Normas do Tribunal

PROVIMENTOS - 2000 e anos anteriores

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Provimento Assunto
CR nº 55/2000
Comissões de Conciliação Prévia. Instrução e julgamento Judiciário. REVOGADO
CR nº 54/2000
Sumariíssimo. Procedimento em 1ª Instância. Regulamentação. REVOGADO
CR nº 53/2000
Correição Parcial; Procedimentos. REVOGADO
CR nº 52/2000
REVOGADO
CR nº 51/2000
REVOGADO
CR nº 50/2000
Execução. Diretrizes e procedimentos. REVOGADO
CR nº 49/2000
Serviço dos Depósitos Judiciais. Funcionamento. REVOGADO
CR nº 48/2000
Custas. Recolhimento e procedimentos. DARF. REVOGADO
CR nº 47/2000
Procuração. Recolhimento de firma. REVOGADO
CR nº 46/2000
Procuração. Reconhecimento de firma. REVOGADO
GP nº 04/2000
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. REVOGADO
GP nº 03/2000
Agravo de Instrumento. Processamento. REVOGADO
GP nº 02/2000
REVOGADO
GP nº 01/2000
Autos. Retirada e vista em 2ª Instância. REVOGADO
CR nº 45/1999
Advogado. Retirada e vista de autos. REVOGADO
CR nº 44/1999
REVOGADO
CR nº 43/1999
REVOGADO
CR nº 42/1999
Alvarás de levantamento. Sistema informatizado. Procedimentos. REVOGADO
CR nº 41/1999
Recursos. Admissibilidade. Requisitos. REVOGADO
CR nº 40/1999
Petições. Juntada automática. REVOGADO
CR n º 39/1999
Juiz . Relatório de produção. Procedimento. REVOGADO
CR nº 38/1999
Correição Parcial. Procedimento. REVOGADO
CR nº 37/1999
Custas. Valor igual ou inferior a 200 UFIR. REVOGADO
GP/CR nº 04/1999
REVOGADO
GP/CR 03/1999
Expediente e audiências. Suspensão. Procedimentos. REVOGADO
GP nº 01/1999
Agravo de Instrumento. Formação e remessa de autos. REVOGADO
CR nº 36/1998
Guias de depósito e alvarás de levantamento. Sistema informatizado. REVOGADO
CR nº 35/1998
Retirada de autos. Regulamentação. REVOGADO
GP/CR nº 02/1998
Juiz. Suspeição e Impedimento . Procedimentos. REVOGADO
CR nº 34/1997 REVOGADO
CR nº 33/1996
Custas. Valor igual ou inferior a 60 UFIR. Altera Provimento CR 20/92. REVOGADO
CR nº 32/1996
Correição Parcial. Procedimentos. Altera Provimento CR 23/93. REVOGADO
CR nº 31/1996
Prazos Judiciais. Suspensão. 1ª Instância. Recesso. REVOGADO
CR nº 30/1996 Carga de autos e petições entradas. Registro. REVOGADO
CR nº 29/1995
Suspeição e impedimento. Revoga Provimento CR 22/92. REVOGADO
CR nº 28/1995
REVOGADO
CR nº 27/1995
Autos de penhora e depósito. Identificação do depositário. REVOGADO
CR nº 26/1995
Depósitos Judiciais. Complementa Provimento CR 13/91. REVOGADO
CR nº 25/1994
Petições. Obrigatoriedade do protocolo e registro. REVOGADO
GP nº 01/1994
Petição inicial. Distribuição. REVOGADO
GP/CR nº 01/1994
Petição inicial. Cadastramento. Modelo.
REVOGADO
CR nº 24/1993
Normas da Corregedoria Regional vigentes. REVOGADO
CR nº 23/1993
Correição Parcial. Procedimento. REVOGADO
CR nº 22/1993
Suspeição e impedimento. Comarca fora da sede. Competência. REVOGADO
CR nº 03/1993
Renumerado para CR nº 23/1993. REVOGADO
CR nº 02/1993
Juiz. Relatório de operosidade. REVOGADO
CR nº 01/1993
Renumerado para CR nº 22/1993. REVOGADO
CR nº 21/1992
Recursos. Admissibilidade. Institui certidão. REVOGADO
CR nº 20/1992
Custas. Valor igual ou inferior a 60 UFIR. REVOGADO
CR nº 19/1992
Petições. Juntadas automática. REVOGADO
CR nº 18/1992
Distribuição dos feitos. Normas de serviço. REVOGADO
CR nº 17/1992
Petições e documentos. Formalidades. REVOGADO
CR nº 16/1992
Serviços dos Depósitos Judiciais. Altera Provimento CR 02/91. REVOGADO
CR nº 15/1992
REVOGADO
CR nº 08/1992
Renumerado para CR nº 21/1992. REVOGADO
CR nº 07/1992
Renumerado para CR nº 20/1992. REVOGADO
CR nº 06/1992
Renumerado para CR nº 19/1992. REVOGADO
CR nº 05/1992
Renumerado para CR nº 18/1992. REVOGADO
CR nº 04/1992
Renumerado para CR nº 17/1992. REVOGADO
CR nº 03/1992
REVOGADO
CR nº 02/1992
Renumerado para CR nº 16/1992. REVOGADO
CR nº 01/1992
Renumerado para CR nº 15/1992. REVOGADO
CR nº 14/1991
REVOGADO
CR nº 13/1991
Serviço de Depósitos Judiciais. Funcionamento. Regulamento.
REVOGADO
CR nº 03/1991
Renumerado para CR nº 14/1991. REVOGADO
CR nº 02/1991
Renumerado para CR nº 13/1991. REVOGADO
CR nº 01/1991
REVOGADO
CR nº 04/1990
Custas e Emolumentos. Valor igual ou inferior a 123,4 BTN. REVOGADO
CR nº 03/1990
REVOGADO
CR nº 02/1990
Custas e Emolumentos. Cobrança de valor igual ou inferior a 30 BTN. REVOGADO
CR nº 01/1990
Custas e emolumentos. Cobrança de valor igual ou inferior a 30 BTN. REVOGADO
CR nº 12/1989
Distribuição dos Feitos. Procedimentos. REVOGADO
CR nº 08/1989
Renumerado para CR nº 12/1989. REVOGADO
CR nº 07/1989
REVOGADO
CR nº 06/1989
Autos. Numeração de folhas e juntada. REVOGADO
CR nº 05/1989
Dissídios coletivos. Publicação das certidões de julgamento. REVOGADO
CR nº 04/1989
REVOGADO
CR nº 03/1989
REVOGADO
CR nº 02/1989
Rural. Contrato de trabalho. Procedimento de quitação intercorrente. REVOGADO
CR nº 01/1989
REVOGADO
CR nº 11/1988
Receita Federal. Requisição de informações. REVOGADO
CR nº 09/1988
Fazenda Pública Municipal. Comunicação dos atos processuais. REVOGADO
CR nº 08/1988
Serviço de Distribuição. Procedimentos. REVOGADO
CR nº 07/1988
Provimentos da Corregedoria Regional vigentes. REVOGADO
CR nº 06/1988
Processo. Numeração mantida na baixa à Junta. REVOGADO
CR nº 05/1988
Reclamações trabalhistas. Dados obrigatórios. REVOGADO
CR nº 04/1988
REVOGADO
CR nº 03/1988
REVOGADO
CR nº 02/1988
Custas e emolumentos na Justiça do Trabalho. Dispensa de cobrança. REVOGADO
CR nº 01/1988
Renumerado para CR nº 11/1988. REVOGADO
CR nº 10/1987
Estagiários. Prática de atos não privativos dos advogados. REVOGADO
CR nº 06/1987
REVOGADO
CR nº 05/1987
FGTS. Notificação endereçada ao IAPAS. Fiscalização. REVOGADO
CR nº 04/1987
Correição Parcial. Informações. Audiência do juiz que praticou o ato questionado. REVOGADO
CR nº 03/1987
Depósitos em dinheiro ao Juízo Executor e atualização monetária. Regulamentação.                                                              
REVOGADO
CR nº 02/1987
Custas e emolumentos na Justiça do Trabalho. Dispensa de cobrança. REVOGADO
CR nº 01/1987
Renumerado para CR n º 10/1987. REVOGADO
CR nº 06/1986
Notificação por via postal. Normas. REVOGADO
CR nº 05/1986
Documentos e processos. Identificação das assinaturas ou rubricas de autoridade e servidores. REVOGADO
CR nº 04/1986
REVOGADO
CR nº 03/1986
Juízes em estágio probatório. Encaminhamento quinzenal de cópia das decisões proferidas. REVOGADO
CR nº 02/1986
Custas e emolumentos na Justiça do Trabalho. Dispensa de cobrança. REVOGADO
CR nº 01/1986
Custas e emolumentos. Recolhimento via DARF. REVOGADO
CR nº 09/1985
Juiz. Comunicação de ausências ao Presidente do Tribunal. REVOGADO
CR nº 03/1985
Serviço dos Depósitos Judiciais. Regulamentação. REVOGADO
CR nº 02/1985
REVOGADO
CR nº 01/1985
Renumerado para CR nº 09/1985. REVOGADO
CR nº 08/1984
REVOGADO
CR nº 06/1984
Custa e emolumentos. Valor igual ou inferior a Cr$ 40.000,00.
REVOGADO
CR nº 05/1984
Renumerado para CR nº 08/1984. REVOGADO
CR nº 04/1984
REVOGADO
CR nº 03/1984
REVOGADO
CR nº 02/1984
Serviço dos Depósitos Judiciais. Regulamentação. REVOGADO
CR nº 01/1984
REVOGADO
CR nº 03/1983
REVOGADO
CR nº 02/1983
Depósitos em dinheiro ao Juízo Executor. REVOGADO
CR nº 01/1983
Custas e emolumentos na Justiça do Trabalho. Dispensa de cobrança. REVOGADO
SCR nº 02/1982 REVOGADO
SCR nº 01/1982
REVOGADO
SCR nº 08/1981
REVOGADO
SCR nº 07/1981
Autos. Retirada e vista nos balcões da secretaria. REVOGADO
SCR nº 06/1981
REVOGADO
SCR nº 05/1981
Juiz Classista. Sessão. Pagamento. REVOGADO
SCR nº 04/1981
Autos. Retirada e vista nos balcões da secretaria. REVOGADO
SCR nº 03/1981
Liquidação de sentença. Cálculos. Diretrizes. REVOGADO
GP nº 03/1981
FGTS. Depósito Judicial. Regulamentação. REVOGADO
SCR nº 02/1981
Autos. Abertura de novo volume quando atingidas  200 páginas. REVOGADO
GP nº 01/1981
Atos processuais. Intimações e notificações. Carta registrada. INOPERANTE
SCR nº 01/1981
REVOGADO
SCR nº 06/1979
Campinas. Sobrestamento da distribuição. REVOGADO
SCR nº 05/1979
Liquidação de sentença. Diretrizes.  
REVOGADO
SCR nº 04/1979
Guarulhos. Sobrestamento da distribuição. REVOGADO
SCR nº 03/1979
Jundiaí. Sobrestamento da distribuição por 120 dias. REVOGADO
SCR nº 02/1979
REVOGADO
SCR nº 01/1979
Depósito Judicial. Guia para fins de recurso. REVOGADO
SCR nº 04/1978
Citações ou intimações. Notificações postais. REVOGADO
SCR nº 03/1978
Notificação por via postal. Normas. REVOGADO
SCR nº 02/1978
Imposto de Renda. Comprovação do recolhimento. REVOGADO
SCR nº 01/1978
Processo. Baixa ao arquivo geral. Dados necessários. REVOGADO
SCR nº 05/1977
Penhora. Ordem preferencial. Apreensão judicial de dinheiro.  
REVOGADO
SCR nº 04/1977
Estatística mensal. Revoga Circular GD 01/70. REVOGADO
SCR nº 03/1977
Sentença. Valor das custas na conclusão do decidido. REVOGADO
SCR nº 02/1977
Termos de audiência. Inclusão do número da OAB dos advogados. REVOGADO
SCR nº 01/1977
Juiz. Boletim de produção. Dispensada a elaboração. REVOGADO
SCR nº 01/1976
Procuração. Juntada. Taxa previdenciária. Exigência dispensada. REVOGADO
SCR nº 02/1975
REVOGADO
SCR nº 01/1975
Reclamação verbal. Altera Provimento GD 02/71. REVOGADO
SCR nº 05/1974
Penhora. Avaliação dos bens pelos oficiais de Justiça. REVOGADO
SCR nº 04/1974
Protocolo Geral de Petições. 24ª a 32ª JCJ/SP. Regulamentação. REVOGADO
SCR nº 03/1974
REVOGADO
SCR nº 02/1974
REVOGADO
SCR nº 01/1974
FGTS. Homologação de órgãos. Uniformização. REVOGADO
SCR nº 05/1973
Autos. Retirada e vista nos balcões da Secretaria. Regulamentação. REVOGADO
SCR nº 04/1973
Custas e emolumentos. Bancos autorizados ao recebimento. REVOGADO
SCR nº 03/1973
Expedição de notificação às partes. REVOGADO
GD nº 02/1973
Correspondência. Expedição. INOPERANTE
SCR nº 02/1973
Custas. Valor. Inclusão nas sentenças. REVOGADO
SCR nº 01/1973
Agravo de Instrumento. Formação em apartado. REVOGADO
GD nº 01/1972
Custas e emolumentos. Recolhimento. REVOGADO
GD nº 04/1971
Reclamação verbal. Processamento. REVOGADO
GD nº 03/1971
Institui o Protocolo Geral. INOPERANTE
GD nº 02/1971 Reclamação verbal. Determinações. REVOGADO
GD nº 02/1969
Cópias. Extração e autenticação. REVOGADO
GD nº 01/1969
funcionário; cartão; abono; secretário; diretor; SPE.. INOPERANTE
02/1968
REVOGADO
03/1967
REVOGADO
Depósitos Recursais. Processamento. Uniformização. REVOGADO


Serviço de Gestão Normativa e Jurisprudencial