. Nomeia corpo jurídico.
REVOGADA
CR nº 07/1994
Sentenças. Especificação dos títulos na parte conclusiva.
REVOGADA
CR nº 06/1993
Execução. Prefeitura Municipal de São Paulo. Informações.
REVOGADA
CR nº 05/1993
Intimações. Retorno de autos e peritos.
REVOGADA
CR nº 04/1993
INSS. Comunicações judiciais. REVOGADA
CR nº 03/1993
Instrução e julgamento pelo mesmo Juiz. Vinculação. Prazo.
REVOGADA
CR n° 02/1993
Servidor estatutário federal. Incompetência. Antecipação de julgamentos.
CR nº 01/1993
Citação. Pessoas Jurídicas indicadas.
REVOGADA
CR nº 01/1991
Custas e Depósito Recursal. Maior valor de referência.
REVOGADA
CR nº 01/1990
Ofícios encaminhados ao TRT. Expedição. REVOGADA
CR nº 01/1987
Suspensão de expediente. Hipóteses.
REVOGADA

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental