| Portaria
|
Assunto
|
GP
nº 55/2000
|
Permuta
de Juízes titulares e Substitutos. Institui
Comissão. |
REVOGADA
|
GP
nº 54/2000
|
Feriados 2008. Todos os órgãos
da JT/2ª Região e Sede. |
|
GP
nº 53/2000
|
Prazos
Judiciais. Contagem a partir de
27/11/2000 para os acórdãos listados.
|
|
GP
nº 52/2000
|
Permuta
de Juízes titulares e Substitutos. Institui
Comissão. |
REVOGADA |
GP
nº 51/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de Expediente. Dia
03/11/2000.
|
|
GP
nº 50/2000
|
Creche
do Tribunal. Grupo de Trabalho. |
REVOGADA |
GP
nº 47/2000
|
Precatórios.
|
REVOGADA |
GP
nº 46/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de Expediente.
Fórum Rua Santa Ifigênia.
|
|
GP
nº 44/2000
|
Circuito
fechado de TV. Vigilância. |
|
GP
nº 40/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de Expediente.
Fórum Ipiranga. |
|
GP
nº 39/2000
|
Prazos
Judiciais. Fórum Ipiranga. Fim da
Interdição. Funcionamento. |
|
GP
nº 37/2000
|
Prazos
Judiciais. Fórum Ipiranga. Desinterdição.
|
|
GP
nº 26/2000
|
Sumariíssimo.
Procedimentos de autuação. Carimbos.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 16/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de expediente.
Fórum de São Vicente. Dia 12/12/2000.
|
|
GP/CR
nº 15/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de expediente.
11ª e 12ª VT de São Paulo. Dia
4/11/2000.
|
|
GP/CR
nº 14/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de expediente.
11ª e 12ª VT de São Paulo. Dia
21/11/2000. |
|
GP/CR
nº 13/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de expediente.
Vara de Ribeirão Pires. Dia
14/11/2000. |
|
GP/DGCJ
nº 13/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de Expediente. 2ª
Instância. Dia 27/10/2000. |
|
GP/GDCJ
nº 12/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de Expediente. 11ª a
14ª VT e 46ª a 49ª VT. |
|
GP/CR
nº 12/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de expediente.
Vara de Ribeirão Pires. Dia
13/11/2000. |
|
GP/CR
nº 11/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de expediente.
Fórum de Praia Grande. De 05 a
06/10/2000.
|
|
GP
nº 10/2000
|
Institui
Comissão. Implantação do Procedimento
Sumariíssimo. |
|
GP/CR
nº 10/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de expediente.
Fórum de Carapicuíba. De 01 a
15/09/2000. |
|
GP/CR
nº 09/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de expediente.
Fórum de Cubatão. Dia 14/08/2000. |
|
GP/CR
nº 08/2000
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de expediente.
Fórum de Praia Grande. Dia 10/08/2000.
|
|
GP/CR
nº 07/2000
|
Estágio.
Acadêmicos de Direito. Convênios. Termos
aditivos. |
|
GP/CR
nº 06/2000
|
Intimações,
notificações e comunicações através da
Imprensa Oficial. Procedimentos.
|
REVOGADA |
GP
nº 06/2000
|
Fórum
Ipiranga. Interdição. Funcionamento da 1ª a
10ª VT. |
|
GP/CR
nº 05/2000
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. Vara do
Trabalho de Mauá. Dia 09/06/2000.
|
|
GP
nº 04/2000
|
Fórum
Ipiranga. Interdição. Funcionamento da 1ª a
10ª VT. |
|
GP/CR
nº 04/2000
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. Fórum
Cásper Líbero. Dia 18/05/2000.
|
|
GP
nº 03/2000
|
IMESP.
Publicações oficiais. Cobrança.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 03/2000
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. Vara do
Trabalho de Caieiras. Dia 16/05/2000.
|
|
GP
nº 02/2000
|
Feriados
2000. Fora da Sede. |
|
GP/CR
nº 02/2000
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. Fórum de
São Vicente. Dia 31/03/2000.
|
|
GP
nº 01/2000
|
Fórum
Ipiranga. Interdição. Funcionamento da
1ª a 14ª VT. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 01/2000
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. 25ª Vara
do Trabalho de São Paulo. Dia 29/03/2000.
|
|
GP
nº 21/1999
|
Feriados
2000. Sede. |
|
GP/CR
nº 21/1999
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. Fórum de
Mauá. Dia 06/12/1999. |
|
GP/CR
nº 20/1999
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. Fórum da
Av. Rio Branco. Dia 18/11/1999.
|
|
GP/CR
nº 19/1999
|
Módulo
Imprensa Oficial em Santo André.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 18/1999
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. Fórum de
Santo André. De 11/10/1999a 25/10/1999.
|
|
GP/CR
nº 17/1999
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. Juntas
da Capital. Dia 11/10/1999. |
|
GP/CR
nº 16/1999
|
Secretarias
de Execução Integrada. Extinção definitiva.
|
|
GP/CR
nº 15/1999
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. JCJ de
Taboão da Serra. De 04/08/1999 a 15/08/1999.
|
|
GP/CR
nº 14/1999
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. Fórum de
Praia Grande. Dia 08/07/1999.
|
|
GP/CR
nº 13/1999
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. 4ª
JCJ/São Paulo. Dia 09/06/1999.
|
|
GP/CR
nº 12/1999
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. Fórum de
Suzano. Dia 07/06/1999.
|
|
GP
nº 12/1999
|
Protocolo.
Diretoria Geral de Coordenação Judiciária.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 11/1999
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. Fórum de
Itapecerica da Serra. De 14 a 17/06/1999.
|
|
GP/CR
nº 10/1999
|
Prazos
judiciais. Suspensão de expediente. JCJ de
Cotia. De 06 a 08/04/1999.
|
|
GP/CR
nº 09/1999
|
Estágio.
Convênios com Faculdades de Direito. |
|
GP/CR
nº 08/1999
|
Fórum
de Cotia. Distribuição de feitos exclusiva à
2ª Junta. |
|
GP/CR
nº 07/1999
|
Prazos
judiciais. Órgãos da 2ª Região. Dia
11/02/1999. |
|
GP/CR
nº 06/1999
|
Módulo
Imprensa Oficial em São Vicente.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 05/1999
|
SEI.
Exclui participação da 47ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 04/1999
|
SEI.
Exclui participação da 56ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 03/1999
|
Prazos
judiciais. Secretaria de Execução Integrada.
Módulo Ipiranga. Dia 11 a 13/01/1999.
|
|
GP/CR
nº 02/1999
|
Módulo
Imprensa oficial em São Caetano do Sul.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 01/1999
|
Fórum
de Mogi das Cruzes. Distribuição eqüitativa
para as Juntas a partir de 07/01/1999.
|
|
GP
nº 18/1998
|
Precatórios.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 21/1998
|
Módulo
Imprensa Oficial em São Bernardo do Campo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 20/1998
|
SEI.
Exclui participação da 58ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 19/1998
|
SEI.
Exclui participação da 57ª JCJ de São Paulo
e
suspende prazos processuais. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 18/1998
|
50ª
JCJ de São Paulo. Prorroga suspensão de prazos
por 30 dias a partir de 26/10/1998.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 17/1998
|
Módulo
Imprensa Oficial em Suzano.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 16/1998
|
SEI.
Exclui participação da 50ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 15/1998
|
SEI.
Exclui participação da 11ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 14/1998
|
SEI.
Exclui participação da 11ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 13/1998
|
SEI.
Exclui participação da 2ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 12/1998
|
Fórum
de Mogi das Cruzes. Distribuição de feitos
exclusiva à 2ª Junta.
|
|
GP/CR
nº 11/1998
|
Módulo
Imprensa Oficial na 2ª JCJ de Mogi das
Cruzes.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 10/1998
|
Módulo
Imprensa Oficial em Cubatão.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 09/1998
|
SEI.
Exclui participação da 3ª JCJ de São Paulo.x
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 08/1998
|
Módulo
Imprensa Oficial em Caieiras.
|
REVOGADA |
| GP/CR
nº 07/1998 |
Módulo
Imprensa Oficial em Mogi das Cruzes.
|
REVOGADA |
GP
06/1998
|
Secretarias
de Execução Integrada (SEIs).
Regulamentação.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 06/1998
|
Módulo
Imprensa Oficial em São Vicente.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 05/1998
|
Módulo
Imprensa Oficial em Ribeirão
Pires.
|
REVOGADA |
GP nº 04/1998
|
|
|
GP/CR
nº 04/1998
|
Intimações
notificações de 1ª Instância
publicadas em 19/06/1998. Eficácia suspensa.
|
|
GP/CR
nº 03/1998
|
Módulo
Imprensa Oficial em Mauá.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 02/1998
|
Módulo
Imprensa Oficial no Guarujá, Poá e Jandira.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 01/1998
|
Módulo
Imprensa Oficial em Itaquaquecetuba e Praia
Grande. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 28/1997
|
Feriados
1998. |
|
GP/CR
nº 27/1997
|
Módulo
Imprensa Oficial em Ferraz de Vasconcelos. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 26/1997
|
Movimento
Grevista nos Correios. Término. Prazos
processuais. Cessa os efeitos da Portaria
GP/CR nº 24/97. |
|
GP/CR
nº 25/1997
|
SEI.
Exclui participação da 72ª JCJ de São Paulo. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 24/1997
|
Movimento
Grevista nos Correios. Prazos judiciais.
Suspensão a partir de 04/07/1997. |
|
GP/CR
nº 23/1997
|
SEI.
Exclui participação da 32ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 22/1997
|
Publicações
Oficiais na IMESP. Uniformização.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 21/1997
|
SEI.
Designa servidor responsável.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 20/1997
|
SEI.
Designa servidor responsável.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 19/1997
|
SEI.
Participação da 46ª JCJ de São Paulo. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 18/1997
|
SEI.
Designa servidor responsável. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 17/1997
|
SEI.
Exclui participação da 19ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 16/1997
|
Deficientes
físicos. Sala de audiências adaptadas. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 15/1997
|
SEI.
Exclui participação da 29ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 14/1997
|
SEI.
Exclui participação da 26ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA
|
GP/CR
nº 13/1997
|
Módulo
Imprensa Oficial nas Juntas já
informatizadas.
Procedimentos. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 12/1997
|
IMESP.
Uniformiza procedimentos. Pagamento.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 11/1997
|
Intimações
e notificações. Módulo Imprensa Oficial.
Revoga Portarias P/CR nº 05/95 e 13/96.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 10/1997
|
Módulo
Imprensa Oficial em Cotia.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 09/1997
|
SEI.
Exclui participação da 14ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 08/1997
|
Módulo
Imprensa Oficial em Cajamar.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 07/1997
|
SEI.
Exclui participação da 17ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 06/1997
|
SEI.
Exclui participação da 73ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 05/1997
|
Protocolo.
Uniformização de procedimentos.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 04/1997
|
Módulo
Imprensa Oficial em Franco da Rocha.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 03/1997
|
SEI.
Excluiu participação da 71ª JCJ de São
Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 02/1997
|
SEI.
Exclui participação da 40ª JCJ de São Paulo.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 01/1997
|
SEI.
Exclui participação da 6ª JCJ de São Paulo. |
REVOGADA |
| PR
nº 132/1996 |
Módulo
Imprensa Oficial em Taboão da Serra.
|
REVOGADA |
| PR
nº 129/1996 |
Módulo
Imprensa Oficial em Itapecerica da Serra e
Embu.
|
REVOGADA |
PR
nº 121/1996
|
Módulo
Imprensa Oficial em Santana de Parnaíba e
Carapicuíba. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 21/1996
|
Postos
de Distribuição Avançada. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 20/1996
|
Secretaria
de Execução Integrada (SEI) no Fórum Rio
Branco.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 19/1996
|
Prazos
judiciais em 1ª Instância. Suspensão nos
dias 10 e 11/09/1996. |
|
GP/CR
nº 18/1996
|
Módulo
Imprensa Oficial no Fórum Rio Branco.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 17/1996
|
Secretaria
de Execução Integrada (SEI) no Fórum
Ipiranga. Criação.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 16/1996
|
Secretaria
de Execução Integrada (SEI) no Fórum
Ipiranga. Criação. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 15/1996
|
Módulo
Imprensa Oficial em Barueri. Procedimentos.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 14/1996
|
Prazos
judiciais Suspensão no dia 26/08/1996.
|
|
GP/CR
nº 13/1996
|
Módulo
Imprensa Oficial nas Juntas da Capital já
informatizadas.
Procedimentos. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 12/1996
|
Prazos
judiciais Suspensão no dia 26/08/1996.
|
REVOGADA |
GP
nº 12/1996
|
Prazos
Judiciais. Suspensão de Expediente. Fórum do
Guarujá. |
|
GP
nº 11/1996
|
Encerramento
Sistema "BENTEVI". Implantação SAP2 -
Sistema de Acompanhamento Processual de 2ª
Instância. |
|
GP/CR
nº 11/1996
|
Fórum
de Guarujá. Novo endereço. Reinício das
atividades. |
|
GP/CR
nº 10/1996
|
SEI.
Designa servidor responsável.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 09/1996
|
Execução
Integrada de Osasco (SEI). Criação.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 08/1996
|
Módulo
Imprensa Oficial no Fórum Santa Ifigênia.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 07/1996
|
Execução
Integrada da Capital - Módulo II (SEI). Fórum
Santa Ifigênia.
|
REVOGADA |
| GP/CR
nº 06/1996 |
SEI
de Osasco. Designa servidor responsável.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 05/1996
|
Greve
de servidores. Normaliza prazo a partir de
22/04/1996. |
|
GP/CR
nº 04/1996
|
Greve
de servidores. Prazos processuais. |
|
GP/CR
nº 03/1996
|
SEI.
Designa servidor responsável.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 02/1996
|
Greve
de servidores. Prazos judiciais. |
|
GP/CR
nº 01/1996
|
Greve
de servidores. Prazos judiciais. |
|
PR/SPE
nº 69/1996
|
Equipamentos
de computação e de xerox. Utilização.
|
|
GP
nº 12/1995
|
Secretaria
de Execução Integrada (SEI) em Osasco.
|
|
GP/CR
nº 12/1995
|
Módulo
Imprensa Oficial em Osasco. Funcionamento.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 11/1995
|
Módulo
Imprensa Oficial em Guarulhos.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 10/1995
|
Módulo
Imprensa Oficial em Santos.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 09/1995
|
Fórum
da Rua Santa Ifigênia. Reinício das
atividades. |
|
GP/CR
nº 08/1995
|
Execução
Integrada da Capital - Módulo I (SEI).
Fórum Cásper Líbero. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 07/1995
|
Fórum
da Av. Cásper Líbero. Interdição. Prazos
processuais.
|
|
GP/CR
nº 06/1995
|
Movimento
Grevista nos Correios. Término. Reinício da
contagem dos prazos processuais.
|
|
GP/CR
nº 05/1995
|
Módulo
Imprensa Oficial nas Juntas de Conciliação e
Julgamento da
Capital. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 04/1995
|
Movimento
Grevista nos Correios. Suspensão dos prazos
judiciais. |
|
GP/CR
nº 03/1995
|
Movimento
Grevista nos Correios. Término. Prazos
processuais. |
|
GP/CR
nº 02/1995
|
Movimento
Grevista nos Correios. Término. Prazos
processuais. |
|
GP/CR
nº 01/1995
|
Fórum
de Osasco. Suspensão do recebimento de
petições
iniciais e redução a termo de verbais no dia
02/06/1995.
|
INOPERANTE |
GP/CR
nº 12/1994
|
Protocolo
Integrado. Procedimentos. Complementação.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 11/1994
|
Protocolo
Integrado. Procedimentos de implementação.
|
REVOGADA |
GP
nº 19/1990
|
Trajes
em repartições públicas. |
REVOGADA
|
CR
nº 05/1990
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor.
|
REVOGADA |
CR
nº 04/1990
|
Custas
e emolumentos. Cobrança de valor igual ou inferior
a 123,4 BTN.
|
REVOGADA |
CR
nº 03/1990
|
Nulidades
processuais argüidas em Recurso Ordinário.
Serviço de
Acompanhamento.
|
REVOGADA |
CR
nº 02/1990
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor.
|
REVOGADA |
CR
nº 01/1990
|
Correição
Parcial; Emolumentos. Valor.
|
REVOGADA |
CR
nº 09/1989
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 08/1989
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor.
|
REVOGADA |
CR
nº 07/1989
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor.
|
REVOGADA |
CR
nº 06/1989
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor.
|
REVOGADA |
CR
nº 05/1989
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 04/1989
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 03/1989
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 02/1989
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 01/1989
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 15/1988
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 14/1988
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 13/1988
|
Petições
recebidas pelo Protocolo Geral.
Horário de retirada pelas JCJ's.
|
INOPERANTE |
CR
nº 12/1988
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 11/1988
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 10/1988
|
Enumera
as portarias vigentes. |
REVOGADA |
CR
nº 09/1988
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 08/1988
|
Sumário
de decisões correcionais. Divulgação.
|
REVOGADA |
CR
nº 07/1988
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor.
|
REVOGADA |
GD
nº 06/1988
|
Gratificação
de Natal. Concessão.
|
REVOGADA
|
CR
nº 06/1988
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor.
|
REVOGADA |
CR
nº 05/1988
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor.
|
REVOGADA |
CR
nº 04/1988
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 03/1988
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 02/1988
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 01/1988
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 12/1987
|
Produção
do Juiz.Relatório. |
REVOGADA |
CR
nº 10/1987
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 09/1987
|
1ª
e 2ª JCJ's de Cubatão. Suspensão da
distribuição por
60 dias a partir de 14/09/1987.
|
INOPERANTE |
CR
nº 09/1987
|
Renumerado
para CR nº 12/1987. |
|
CR
nº 08/1987
|
Feriados
municipais. Antecipação. Comunicação à
Corregedoria. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 07/1987
|
1ª
JCJ de Osasco. Suspensão da distribuição por
30
dias a partir de 04/09/87. |
REVOGADA |
CR
nº 07/1987
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor.
|
REVOGADA |
CR
nº 06/1987
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor.
|
REVOGADA |
GP/CR
nº 05/1987
|
1ª
JCJ de Osasco. Suspensão da distribuição
por 60 dias a partir de 04/09/1987.
|
REVOGADA |
CR
nº 05/1987
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor..
|
REVOGADA |
CR
nº 04/1987
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
CR
nº 03/1987
|
Correição
Parcial. Emolumentos. Valor. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 02/1987
|
Distribuição
de processos nas 1ª, 2ª e 3ª JCJ de Santos.
Prorrogação de suspensão.
|
INOPERANTE |
CR
nº 02/1987
|
Serviço
de Publicação de Editais.
Divulgação de decisões sumariadas.
|
REVOGADA |
CR
nº 01/1987
|
Despachos
interlocutórios. Intimações no Diário
Oficial. |
REVOGADA |
GP/CR
nº 08/1986
|
Protocolo
Integrado. Criação. |
REVOGADA |
GP
nº 03/1986
|
Notificações.
Ampliação do Sistema "SEED".
|
REVOGADA |
CR
nº 02/1986
|
Decisões
Correicionais. Serviço de publicação no
Diário Oficial. |
REVOGADA |
CR
nº 01/1986
|
Protocolo
Geral da Corregedoria. |
REVOGADA |
GP nº 21/1985
|
Creche
- implantação. Grupo
de trabalho.
|
REVOGADA
|
GDG nº 02/1982
|
Regulamento do Edifício-Sede do
TRT/2ª Região. Disciplina e funcionamento.
|
|
SCR
nº 01/1974
|
FGTS.
Atos de homologação de opções pelo regime do
FGTS.
Uniformização de procedimentos.
|
INOPERANTE |
SA
nº 09/1967
|
Serviço
de Distribuição da Sede. Reorganização.
|
INOPERANTE |
SA
nº 05/1966
|
Autos.
Juntada e numeração de documentos.
|
INOPERANTE |