Normas do Tribunal

Resoluções do Corpo Diretivo (CD)

Resoluções da Presidência (GP)

Resoluções da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)

Resoluções da Presidência, Corregedoria e da EJUD2 (GP/CR/EJUD2)

Resoluções da Corregedoria (CR)

Resoluções Administrativas do Pleno e Órgão Especial (TP/OE)

Resoluções do Pleno e Órgão Especial (TP/OE)

Outros

Resolução (Versão Original Assinada)	Assunto (Versão Atualizada)	Situação

Resolução (Versão Original Assinada)	Assunto (Versão Atualizada)	Situação
GP nº 04/2017	Revoga a Resolução GP nº 01/2005 e a Portaria GP nº 10/2009.
GP nº 03/2017	Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014.
GP nº 02/2017	Altera a Resolução GP nº 1/2008. Horário de funcionamento do TRT/2ª Região.	REVOGADA
GP nº 01/2017	Altera a Resolução GP nº 03/2011 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 04/2016	Altera a Resolução GP nº 03/2012. Dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 02/2016	Altera a Resolução GP nº 03/2012. Dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 01/2016	Altera a Resolução GP nº 03/2012. Convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 01/2015	Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.
GP nº 01/2014	Fixa os termos do edital de abertura dos processos de remoção entre Juízes Titulares de Vara do Trabalho e de promoção à titularidade de Vara do Trabalho, publicado na forma do art. 12, § 3º do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 02/2013	Altera a Resolução nº 03/2012. convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 01/2013	Remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho no âmbito deste Tribunal. Fixa os termos do edital de abertura.
GP nº 05/2012	Resolução GP nº 03/2012. Convocação de Juízes para atuar nas Varas. Alteração.
GP nº 04/2012	Altera a Resolução GP nº 03/2012. Convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 03/2012	Dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 02/2012	Altera a Resolução GP nº 03/2011. Implantaçao de portal detector de metais no Fórum Ruy Barbosa.
GP nº 01/2012	Altera a Resolução GP nº 2/2008. Convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho deste Tribunal.	REVOGADA
GP nº 03/2011	Atividades relacionadas à segurança institucional no âmbito do TRT/ 2ª Região.
GP nº 02/2011	Suspensão. Resolução GP nº 01/2011. Horário de atendimento ao público do TRT/2ª Região.	REVOGADA
GP nº 01/2011	Horário de atendimento ao público do TRT/2ª Região.	REVOGADA
GP nº 02/2010	Disciplina a redistribuição do saldo de processos pendente de solução, de competência recursal, observada a nova composição do Tribunal estabelecida pela Emenda Regimental nº 3.
GP nº 01/2010	Altera a Resolução GP nº 02/2008. Convocação de Juízes do Trabalho Substitutos.	REVOGADA
GP nº 02/2009	Altera a Resolução GP nº 02/2008. Diárias. Juízes do Trabalho Substitutos.
GP nº 01/2009	Altera a Resolução GP nº 02/2008. Convocação de Juízes do Trabalho Substitutos.	REVOGADA
GP nº 04/2008	Plantão Judiciário. Primeira Instância.	REVOGADA
GP nº 03/2008	Altera a Resolução GP nº 02/2008.	REVOGADA
GP nº 02/2008	Dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 01/2008	Horário de funcionamento do TRT/2ª Região.	REVOGADA
GP nº 05/2006	Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos do TRT/2ª Região.
GP nº 04/2006	Programa de Gestão Documental. Alteração.	REVOGADA
GP nº 03/2006	Altera Resolução GP nº 01/2002 (Horário de funcionamento do TRT/SP).	REVOGADA
GP nº 02/2006	Distribuição. Recursos em mandado de segurança contra autoridade sob jurisdição diversa deste Tribunal.	REVOGADA
GP nº 01/2006	Juízes Substitutos e Auxiliares. Designação.	REVOGADA
GP nº 06/2005	Revoga. Provimento GP nº 04/2001 (Petição inicial cadastramento) e o Ato GP nº 04/2004 (Comissão de Informática).
GP nº 05/2005	Comissão do Programa de Gestão Documental. Alteração.	REVOGADA
GP nº 04/2005	Representação classista. Revoga Provimento GP nº 11/2001.
GP nº 03/2005	Núcleo de Conciliação de 2ª Instância. Revoga normas.
GP nº 02/2005	Comissão do Programa de Gestão Documental da Justiça do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 01/2005	Plantão Judiciário. Disposições.	REVOGADA
GP nº 02/2003	Revoga Provimento GP nº 02/2001 e Portaria GP 35/2002.
GP nº 01/2003	Programa de Gestão Documental. Institui Comissão.	REVOGADA
GP nº 01/2002	Horário de funcionamento do TRT/2ª Região.	REVOGADA
GP nº 02/2001	Horário e funcionamento do TRT/2ª Região. Crise de energia elétrica.	REVOGADA
GP nº 01/2001	Horário e funcionamento do TRT/2ª Região. Crise de energia elétrica.	REVOGADA

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA  E DA CORREGEDORIA (GP/CR)

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA, CORREGEDORIA e DA EJUD2 (GP/CR/EJUD2)

RESOLUÇÕES DA CORREGEDORIA (CR)

Resolução (Versão Original Assinada)	Assunto (Versão Atualizada)	Situação
CR nº 26/2003	Agendamento de audiências e atendimento ao público. Suspende a vigência do Provimento CR º 66/2003.	REVOGADA
CR nº 25/2001	Audiências. Aprazamento. Encaminhamento de informações à Corregedoria.	REVOGADA
CR nº 24/2001	Recolhimentos previdenciários. Guia de recolhimento. Número de vias.	REVOGADA
CR nº 23/2000	Cópias de cheques. Requisição às instituições financeiras. Revoga Resolução CR nº 15/98.
CR nº 22/2000	Revoga os Provimentos SCR 05/81, CR 09/85, CR 24/93 e CR 31/96, a Resolução CR CR 05/86 e a Recomendação CR 14/97.
CR nº 21/2000	Audiências e sentenças. Termos de juntada e certidões. Aplicação do Enunciado nº 197 do TST.	REVOGADA
CR nº 20/2000	Audiências. Aprazamento. Encaminhamento de informações à Corregedoria.	REVOGADA
CR nº 19/2000	Alvarás judiciais. Recolhimento de firma.	REVOGADA
CR nº 18/1999	Delegacia Regional do Trabalho. Expedição de ofícios. Orientações.	REVOGADA
CR nº 17/1998	Boletins estatísticos mensais. Prazo para envio.	REVOGADA
CR nº 16/1998	Correspondências enviadas a Corregedoria Regional. Encaminhamento por ofício ou memorando.	REVOGADA
CR nº 15/1998	Cópias de cheques. Requisição às instituições financeiras.	REVOGADA
CR nº 14/1998	Processos. Abertura de volumes.	REVOGADA
CR nº 13/1997	Audiências. Aprazamento. Encaminhamento de informações À Corregedoria.	REVOGADA
CR nº 11/1997	Normas da Corregedoria. Numeração sequencial. Alterações.	REVOGADA
CR nº 10/1996	Normas da Corregedoria. Numeração sequencial. Alterações.	REVOGADA
CR nº 09/1996	Juiz. Relatório de produção. Prazo para encaminhamento à Corregedoria.	REVOGADA
CR nº 08/1996	Trânsito em julgado. Juntada de certidão aos autos.	REVOGADA
CR nº 07/1991	Audiência una. Intimação de sentenças.	REVOGADA
CR nº 06/1991	Audiências. Aprazamento. Encaminhamento de informações à Corregedoria.	REVOGADA
CR nº 03/1991	Renumerado para CR nº 07/1991.
CR nº 02/1991	Movimento Grevista nos Correios. Prazos. Observância da Recomendação GP 2/91.	REVOGADA
CR nº 01/1991	Renumerado para CR nº 06/1991.	REVOGADA
CR nº 01/1990	Movimento grevista nos Correios. Certificação nos autos observância da Recomendação TRT/GP nº 02/90.	REVOGADA
CR nº 05/1989	Agravo de Instrumento e de Petição.                                                    Despacho sustentando a decisão agravada.	REVOGADA
CR nº 04/1989	Aplica penalidade. Destituição de perito contábil	REVOGADA
CR nº 03/1989	Movimento Grevista nos serviços bancários.                                        Prazos para recolhimento de custas e emolumentos.	REVOGADA
CR nº 02/1989	Juízes Classistas Temporários. Curso de apoio.	REVOGADA
CR nº 01/1989	Renumerado para CR nº 05/1989.	REVOGADA
CR nº 01/1988	Movimento grevista nos Correios. Certificaçãonos autos observância da Recomendação TRT/GP nº 01/87.	REVOGADA
CR nº 02/1987	Movimento grevista nos serviços bancários. Prazos para efetivação de depósitos e certificação nos autos.	REVOGADA
CR nº 01/1987	Movimento Grevista nos Correios. Certificação nos autos. Observância da Recomendação TRT/GP nº 01/87.	REVOGADA
CR nº 03/1986	Movimento Grevista nos serviços de transporte coletivo. Certificação nos autos.	REVOGADA
CR nº 02/1986	Depósito em dinheiro ao Juízo Executor. Revoga Provimento CR nº 02/83.	REVOGADA
CR nº 01/1986	Liquidação de sentença. Cálculo. Revoga Provimento SCR nº 03/81.	REVOGADA
CR nº 05/1985	Movimento Grevista nos Correios. Observância da Resolução CR nº 01/85.	REVOGADA
CR nº 04/1985	Guias de retirada. Instruções de preenchimento.	REVOGADA
CR nº 03/1985	Movimento Grevista nos serviços bancários. Prazos para efetivação de depósitos bancários.	REVOGADA
CR nº 02/1985	Sindicância e instauração de inquérito . JCJ de São Carlos.	REVOGADA
CR nº 01/1985	Movimento grevista nos Correios. Prazos e certificação nos autos.	REVOGADA
CR nº 01/1984	Chamamento das partes à audiência. Revoga o Provimento CR nº 03/83.	REVOGADA

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL PLENO (TP) E ÓRGÃO ESPECIAL (OE)

Resolução (Versão Original Assinada)	Assunto (Versão Atualizada)	Situação
ADM. 02/2019 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 34.
ADM. 01/2019 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 33.
ADM. 03/2018 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 32.
ADM. 02/2018 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 31.
ADM. 01/2018 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 30.
ADM 07/2017 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 29.
ADM 06/2017 (TP)	Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ADM 05/2017 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 28.
ADM 04/2017 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 27.
ADM 03/2017 (TP)	Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20.01.2018 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ADM 02/2017 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 26.
ADM 01/2017 (OE)	Altera e transfere a jurisdição de Vara do Trabalho, e dá outras providências.
ADM 08/2016 (TP)	Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20.01.2017 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ADM 07/2016 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 25.
ADM 06/2016 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 24.
ADM 05/2016 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 23.
ADM 04/2016 (TP)	Regulamenta as atribuições da Ouvidoria e disciplina o seu funcionamento.
ADM 03/2016 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 22.
ADM 02/2016 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 21.
ADM 01/2016 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 20.
ADM 08/2015 (TP)	Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20.01.2016 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ADM 07/2015 (OE)	Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 05/2015. Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ no âmbito do TRT da 2ª Região.
ADM 06/2015 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 19.
ADM 05/2015 (OE)	Regulamenta o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ no âmbito do TRT da 2 Região.	SEM EFEITO
ADM 04/2015 (OE)	Altera a Resolução Administrativa nº 08/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias e aquisição de passagens no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
ADM 03/2015 (TP)	Fixa o número de membros do Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho deste Tribunal.
ADM 02/2015 (TP)	Determina a publicação do Plano Estratégico 2015-2020 do TRT da 2ª Região.
ADM 01/2015 (TP)	Altera o Regulamento da Ordem do Mérito publicado pela Resolução Administrativa 03/2008.
ADM. 04/2014 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 18.
ADM. 03/2014 (OE)	Comissão do XL Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região. Composição.
ADM. 02/2014 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 17.
ADM. 01/2014 (OE)	Altera e transfere a jurisdição de Varas do Trabalho.
ADM 10/2013 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 16.
ADM. 09/2013 (OE)	Comissão do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região e respectivas Comissões Examinadoras. Composição.
ADM. 08/2013 (OE)	Concessão de diárias, aquisição de passagens no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
ADM. 07/2013 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 15.
ADM. 06/2013 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 14.
ADM. 05/2013 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 13.
ADM. 04/2013 (OE)	Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região. Composição. Comissão.
ADM. 03/2013 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 12.
ADM. 02/2013 (TP)	Estabelece critério objetivo para a remoção, a pedido, dos Juízes do Trabalho Substitutos, no âmbito do TRT da 2ª Região.
ADM. 01/2013 (OE)	Estabelece a divisão da jurisdição das Varas do Trabalho do Município de São Paulo.
ADM. 08/2012 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 11.
ADM. 07/2012 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 10.
ADM. 06/2012 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 9.
ADM. 05/2012 (OE)	Concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores no âmbito do TRT/ 2ª Região.
ADM. 04/2012 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 8.
ADM. 03/2012 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 7.
ADM. 02/2012 (OE)	XXXVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. Comissões.
ADM. 01/2012 (OE)	Estabelece a jurisdição da Vara do Trabalho de Arujá.
ADM. 04/2011 (TP)	Determina a publicação do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – 2011/2016.
ADM. 03/2011 (TP)	Altera a Resolução Administrativa nº 03/2008. Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do TRT/2ª Região.
ADM. 02/2011 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 06 e altera a Resolução Administrativa nº 05/2008.
ADM. 01/2011 (0E)	XXXVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. Comissões.
ADM. 07/2010 (TP)	Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. Alteração.
ADM. 06/2010 (TP)	Publica a Emenda Regimental nº 5.
ADM. 05/2010 (TP)	Dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação.
ADM. 04/2010 (0E)	Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região. Comissão. Composição.
ADM. 03/2010 (TP)	Publica Emenda Regimental nº 04.
ADM. 02/2010 (TP)	Publica Assento Regimental nº 02.
ADM. 01/2010 (TP)	Publica Emenda Regimental nº 03/2010.
ADM. 04/2009 (0E)	Dispõe sobre o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens.	REVOGADA
ADM. 03/2009 (OE)	Dispõe sobre a transferência da 3ª Vara do Trabalho de Cubatão para o Município de Mauá.
ADM. 02/2009 (OE)	Concurso Público para Ingresso na Magistratura do TRT/2ª Região. Constitui comissão.
ADM. 01/2009 (TP)	Publica Emenda Regimental nº 02/2009.
ADM. 06/2008 (TP)	Vara do Trabalho de Itapevi. Processos em tramitação. Novas diretrizes. Altera a Resolução Administrativa nº 01/2006.
ADM. 05/2008 (TP)	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD.
ADM. 04/2008 (TP)	Regimento Interno. Alteração.
ADM. 03/2008 (TP)	Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 2ª Região. Novo Estatuto.
ADM. 02/2008 (TP)	Revoga a Resolução Administrativa 02/2007 e altera a Resolução Administrativa nº 07/2006.
ADM. 01/2008 (TP)	Regimento Interno. Alteração.
ADM. 02/2007 (TP)	Desembargadores das Turmas. Substituição.	REVOGADA
ADM. 01/2007 (TP)	Jurisdição. Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra. Alteração.
ADM. 07/2006 (TP)	Substituição no Tribunal. Critérios para convocação de Magistrados.	REVOGADA
ADM. 06/2006 (TP)	Serviço judiciário itinerante. Criação e instalação.	REVOGADA
ADM. 02/2006 (TP)	Juízes. Concurso de promoção e de acesso de merecimento. Altera Planilha da RA nº 04/2005.
ADM. 01/2006 (TP)	Varas do Trabalho. Transferência de Sede.
ADM. 04/2005 (TP)	Juízes. Concurso de promoção e de acesso ao Tribunal pelo critério de merecimento.	REVOGADA
ADM. 03/2005 (TP)	Órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Redefinição.
ADM. 02/2005 (TP)	Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 004 - Servidor  Público Estadual. Sexta-parte.
ADM. 01/2005 (TP)	Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 003 - Agravo Regimental.
ADM. 02/2003 (OE)	Ordem do Mérito Judiciário do TRT/ 2ª Região. Agraciados.
ADM. 01/2003 (OE)	Processos administrativos com aumento de despesas. Julgamento. Suspensão.
ADM. 08/2002 (OE)	Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 002 - Comissão de Conciliação Prévia.
ADM. 06/2002 (OE)	Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 001 - Execução Trabalhista Definitiva.
ADM. 05/2002 (OE)	Incidente de Uniformização de Jurisprudência. TRT/2ª Região.
ADM. 02/1997 (OE)	Disciplina o pagamento da ajuda de custo aos magistrados.
ADM. 01/1993 (OE)	Escola da Magistratura do TRT/2ª Região. Criação.	REVOGADA

RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL PLENO (TP) E ÓRGÃO ESPECIAL (OE)

Resolução (Versão Original Assinada)	Assunto (Versão Atualizada)	Situação
01/2018 (TP)	Edita a Súmula nº 80 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
03/2017 (TP)	Edita as Súmulas nºs 68, 69, 70, 71, 72, 73 ,74, 75, 76, 77, 78 e 79 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
02/2017 (TP)	Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 24 e 25 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
01/2017 (TP)	Edita as Súmulas nºs 63, 64, 65, 66 e 67 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
08/2016 (TP)	Edita a Súmula nº 62 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
07/2016 (TP)	Edita a Tese Jurídica Prevalecente nº 23 do Tribunal Regional doTrabalho da 2ª Região.
06/2016 (TP)	Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
05/2016 (TP)	Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
04/2016 (TP)	Edita a Súmula nº 53 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
03/2016 (TP)	Edita a Súmula nº 52 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
02/2016 (TP)	Edita a Tese Jurídica Prevalecente nº 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
01/2016 (TP)	Edita as Súmulas nºs 48, 49, 50, e 51 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
07/2015 (TP)	Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 06, 07, 08 e 09 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
06/2015 (TP)	Edita as Súmulas nºs 42, 43, 44, 45, 46 e 47 e acrescenta item à Súmula nº 33 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
05/2015 (TP)	Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 02, 03, 04 e 05 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
04/2015 (TP)	Edita as Súmulas nºs 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
03/2015 (TP)	Edita a Tese Jurídica Prevalecente nº 01 do TRT da 2ª Região.
02/2015 (TP)	Edita as Súmulas nºs 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 do TRT da 2ª Região.
01/2015 (TP)	Edita a Súmula nº 25 do TRT da 2ª Região.
03/2014 (TP)	Edita as Súmulas nºs 23 e 24 do TRT da 2ª Região.
02/2014 (TP)	Edita as Súmulas nºs 20, 21, e 22 do TRT/2ª Região.
01/2014 (TP)	Edita as Súmulas nºs 16, 17, 18 e 19 do TRT/2ª Região.
02/2013 (TP)	Edita as Súmulas nºs 11, 12, 13, 14 e 15 do TRT da 2ª Região.
01/2013 (TP)	Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 010 - Norma municipal. Inconstitucionalidade.
01/2009 (TP)	Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 009 - Juros de mora. Fazenda Pública.
01/2008 (TP)	Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 008 - Município de Diadema. Lei nº 1.007/89, artigo 2º, e Lei Complementar nº 08/91, artigo 83, parágrafo único. Inconstitucionalidade.
01/2007 (TP)	Súmula nº 006. Retificação.
05/2006 (TP)	Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 007 - Juros de mora.
04/2006 (TP)	Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 006 - Justiça gratuita - Pessoa Jurídica.
03/2006 (TP)	Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 005 - Justiça gratuita - isenção de despesas processuais.

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